pessoa com deficiencia Flashcards
1
Q
A justiça militar é responsável por julgar crimes de militares
A
ERRADO.
a Justiça militar é responsável por julgar crimes militares e não crime de militares.
2
Q
crimes de abuso de autoridade serão julgados pela justiça comum?
A
SIM. Pois não está prevista como competência da justiça militar
3
Q
A justiça militar pode julgar civil?
A
PODE, quando praticado crime improprio.
Obs: só a
4
Q
qual a competência da justiça militar estadual?
A
julgar:
- ações judiciais contra atos disciplinares
- crime militar
- perda do posto e da patente
obs: jultiça militar estadual não julga cilvil, apenas militar
5
Q
o que é justiça castrense
A
é o mesmo que justiça militar
6
Q
quais os orgãos da justiça militar
A
I o Superior Tribunal Militar;
II a Auditoria de Correição
III os Conselhos de Justiça;
IV os Juízes-Auditores e os Juízes-Auditores Substitutos.
