Cap. 7 - Formas de Realização da Conduta e do Crime Flashcards
Quais são as teorias sobre o começo de execução do crime e sobre a distinção entre os atos executórios e os atos preparatórios?
a) Teoria subjetiva (vê ação executiva em todos os atos preparatórios)
b) Teoria formal-objetiva (há ato executório somente quando o agente realiza a conduta correspondente ao verbo núcleo do tipo)
c) Teoria material-objetiva (há ato executório também nos atos anteriores ao verbo núcleo; importa se o bem jurídico entrou em perigo)
D) TEORIA OBJETIVA INDIVIDUAL (complementa a anterior; precisa-se saber o plano do agente para saber o que já é ato executório)
Disserte sobre a TENTATIVA e a TIPICIDADE.
A tentativa é uma “norma de extensão de tipicidade” porque, sem essa norma (art. 14, II, do CP), a ação seria atípica, já que não ocorreu o resultado.
Quais são os requisitos da tentativa?
1) início da execução (atos executórios)
2) dolo (elemento subjetivo)
3) não consumação do crime por circunstâncias alheias à vontade do agente
