terceiro Setor

Question 1

Características Gerais do terceiro Setor

Answer 1

pessoas jurídicas de direito privado; 
não integra a adm. Pública; 
atividades de interesse social; 
sem fim lucrativos; 
fomento por parte do poder público; 
controle do TCU

Question 2

Terceiro Setor ou Entidades Paraestatais são compostas por?

Answer 2

• Serviços sociais autônomos: SESI, SENAR, SESC….
• Organizações Sociais
• Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP)

Question 3

áreas de atuação das Organizações Sociais?

Answer 3

objetivo social relacionado às áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente

Question 4

entidades impedidas de receber a qualificação de OSCIP?

Answer 4

sindicatos, instituições religiosas, partidos políticos, cooperativas e fundações públicas

Question 5

características das OSCIP?

Answer 5

• mínimo 3 anos de atividades
• exigência de termo de parceria
• é ato vinculado, ou seja, se atendidos os critérios tem direito ao certificado de qualificação

Question 6

prerrogativas das Organizações Sociais

Answer 6

destinação de recursos orçamentários; dispensa de licitação (qd for contratada, mas se for contratante deverá licitar); cessão de servidor

Question 7

características das Organizações Sociais

Answer 7

• contrato de gestão (única entidade privada que celebra contrato de gestão com adm. Pública)
• ato discricionário do poder público
• absorção das atividades exercidas por órgãos e entidades administrativos a serem extintos.