POVOS INDÍGENAS - Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas - LEGISLAÇÃO! Flashcards
1
Q
Os povos indígenas, no exercício do seu direito à autodeterminação, têm direito à autonomia ou ao autogoverno nas questões relacionadas a quais assuntos?
A
Art. 4
2
Q
Os povos indígenas têm o direito de conservar e reforçar suas próprias instituições ou do Estado?
A
Art. 5
*Ambas!
3
Q
Os povos indígenas não serão removidos à força de suas terras ou territórios. O que é necessário para que se realiza um traslado?
A
Art. 10
4
Q
Qual é a prioridade para a educação dos indígenas?
A
Art. 14.3
5
Q
Os povos indígenas têm o direito de participar da tomada de decisões sobre questões que afetem seus direitos por meio de representantes eleitos de que forma?
A
Art. 18
