POVOS INDÍGENAS - JURIS da Corte IDH! Flashcards

1
Q

Resuma o caso Comunidade Mayagna (Sumo) Awas Tingni
vs. Nicaragua.

A

P 110

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2
Q

No caso omunidade Mayagna (Sumo) Awas Tingni
vs. Nicaragua, o que foi decidido sobre a prorpriedade das terras?

A

P 111

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3
Q

No caso omunidade Mayagna (Sumo) Awas Tingni
vs. Nicaragua, foi ampliado o conceito de propriedade do art. 21 em que sentido?

A

P 111

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4
Q

É possível conferir interpretação nacionalista aos tratados internacionais?

A

P 111

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5
Q

Resuma o caso Comunidade Moiwana vs. Suriname.

A

P 140

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6
Q

O que é o “dano espiritual”?

A

P 141

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7
Q

O que é “greening”?

A

P 142

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8
Q

Resuma o caso Povo Indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil.

A

P 406

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9
Q

Resuma o caso Comunidades Indígenas da Bacia do Rio Xingu vs. Brasil (Caso Belo Monte).

A

P 438

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