Teoria do crime

Question 1

Qual teoria do crime prevalece no Brasil?

Answer 1

A teoria tripartite, diz que o crime é fato típico, antijurídico e culpável, é o conceito analítico de crime

Question 2

Qual o conceito formal e material de crime?

Answer 2

Formal, crime é o ilícito sancionado com pena e material crime é a ação humana que lesa ou expõe a risco de grave lesão bem jurídico vital p/ a vida

Question 3

Quais os elementos do crime?

Answer 3

• Fato típico (conduta, resultado, nexo causal e tipicidade)
• Antijuricidade (excludentes de ilicitude)
• Culpabilidade ( PEI - potencial consciência de ilicitude, exigibilidade de conduta diversa e imputabilidade)

Question 4

Quais são os sistemas penais (teorias do crime)?

Answer 4

Causalismo naturalista de Liszt e Beling
Neokantismo (causalismo normativista) - Edmund Mezger
Finalismo - Welzel
Funcionalismo - Roxin

Question 5

Explique a teoria causalista naturalista?

Answer 5

Surgiu no início do séc. XX, no momento político da derrocada dos impérios, pelo método descritivo. O dolo é analisado na culpabilidade

Question 6

Quais são as principais críticas a teoria causalista naturalista?

Answer 6

1) dificuldade para explicar os crimes omissivos, de mera conduta e a culpa inconsciente
2) o tipo anormal
3) engessamento do julgador sem o juízo de valor

Question 7

O código penal militar adota qual sistema/teoria do crime?

Answer 7

A teoria causalista naturalista, coloca o dolo e a culpa como elementos na culpabilidade

Question 8

Explique a teoria do neokantismo (causalismo normativista):

Answer 8

Teve inicio na alemanha nazista, primeiras décadas do séc. XX. Diz que a conduta deixa de ser uma ação e passa a ser um comportamento, englobando a omissão. É ciência do ser e do deve ser. O dolo permanece na culpabilidade

Question 9

Quais são críticas ao neokantismo?

Answer 9

Liberdade excessiva, desenvolveu o direito penal do autor, totalitário

Question 10

Explique a teoria do funcionalismo:

Answer 10

Nasce das críticas de Roxin ao finalismo, na década de 70. A conduta deve ser compreendida a partir da missão do D. penal. Busca adequar a dogmática penal aos fins do D. penal, tem que ter bens jurídicos a ser resguardado. A relação causal é baseado em um conjunto de valorações jurídicas lastreadas no risco proibido.

Question 11

Explique o funcionalismo radical ou sistêmico:

Answer 11

Fundado por Jakobs, a função do D. penal é assegurar a vigência do sistema e a rigidez D. penal ainda que o indivíduo a viole, permite o direito penal do inimigo

Question 12

Como funciona o direito penal do inimigo?

Answer 12

Antecipa a punibilidade com tipificação nos atos preparatórios;

• surge as leis de luta
• recrudenciamento da execução penal, surgindo uma dificuldade p/ progredir o crime;
• restrições dos direitos e garantias fundamentais

Question 13

Explique a teoria do finalismo:

Answer 13

Adotada pelo BR; O dolo e a culpa está na conduta (fato típico), o respeito é a essência do ser. Crime é fato típico, ilícito e culpável

Question 14

Quais são as críticas a respeito do finalismo?

Answer 14

A reprovação vai recair sobre os meios que o sujeito elegeu p/ alcançar aquele fim, a imputação do crime culposo recai sobre os meios que o sujeito elegeu p/ alcançar aquele fim

Question 15

O que é fato típico?

Answer 15

É uma ação ou omissão humana que vai se adequar em um modelo descrito em uma norma penal incriminadora
FATO + NORMA PENAL INCRIMINADORA

Question 16

O que é conduta?

Answer 16

Um comportamento humano voluntário psiquicamente dirigida a um fim, não há crime sem conduta

Question 17

Quais são os elementos da conduta?

Answer 17

• Comportamento voluntário psiquicamente dirigida a um fim ( dolo e culpa)
• Exteriorização da vontade (comportamento comissivo ou omissivo)

Question 18

Quais são as 4 causas excludentes da conduta?

Answer 18

1) Caso fortuito ou força maior - os eventos imprevisíveis e impossíveis de se evitar, EX: um raio, tempestade
2) Movimentos reflexos - ocorre de maneira automática, ta vinculado a involuntariedade do agente, é o ´´susto`` EX: na capoeira p/ se esquivar de um golpe pelo reflexo
3) Coação física irresistível - quando é utilizado a força física absoluta, ficando impossibilitado de exercer seus movimentos, sendo a conduta de quem praticou a coação, EX:o homem coloca o dedo da mulher a força p/ atirar contra o inimigo dele
4) Estado de inconsciência completa - sonanbulismo e hipnose, não tem conduta por ausência de vontade na ação/omissão do agente

Question 19

Quais são as espécies de conduta?

Answer 19

1) dolosa - quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo
2) culposa - é voluntário, mas não quer atingir um resultado, esse resultado é involuntário, no entanto previsível

Question 20

A coação física exclui o que?

Answer 20

A conduta

Question 21

O que é dolo?

Answer 21

É a consciência e vontade

Question 22

O que caracteriza dolo direto e eventual?

Answer 22

Direto - quis o resultado

Eventual - assumiu o risco de produzi-lo

Question 23

Explique as teorias volitivas e cognitivas:

Answer 23

• volitivas -> adotada pelo CP, leva em conta a vontade do agente
• cognitivas -> preocupada com as premissas empíricas (todo mundo sabe)

Question 24

Quais as classificações da teoria volitiva?

Answer 24

1) teoria da vontade - tem dolo quem quer o resultado, adotada pelo dolo direto (prevê o resultado e tem vontade de produzi-lo)
2) teoria do consentimento - aceita o risco de produzir o resultado, tem previsão do resultado e ainda prossegue com a conduta, adotada pelo dolo eventual

Question 25

Quais as classificações da teoria cognitiva?

Answer 25

1) T. da representação - ñ adotada pelo CP, tem dolo quem faz a previsão do resultado + continua com a conduta, basta o elemento intelectivo (consciência)
2) T. da probabilidade - ter como provável a realização do resultado representado pelo agente
3) T. do risco descoberto - tem dolo aquele que se coloca em uma situação que a ocorrência do resultado é aleatória, depende de sorte ou azar, EX: roleta russa

Question 26

Qual a classificação do dolo quanto aos ELEMENTOS?

Answer 26

1) Dolo natural - composta por consciência e vontade, adotado pela T. finalista
2) Dolo normativo - tem como elementos consciência, vontade e consciência da ilicitude, adotado pela T. neokantista

Question 27

Qual a classificação do dolo quanto ao CONTEÚDO DA VONTADE?

Answer 27

1) Dolo direto - o agente quer o resultado, prevê o resultado e atua p/ que esse resultado seja alcançado
2) Dolo indireto - o agente não busca um resultado certo e determinado
3) Dolo por erro sucessível - o agente supondo que já tivesse alcançado o resultado com a 1º ação, pratica uma 2º que efetivamente levou a morte
4) Dolo específico - exige especial motivação, tendência ou finalidade (condiciona a tipicidade)
5) Dolo presumido ou dolo in reipsa - presume-se o dolo do agente, apesar de ñ haver comprovação de sua participação ou autoria, ñ é admitido sob responsabilização objetiva

Question 28

Quais as classificações do dolo direto?

Answer 28

1) Dolo direto de 1º grau - (é o querer), destinado a cometer uma conduta criminosa
2) Dolo direto de 2º grau - é o efeito colateral previsto e que se tem certeza que irá acontecer (dolo de consequência necessária p/ alcançar um resultado
3) Dolo direto de 3º grau - é a consequência necessária (consequência inevitável do dolo de 2º grau)

Question 29

Quais as classificações do dolo indireto?

Answer 29

1) Dolo eventual - assume o risco de produzir o resultado certo e determinado
2) Dolo alternativo - o sujeito prevê e quer o resultado ´´Aou ´´B (pluralidade de resultados)

Question 30

O que é delito de resultado cortado?

Answer 30

O autor busca o resultado futuro que está fora do tipo e que pode dispensar sua intervenção (a nova conduta é desnecessária)

Question 31

O que é delito mutilado em dois atos?

Answer 31

O objetivo do 1º ato é praticar o 2º. O resultado depende de uma nova conduta, como na associação criminosa

Question 32

A conduta dolosa é dividida em 2 fases, quais são elas?

Answer 32

a) fase interna - é a do pensamento e cogitação, essa fase não é a punível
b) fase externa - põe em prática o que ele planejou, surgindo a relevância penal

Question 33

Quais são as 4 características de dolo na conduta para Welzel?

Answer 33

1) representação do objetivo que orienta a conduta humana (dolo de 1º grau)
2) escolha dos meios para atingir o objetivo (culpa)
3) previsão e aceitação de resultados concomitantes (dolo direto; 2º grau e dolo eventual)
4) execução

Question 34

O que é culpa?

Answer 34

É a quebra do devre de cuidar, o sujeito pratica uma conduta voluntária, mas não quer atingir um resultado é involuntário, no entanto era previsível

Question 35

Quais são os 6 elementos estruturais do crime culposo?

Answer 35

1) conduta humana voluntária
2) resultado involuntário
3) nexo de causalidade
4) tipicidade
5) violação do dever objetivo de cuidado
6) previsibilidade objetiva

Question 36

Qual a classificação da culpa?

Answer 36

1) culpa consciente ou com previsão - o autor faz a previsão do resultado, mas tem certeza que irá evitá-lo
2) culpa inconsciente - o sujeito sequer fez previsão de um resultado que era previsível
3) culpa própria - o sujeito não quer o resultado mas acaba dando causa por imprudência, negligencia ou imperícia
4) culpa imprópria - o agente por um erro evitável imagina que se encontra numa situação de fato que se existisse realmente levaria a ilicitude do seu comportamento

Question 37

Qual é a única classificação de crime culposo que admite tentativa?

Answer 37

A culpa imprópia

Question 38

Quais são as formas de quebra do dever de cuidado?

Answer 38

1) imprudência: falta de cuidado + ação, é o descuido omissivo
2) negligência - falta de cuidado + omissão, não toma o cuidado devido, descuido omissivo (antes de iniciar a conduta)
3) imperícia - é a falta de aptidão técnica para o exercício da arte, profissão ou ofício

Question 39

Atropelamento decorrente de embriaguez refere-se a que tipo de delito culposo?

Answer 39

Crime culposo, por culpa consciente

Question 40

Quais são as 4 hipóteses de exclusão da culpa?

Answer 40

1) caso fortuito e força maior - são os eventos imprevisíveis
2) erro profissional - o agente ta apto a realizar o procedimento, porém, naquela situação ele não se mostrou suficiente
3) risco tolerado - é comportamento humano e a própria vida em sociedade, ela implica o risco
4) princípio da confiança - o sujeito que cumpre as regras de convívio social espera que os outros também o faça

Question 41

O que é concorrência de culpa?

Answer 41

2 ou + agentes culposamente contribuíram para a eclosão de um resultado naturalístico, todos respondem pelo efeito danoso, entre causa e resultado