TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS - Processo de incorporação dos tratados de Direitos Humanos - DOUTRINA! Flashcards
1
Q
Quais são as fases do processo de incorporação dos tratados de direitos humanos?
A
P 31
2
Q
Indique as correntes doutrinárias sobre a posição normativa do tratado de direitos humanos incorporado ao ordenamento interno?
A
P 34
3
Q
O que é a Teoria do duplo estatuto?
A
P 35
4
Q
O que é a teoria do trapézio?
A
P 35
