FGTS Flashcards
0
Q
Incide contribuição para o FGTS sobre as férias indenizadas?
A
Não.
1
Q
Qual é a única parcela indenizatória sobre a qual incide FGTS?
A
Aviso prévio, trabalhado ou indenizado.
2
Q
Segundo o TST, a prescrição relativa às parcelas remuneratórias alcança o respectivo recolhimento da contribuição para o FGTS?
A
Sim.
3
Q
Em quais hipóteses a multa de 40% relativa ao FGTS será reduzida à metade (20%)?
A
- Culpa recíproca;
- Força maior.
