Iter criminis, tentativa e desistência voluntária, arrependimento eficaz e posterior

Question 1

O que é inter criminis?

Answer 1

O caminho percorrido pelo crime

Question 2

Quais são as fases do iter criminis?

Answer 2

Fase interna: Cogitação e preparação

Fase externa: Execução e consumação

Question 3

O que se entende pela fase da cogitação?

Answer 3

É a ideia do crime, é impunível. O OJB adotou o direito penal do fato

Question 4

O que se entende pela fase da preparação?

Answer 4

Os atos preparatórios em regra são impuníveis, ´´conatus remotus``’, EXCEÇÃO: associação criminosa; organização criminosa; petrechos p/ falsificação de moeda e atos preparatórios de terrorismo

Question 5

O que se entende pela fase da execução?

Answer 5

O agente atua exteriormente para realizar o crime idealizado, será punível a tentativa

Question 6

O que se entende pela fase da CONSUMAÇÃO?

Answer 6

A composição plena do fato criminoso, art. 14 I do cp

Question 7

O que é exaurimento?

Answer 7

O acontecimento posterior ao término do iter criminis, serve como circunstancia judicial desfavorável e pode atuar como qualificadora, causar aumento de pena e pode figurar como crime autônomo caso concretize a finalidade dos atos libidinosos

Question 8

O que é ´´TENTATIVA``? Art. 14. II do cp

A tentativa ta dentro do iter criminis

Answer 8

Ocorre quando o sujeito iniciou a execução do crime, mas ñ chegou a consumação por circunstâncias alheias a sua vontade

Question 9

Como se pune a pena da tentativa?

Answer 9

Com a pena correspondente aquele crime que seria consumado diminuído de 1/3 a 2/3

Question 10

Em relação a aplicação da pena, a T. subjetiva diz que?

Answer 10

Existe crimes tentados que são puníveis com a mesma pena do crime consumado, são os crimes de ATENTADOS, art 352 do CPP

Question 11

Quais são as 3 teorias acerca da PUNIÇÃO?

Answer 11

T. subjetiva ou voluntarística - consumou o crime, só que ele prática o crime tentado e recebe a mesma pena do crime consumado
T. sintomática - pune com base na periculosidade, o sujeito deve ser punido como quem consumou o crime
T. objetiva ou realística UTILIZADA PELO OJB.pune-se tentativa com pena menos rigorosa do que o crime consumado, reduzida de 1/3 a 2/3

Question 12

Quais as espécies de tentativa?

Answer 12

T. imperfeita ou inacabada
T. perfeita ou acabada
T. branca ou incruenta
T. vermelha ou cruenta
T. idônea
T. inidônea
T. supestisiosa ou irreal

Question 13

Defina T. imperfeita ou inacabada

Answer 13

O sujeito ñ prática todos os atos executórios e a execução é interrompida

Question 14

Defina T. perfeita ou acabada

Answer 14

É praticado todos os atos executórios, mas ñ conseguiu alcançar seu objetivo, por circunstâncias alheias a sua vontade

Question 15

Defina T. branca ou incruenta

Answer 15

A vítima ñ sofreu lesão

Question 16

Defina T. vermelha ou cruenta

Answer 16

A vítima é atingida pelo agente

Question 17

Defina T. idônea:

Answer 17

admite punição, tem diminuição de 1/3 a 2/3 porque o resultado era passível de ser alcançado

Question 18

Defina T. inidônea:

Answer 18

Não tem como o sujeito conseguir seu intento EX: crime impossível

Question 19

Defina T. supestisiosa ou irreal:

Answer 19

O sujeito acredita que ta em uma situação de crime tentado, mas na prática o delito jamais se realizaria

Question 20

Quais os tipos de dolo que admitem tentativa?

Answer 20

Dolo eventual e direto

Question 21

Quais os crimes que não admitem tentativa?

Answer 21

1) crime culposo - exceção da culpa imprópria
2) crime preterdoloso - começa a conduta com dolo + o resultado agravador é com culpa
3) crimes unissubsistentes - praticados com um único ato
4) contravenções penais - expressos na lei
5) crimes habituais - reiteração dos atos
6) crimes condicionados - implemento de um resultado, EX: participação em suicídio
7) crime de atentado ou de empreendimento - a forma tentada é punida com a mesma pena da consumação, o ´´tentar`` da conduta já configura crime

Question 22

Quais os elementos da tentativa? Art. 14, inciso II do CP

Answer 22

1) iniciar a execução
2) não pode consumar o delito
3) não consegue consumar por circunstâncias alheias a do agente