Teoria do Crime

Question 1

Günther Jakobs - teoria?

Answer 1

Funcionalismo sistêmico ou radical

Question 2

A finalidade do direito penal é PROTEGER O SISTEMA e impor consequências ao transgressor da norma vigente.

Qual teoria? De quem?

Answer 2

Günther Jakobs
Funcionalismo sistêmico ou radical

Question 3

No modelo ______, o bem jurídico deixa de ser o principal objeto de tutela do Direito Penal ou o centro da proteção.

Answer 3

Funcionalismo sistêmico ou radical

Question 4

Na concepção de _______, com a aplicação da pena, o Direito Penal possui a função de garantir a vigência da norma e, com isso, estabilizar as expectativas sociais.

Answer 4

Günther Jakobs.
Funcionalismo sistêmico ou radical

Question 5

Na concepção de _______, com a aplicação da pena, o Direito Penal possui a função de garantir a vigência da norma e, com isso, estabilizar as expectativas sociais.

Answer 5

Günther Jakobs.

Question 6

O (modelo de teoria penal) desenvolve o conceito normativo de competência em substituição ao modelo da causalidade ontológica reinante no causalismo e no finalismo.

Answer 6

Funcionalismo sistêmico ou radical.
Günther Jakobs.

Question 7

A teoria do delito se transforma em uma teoria de imputação.

Qual escola penal/teoria penal?

Answer 7

Funcionalismo sistêmico ou radical.
Günther Jakobs.

Question 8

O ________ (teoria) compreende a ação como a causação de um resultado individualmente evitável, como um supraconceito que abrange o atuar doloso e o atuar culposo. O Direito Penal, com a sanção, reafirma a vigência da norma, com a teoria da prevenção geral positiva fundamentadora.

Answer 8

funcionalismo sistêmico

Question 9

Enquanto a exigibilidade de conduta diversa sustenta a culpabilidade do finalismo, na teoria ___________ a culpabilidade é guiada pela função da pena. É compreendida como mera necessidade social de prevenção geral.

Answer 9

teoria funcionalista sistêmica

Question 10

… o inimigo é o não pessoa, é o indivíduo que não oferece expectativa cognitiva positiva sobre o seu comportamento no meio social, que pode ser punido sem respeito às garantias processuais constitucionais e legais.

Quem desenvolve a ideia do Direito Penal do Inimigo? Em qual teoria?

Answer 10

Funcionalismo sistêmico ou radical.
Günther Jakobs.

Question 11

Teoria causal clássica ou Sistema naturalista de ação.

Época/País/Autor

Answer 11

• final do século XIX e início do século XX
• Alemanha
• Os maiores expoentes do sistema causal-naturalista foram Franz von Liszt e Ernst von Belling.

Question 12

É o primeiro sistema penal com a estrutura analítica do crime, ou seja, com a sistematização da tipicidade, ilicitude e culpabilidade.

Qual?

Answer 12

Teoria causal clássica ou Sistema naturalista de ação.

Franz von Liszt e Ernst von Belling.

Question 13

O sistema _______ (teoria penal), também chamado sistema clássico do delito, foi construído sob a influência do positivismo.

Qual?

Answer 13

Teoria causal clássica ou Sistema naturalista de ação.

Franz von Liszt e Ernst von Belling.

Question 14

O conceito de ação consistia no movimento corporal voluntário causador de mudança no mundo físico. Portanto, o crime deveria produzir um resultado com alteração do mundo exterior.

Qual teoria penal?

Answer 14

Teoria causal clássica ou Sistema naturalista de ação.

Franz von Liszt e Ernst von Belling.

Question 15

O crime foi dividido em duas partes: parte objetiva, formada por tipicidade e ilicitude, denominada injusto; e parte subjetiva, formada pela culpabilidade, dentro da qual estavam o dolo e a culpa, funcionando a imputabilidade como mero pressuposto.

Qual teoria penal?

Answer 15

Teoria causal clássica ou Sistema naturalista de ação.

Franz von Liszt e Ernst von Belling.

Question 16

O tipo causal clássico era objetivo, neutro, avalorado, acrítico, mera descrição do aspecto externo da conduta.

Qual teoria penal?

Answer 16

Teoria causal clássica ou Sistema naturalista de ação.

Franz von Liszt e Ernst von Belling.

Question 17

A tipicidade, por sua vez, consistia na adequação do fato à letra da lei, em um juízo de adequação do fato concreto ao tipo legal. Por isso, a tipicidade causal clássica era formal, uma vez que significava a subsunção do fato à forma da lei, sem conteúdo valorativo.

Qual teoria penal?

Answer 17

Teoria causal clássica ou Sistema naturalista de ação.

Franz von Liszt e Ernst von Belling.

Question 18

A ilicitude causal clássica era formal, portanto consistia na relação de contradição entre o fato típico e uma norma do ordenamento jurídico. Dito com outras palavras: “a antijuridicidade é definida formalmente, como contrariedade da ação típica a uma norma do direito, que se fundamenta simplesmente na ausência de causas de justificação”

Qual teoria penal?

Answer 18

Teoria causal clássica ou Sistema naturalista de ação.

Franz von Liszt e Ernst von Belling.

Question 19

Pelo conceito de ação humana ser marcado pelo pensamento de CAUSA E EFEITO da física newtoniana (precisando de resultado naturalístico), o modelo ______ desconhecia ações humanas que não fossem meros processos causais, pois não se examinava a finalidade no conceito de ação. A finalidade não era ignorada, mas era valorada na culpabilidade, onde estava o dolo.

Answer 19

Teoria causal clássica ou Sistema naturalista de ação.

Franz von Liszt e Ernst von Belling.

Question 20

O Código Penal de 1940 seguiu uma linha positivista, influenciado tanto por ideias do _____ quanto pelo conteúdo do Código italiano de 1930 (Código Rocco) e pelo Código suíço de 1937

Answer 20

causalismo clássico

Question 21

Teoria do Direito Penal que insere critérios axiológicos

Answer 21

Teoria Causal Neoclássica ou Sistema Neokantista

= Teoria Teleológica do Delito

Question 22

Surge a classificação material (valorativa) dos elementos integrantes da estrutura analítica do delito em substituição ao modelo formal e neutro da teoria clássica; e a interpretação dessas categorias passa a ser conduzida pela inserção de carga valorativa na análise dos institutos.

Answer 22

Teoria Causal Neoclássica ou Sistema Neokantista

= Teoria Teleológica do Delito

Question 23

Tipicidade: (em qual teoria?)

Deixa de ser formal e passa a ser material.

Compreendida como a adequação do fato à letra da lei que provocava lesão intolerável ao bem jurídico tutelado.

Os elementos formais descritivos foram transformados em elementos naturais normativos, passíveis de juízo de valor.

O julgador possuía liberdade para construir uma solução diversa da mera subsunção formal do fato à norma.

Answer 23

Teoria Causal Neoclássica ou Sistema Neokantista

= Teoria Teleológica do Delito

Question 24

No ________ a ilicitude passou a ser material e consistia na relação de antagonismo entre o fato e a lei geradora de danosidade social, possibilitando o surgimento de excludentes supralegais

Answer 24

causalismo neoclássico

Question 25

Culpabilidade: Houve a introdução na culpabilidade da reprovabilidade do ato praticado, com a criação da teoria normativa da culpabilidade.

Em qual teoria?

Answer 25

Teoria Causal Neoclássica ou Sistema Neokantista

= Teoria Teleológica do Delito

Question 26

A culpabilidade se ancora em uma teoria normativo-psicológica, formada pelos elementos: imputabilidade, dolo e culpa (elementos subjetivos e psicológicos) e exigibilidade de conduta diversa.

Answer 26

Teoria Causal Neoclássica ou Sistema Neokantista

= Teoria Teleológica do Delito

Question 27

O dolo da culpabilidade é normativo, formado por três elementos: vontade; representação do resultado; consciência da ilicitude.

Em qual teoria?

Answer 27

Teoria Causal Neoclássica ou Sistema Neokantista

= Teoria Teleológica do Delito

Question 28

A teoria ______ é marcada por um dualismo metodológico, com total preponderância do dever ser sobre o ser.

Answer 28

Teoria Causal Neoclássica ou Sistema Neokantista

= Teoria Teleológica do Delito

Question 29

alicerce filosófico do ______ → premissa de uma filosofia da cultura segundo a qual os valores deveriam reger o pensamento, no sentido de que as ciências culturais estão orientadas a valores.

Answer 29

Teoria Causal Neoclássica ou Sistema Neokantista

= Teoria Teleológica do Delito

Question 30

O _______, com a valoração limitada à realidade, apresenta o método ontológico-dogmático em substituição ao modelo axiológico do causalismo neoclássico.

Answer 30

Teoria Finalista ou Sistema do Injusto Pessoal

Hans Welzel

Question 31

Ação. O _______ introduz um novo conceito de ação; o conceito de ação humana passa a ser “o exercício de atividade final”.

Answer 31

Teoria Finalista ou Sistema do Injusto Pessoal

Hans Welzel

Question 32

Com o novo conceito de ação, o dolo, que nas teorias causais, clássica e neoclássica estava na culpabilidade, passa para o fato típico (dentro da conduta – ação e omissão). O tipo constitui a descrição concreta da conduta proibida.

Qual teoria?

Answer 32

Teoria Finalista ou Sistema do Injusto Pessoal

Hans Welzel

Question 33

O dolo, com o ______, é formado por vontade e representação do resultado, chamado de dolo natural. Abandona-se, desse modo, a consciência da ilicitude, a qual estava presente no dolo normativo __________.

Qual teoria?

Answer 33

Teoria Finalista ou Sistema do Injusto Pessoal

Hans Welzel

causal clássico e neoclássico

Question 34

No _______, o tipo é formal porque é uma mera descrição da conduta proibida. Por outro lado, a adequação do fato à lei (tipicidade) é material, mas vinculada à realidade concreta, ao mundo do ser, ao caso concreto sob análise.

Answer 34

Teoria Finalista ou Sistema do Injusto Pessoal

Hans Welzel

Question 35

Culpabilidade: no _______, estrutura-se no livre-arbítrio e constitui um juízo de reprovação pessoal que tem por fundamento o poder de agir de outro modo e evitar a prática do fato proibido.

… ainda exige que o agente possua capacidade de motivar-se de acordo a norma (imputabilidade) e que ainda esteja em condições de compreender o caráter ilícito do fato, ou seja, que possua potencial consciência da ilicitude.

Answer 35

Teoria Finalista ou Sistema do Injusto Pessoal

Hans Welzel

Question 36

Além da exigibilidade de conduta diversa, são elementos da culpabilidade no ________ a imputabilidade e a potencial consciência da ilicitude.

Answer 36

Teoria Finalista ou Sistema do Injusto Pessoal

Hans Welzel

Question 37

No _________, dolo e a culpa não fazem parte da culpabilidade, uma vez que foram transportados para a conduta, que integra o fato típico.

Answer 37

Teoria Finalista ou Sistema do Injusto Pessoal

Hans Welzel

Question 38

A teoria _______ foi adotada pela Reforma Penal brasileira de 1984 que alterou a parte geral do Código Penal.

Answer 38

Finalista

Obs.: O finalismo não é, hoje, no Brasil, adotado de forma absoluta. A própria letra da Lei Penal brasileira mitiga o finalismo, um exemplo disso é o art. 20, §1º, no qual se adotou a teoria limitada da culpabilidade, quando a proposta de Hans Welzel sempre foi a teoria extremada ou estrita da culpabilidade.

Question 39

O princípio da adequação social, criado por ______, segundo o qual as condutas socialmente adequadas carecem de tipicidade material, constitui a demonstração cabal de que a tipicidade é material. O dolo é natural, composto de vontade e representação do resultado. Tanto o dolo quanto a culpa fazem parte da conduta, do fato típico.

Answer 39

Hans Welzel. Teoria Finalista.

Question 40

Nesse modelo, verifica-se uma oposição às ideias ontológicas dogmáticas do finalismo penal, apresenta-se uma proposta de política criminal consubstanciada em princípios penais constitucionais.

Answer 40

Teoria Funcionalista Teleológica

Claus Roxin - 1970

Question 41

Na teoria _______, são retomadas contribuições do Neokantismo: a construção teleológica de conceitos com a finalidade de alcançar consequências justas e adequadas dentro do sistema; a análise material das categorias do delito; a ordenação de valores político-criminais, sem a desordem dos valores culturais do Neokantismo, com o objetivo de cumprir a missão constitucional do Direito Penal, ou seja, preservação de bens jurídicos, com uso da pena.

Answer 41

Teoria Funcionalista Teleológica

Claus Roxin - 1970

Question 42

Os fins da pena adquirem grande valor no sistema ______. No modelo ______, considera-se o caráter positivo da pena, tanto na prevenção geral quanto na prevenção especial. A norma deve ser observada não por medo, mas por ser importante para a vida em sociedade.

Answer 42

Teoria Funcionalista Teleológica

Claus Roxin - 1970

Question 43

Quanto à pena, ______ defende um modelo unificador dialético no qual a prevenção positiva se destaca, mas está vinculada à proteção subsidiária de bens jurídicos, bem como ao objetivo de preservar a individualidade do sujeito que recebe a pena, como consequência da função de prevenção especial.

Answer 43

Teoria Funcionalista Teleológica

Claus Roxin - 1970

Question 44

Para o ________, o Direito Penal é o Direito Constitucional aplicado, com valorações político-criminais extraídas da ordem constitucional do Estado Democrático de Direito, que constituem o único limite do intérprete, o qual passa a não depender da dogmática para solucionar os casos penais.

Answer 44

Teoria Funcionalista Teleológica

Claus Roxin - 1970