Teoria do erro

Question 1

O que é teoria do erro?

Answer 1

A falsa percepção da realidade

Question 2

Quais os 3 tipos de erros?

Answer 2

1) erro de tipo
2) erro de proibição
3) erro acidental

Question 3

O que é erro de tipo?

Answer 3

Um erro sobre a elementar que constitui o tipo legal do crime, é uma equivocada compreensão do fato, ´´falsa percepção da realidade``, exclui o dolo, p/ saber se exclui a culpa, tem que saber se é invencível

Question 4

O que é erro de proibição?

Answer 4

O sujeito sabe o que está fazendo, porém desconhece a ilicitude da conduta, EX: holandês no estádio

Question 5

O que é erro de tipo acidental?

Answer 5

O erro vai recair sobre dados secundários ou periféricos do tipo penal, tem que observar a consequência jurídica da conduta

Question 6

Diferencie erro de tipo invencível (escusável) ou erro de tipo vencível (inescusável):

Answer 6

• erro de tipo invencível (escusável) = exclui o dolo e a culpa, ñ tem conduta, é atípico
• erro de tipo vencível (inescusável) = exclui o dolo, a conduta culposa persiste, se o crime que o agente praticou tiver na modalidade culposa, responde por culpa, se não a conduta vai ser atípica

Question 7

O erro de tipo é dividido em?

Answer 7

Essencial e acidental

Question 8

Explique erro do tipo essencial:

Answer 8

O erro sobre a elementar do tipo, recai sobre dados principais do tipo

Question 9

Qual a classificação do erro do tipo essencial?

Answer 9

1) erro do tipo essencial INEVITÁVEL - exclui dolo e culpa

2) erro do tipo essencial EVITÁVEL - exclui dolo, mas o sujeito pode ser punido a título de culpa

Question 10

No erro do tipo essencial p/ verificar se o erro foi evitável ou inevitável, utiliza qual teoria?

Answer 10

´´O homem médio``, a circunstancia do caso concreto, bem como o grau de instrução do agente, devem ser ponderados p/ saber se seria evitável ou não o erro de tipo

Question 11

Quais as modalidades de erro de tipo acidental?

Answer 11

• Erro sobre o objeto
• Erro quanto a pessoa (in persona)
• Erro na execução (aberratio ictus)
• Resultado diverso do pretendido
• Erro sobre o nexo causal
• Erro de tipo no delito putativo
• Erro de subsunção
• Erro provocado por terceiro

Question 12

Como ocorre o erro sobre o objeto?

Answer 12

Ñ exclui dolo e culpa, ñ isenta o agente de pena, confunde a ´´coisa``, EX: queria furtar a coleção do Elvis, na verdade furtou do klb

Question 13

Como ocorre o erro quanto a pessoa (in persona)?

Answer 13

Em decorrência do erro, o agente acaba atingindo pessoa diversa, confunde a pessoa, ´´fisionomia/nome``. O agente responde como se tivesse atingindo a vítima pretendida (T. da equivalência)

Question 14

Como ocorre o erro na execução (aberratio ictus)? Art. 73 do CP

Answer 14

Erro no alvo/mira, responde como se tivesse atingido a pessoa pretendida (vítima virtual).
Se o sujeito atingir a pessoa pretendida e pessoa diversa, ele responde com base no concurso formal

Question 15

Como ocorre o resultado diverso do pretendido (aberratio criminis ou aberratio delicti)? Art. 74 do CP

Answer 15

O individuo atinge um bem jurídico distinto do que ele pretendia atingir. Por acidente ou erro na execução do crime, acontece um resultado diverso do pretendido, devendo o agente responder por culpa (se tiver previsão).
Em caso de resultado duplo tem concurso formal

Question 16

Como ocorre o erro sobre o nexo causal?

Answer 16

O resultado almejado pelo sujeito é produzido

Question 17

Qual as espécies de erro sobre o nexo causal?

Answer 17

• erro sobre o nexo causal em SENTIDO ESTRITO - o agente vai provocar o resultado com apenas um ato, só que esse resultado vai ser alcançado por outro nexo causal
• erro sobre o nexo causal no DOLO GERAL - ocorre quando o agente alcança o resultado pretendido com uma pluralidade de atos

Question 18

Como ocorre o erro de tipo no delito putativo?

Answer 18

O sujeito quer realizar o crime, mas na verdade aquilo é um fato atípico, só existe na cabeça dele.
Delito putativo é delito por alucinação, algo imaginário

Question 19

Como ocorre o erro de subsunção?

Answer 19

Retrata um situação fática que p/ o D. penal é irrelevante, o sujeito vai responder penalmente pelo o que praticou. Ele sabe que sua conduta é ilícita e tem potencial consciência da ilicitude, mas ele não imaginava a valoração jurídica

Question 20

Como ocorre o erro provocado por terceiro?

Answer 20

Gera uma punição p/ o agente provocador do erro, o autor mediato. O autor imediato em regra não vai responder pelo crime, salvo se ele tiver agido com dolo e culpa. É um erro induzido

Question 21

Quem é o agente provocador e provocado?

Answer 21

• Agente provocador = autor mediato

- Agente provocado = autor imediato (em regra ñ responde pelo crime) - salvo se agiu com dolo ou culpa