Noções introdutórias de crime Flashcards
1
Q
O crime pode ser conceituado levando em consideração três aspectos: material, legal e formal ou analítico, explique-os:
A
Critério material ou substancial - crime é toda ação ou omissão humana que lesa ou expõe a perigo de lesão bens jurídicos penalmente tutelados
Critério legal - esse conceito é definido pelo legislador
Critério analítico - crime é fato típico, ílicito e culpável
