Teoria do erro Flashcards
O que é teoria do erro?
A falsa percepção da realidade
Quais os 3 tipos de erros?
1) erro de tipo
2) erro de proibição
3) erro acidental
O que é erro de tipo?
Um erro sobre a elementar que constitui o tipo legal do crime, é uma equivocada compreensão do fato, ´´falsa percepção da realidade``, exclui o dolo, p/ saber se exclui a culpa, tem que saber se é invencível
O que é erro de proibição?
O sujeito sabe o que está fazendo, porém desconhece a ilicitude da conduta, EX: holandês no estádio
O que é erro de tipo acidental?
O erro vai recair sobre dados secundários ou periféricos do tipo penal, tem que observar a consequência jurídica da conduta
Diferencie erro de tipo invencível (escusável) ou erro de tipo vencível (inescusável):
- erro de tipo invencível (escusável) = exclui o dolo e a culpa, ñ tem conduta, é atípico
- erro de tipo vencível (inescusável) = exclui o dolo, a conduta culposa persiste, se o crime que o agente praticou tiver na modalidade culposa, responde por culpa, se não a conduta vai ser atípica
O erro de tipo é dividido em?
Essencial e acidental
Explique erro do tipo essencial:
O erro sobre a elementar do tipo, recai sobre dados principais do tipo
Qual a classificação do erro do tipo essencial?
1) erro do tipo essencial INEVITÁVEL - exclui dolo e culpa
2) erro do tipo essencial EVITÁVEL - exclui dolo, mas o sujeito pode ser punido a título de culpa
No erro do tipo essencial p/ verificar se o erro foi evitável ou inevitável, utiliza qual teoria?
´´O homem médio``, a circunstancia do caso concreto, bem como o grau de instrução do agente, devem ser ponderados p/ saber se seria evitável ou não o erro de tipo
Quais as modalidades de erro de tipo acidental?
- Erro sobre o objeto
- Erro quanto a pessoa (in persona)
- Erro na execução (aberratio ictus)
- Resultado diverso do pretendido
- Erro sobre o nexo causal
- Erro de tipo no delito putativo
- Erro de subsunção
- Erro provocado por terceiro
Como ocorre o erro sobre o objeto?
Ñ exclui dolo e culpa, ñ isenta o agente de pena, confunde a ´´coisa``, EX: queria furtar a coleção do Elvis, na verdade furtou do klb
Como ocorre o erro quanto a pessoa (in persona)?
Em decorrência do erro, o agente acaba atingindo pessoa diversa, confunde a pessoa, ´´fisionomia/nome``. O agente responde como se tivesse atingindo a vítima pretendida (T. da equivalência)
Como ocorre o erro na execução (aberratio ictus)? Art. 73 do CP
Erro no alvo/mira, responde como se tivesse atingido a pessoa pretendida (vítima virtual).
Se o sujeito atingir a pessoa pretendida e pessoa diversa, ele responde com base no concurso formal
Como ocorre o resultado diverso do pretendido (aberratio criminis ou aberratio delicti)? Art. 74 do CP
O individuo atinge um bem jurídico distinto do que ele pretendia atingir. Por acidente ou erro na execução do crime, acontece um resultado diverso do pretendido, devendo o agente responder por culpa (se tiver previsão).
Em caso de resultado duplo tem concurso formal
Como ocorre o erro sobre o nexo causal?
O resultado almejado pelo sujeito é produzido
Qual as espécies de erro sobre o nexo causal?
- erro sobre o nexo causal em SENTIDO ESTRITO - o agente vai provocar o resultado com apenas um ato, só que esse resultado vai ser alcançado por outro nexo causal
- erro sobre o nexo causal no DOLO GERAL - ocorre quando o agente alcança o resultado pretendido com uma pluralidade de atos
Como ocorre o erro de tipo no delito putativo?
O sujeito quer realizar o crime, mas na verdade aquilo é um fato atípico, só existe na cabeça dele.
Delito putativo é delito por alucinação, algo imaginário
Como ocorre o erro de subsunção?
Retrata um situação fática que p/ o D. penal é irrelevante, o sujeito vai responder penalmente pelo o que praticou. Ele sabe que sua conduta é ilícita e tem potencial consciência da ilicitude, mas ele não imaginava a valoração jurídica
Como ocorre o erro provocado por terceiro?
Gera uma punição p/ o agente provocador do erro, o autor mediato. O autor imediato em regra não vai responder pelo crime, salvo se ele tiver agido com dolo e culpa. É um erro induzido
Quem é o agente provocador e provocado?
- Agente provocador = autor mediato
- Agente provocado = autor imediato (em regra ñ responde pelo crime) - salvo se agiu com dolo ou culpa
