Iter criminis, tentativa e desistência voluntária, arrependimento eficaz e posterior Flashcards
O que é inter criminis?
O caminho percorrido pelo crime
Quais são as fases do iter criminis?
Fase interna: Cogitação e preparação
Fase externa: Execução e consumação
O que se entende pela fase da cogitação?
É a ideia do crime, é impunível. O OJB adotou o direito penal do fato
O que se entende pela fase da preparação?
Os atos preparatórios em regra são impuníveis, ´´conatus remotus``’, EXCEÇÃO: associação criminosa; organização criminosa; petrechos p/ falsificação de moeda e atos preparatórios de terrorismo
O que se entende pela fase da execução?
O agente atua exteriormente para realizar o crime idealizado, será punível a tentativa
O que se entende pela fase da CONSUMAÇÃO?
A composição plena do fato criminoso, art. 14 I do cp
O que é exaurimento?
O acontecimento posterior ao término do iter criminis, serve como circunstancia judicial desfavorável e pode atuar como qualificadora, causar aumento de pena e pode figurar como crime autônomo caso concretize a finalidade dos atos libidinosos
O que é ´´TENTATIVA``? Art. 14. II do cp
A tentativa ta dentro do iter criminis
Ocorre quando o sujeito iniciou a execução do crime, mas ñ chegou a consumação por circunstâncias alheias a sua vontade
Como se pune a pena da tentativa?
Com a pena correspondente aquele crime que seria consumado diminuído de 1/3 a 2/3
Em relação a aplicação da pena, a T. subjetiva diz que?
Existe crimes tentados que são puníveis com a mesma pena do crime consumado, são os crimes de ATENTADOS, art 352 do CPP
Quais são as 3 teorias acerca da PUNIÇÃO?
T. subjetiva ou voluntarística - consumou o crime, só que ele prática o crime tentado e recebe a mesma pena do crime consumado
T. sintomática - pune com base na periculosidade, o sujeito deve ser punido como quem consumou o crime
T. objetiva ou realística UTILIZADA PELO OJB.pune-se tentativa com pena menos rigorosa do que o crime consumado, reduzida de 1/3 a 2/3
Quais as espécies de tentativa?
T. imperfeita ou inacabada T. perfeita ou acabada T. branca ou incruenta T. vermelha ou cruenta T. idônea T. inidônea T. supestisiosa ou irreal
Defina T. imperfeita ou inacabada
O sujeito ñ prática todos os atos executórios e a execução é interrompida
Defina T. perfeita ou acabada
É praticado todos os atos executórios, mas ñ conseguiu alcançar seu objetivo, por circunstâncias alheias a sua vontade
Defina T. branca ou incruenta
A vítima ñ sofreu lesão
Defina T. vermelha ou cruenta
A vítima é atingida pelo agente
Defina T. idônea:
admite punição, tem diminuição de 1/3 a 2/3 porque o resultado era passível de ser alcançado
Defina T. inidônea:
Não tem como o sujeito conseguir seu intento EX: crime impossível
Defina T. supestisiosa ou irreal:
O sujeito acredita que ta em uma situação de crime tentado, mas na prática o delito jamais se realizaria
Quais os tipos de dolo que admitem tentativa?
Dolo eventual e direto
Quais os crimes que não admitem tentativa?
1) crime culposo - exceção da culpa imprópria
2) crime preterdoloso - começa a conduta com dolo + o resultado agravador é com culpa
3) crimes unissubsistentes - praticados com um único ato
4) contravenções penais - expressos na lei
5) crimes habituais - reiteração dos atos
6) crimes condicionados - implemento de um resultado, EX: participação em suicídio
7) crime de atentado ou de empreendimento - a forma tentada é punida com a mesma pena da consumação, o ´´tentar`` da conduta já configura crime
Quais os elementos da tentativa? Art. 14, inciso II do CP
1) iniciar a execução
2) não pode consumar o delito
3) não consegue consumar por circunstâncias alheias a do agente
