Crimes e Penas

Question 1

Pena da injúria racial - Art. 2 da Lei do Racismo

Answer 1

Reclusão de 2 a 5 anos e multa

Question 2

Pena da injúria racial - Art. 2 da Lei do Racismo

Answer 2

2 a 5 anos e multa

Question 3

Causa de aumento da injúria racial

Answer 3

Aumenta de metade se o crime for cometido em concurso de 2 ou mais pessoas

Question 4

Art. 20, par. 2-B: obstar, impedir ou empregar violência contra manifestações religiosas. Pena:

Answer 4

Reclusão de 1 a 3 anos e multa, sem prejuízo das penas correspondentes à violência

Question 5

Injúria racial e discriminação por raça (Art. 20 da Lei de Racismo). Causa de aumento se ocorrer com intuito de descontração, diversão ou recreação:

Answer 5

Aumenta de 1/3 até a metade