TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS - Controle de convencionalidade - DOUTRINA! Flashcards
1
Q
O que é o controle de convencionalidade?
A
P 38
2
Q
A primeira jurisprudência acerca do controle de convencionalidade foi em qual caso?
A
P 38
3
Q
A partir do órgão que exerce o controle, quais são as modalidades de controle de convencionalidade?
A
P 39
4
Q
Normas oriundas do poder constituinte originário podem ser objeto do controle de convencionalidade?
A
P 40
5
Q
- Qual é o parâmetro do controle de convencionalidade?
- O que a Corte IDH afirmou em sua OC 22/2016 sobre o assunto?
- A jurisprudência contenciosa da Corte IDH vincula os Estados que não foram partes materiais no precedente?
A
P 42
6
Q
Qual é o objeto do controle de convencionalidade?
A
P 42
7
Q
O que é a teoria do duplo controle?
A
P 43
