Teoria do Crime 1.1

Question 1

Quantos critérios temos no D.Penal para definir crime e quais são eles?

Answer 1

Temos 3 critério diferentes:

1º mateiral
2º formal
3º analítico

Question 2

O que é o conceito Material (substancial) de crime?

Answer 2

É o Conceito Pré-Jurídico - antes de se analisar o direito, antecede ao crime. a criança que já sabe que não pode pegar nada de ninguém.

Question 3

O que é o conceito formal do crime?

Answer 3

Também chamado de conceito Legal
É a conduta estabelecida em Lei.
Lei = o crime é infração penal que culmina na pena de detenção ou reclusão.

Question 4

O que é conceito analítico de crime?

Answer 4

Também chamado de conceito dogmático.
é a ciência do direito, crime é : um fato típico + ilicitude + culpabilidade.

Question 5

O que é um fato tipíco?

Answer 5

É uma conduta humana que visa um resultado lesivo e que é penalmente relevante em razão da tipicidade.

Question 6

O que é a teoria causalista, e quem é o pai dela?

Answer 6

O pai dela é Franz von Liszt e Ernst Von Beling
é para eles é um movimento corporeo voluntario capaz de produzir modificação no mundo exterior.
A crítica dela é que ela não adota a finalidade da conduta. Dolo e Culpa não inetegram, estão lá na culpabilidade.

Question 7

O que é a teoria Neokantista?

Answer 7

É um comportamento humano voluntário valorado negativamente (conduta ilicítia) pelo legislador.
Não temos o dolo e nem a culpa na conduta;
Falta a finalidade;
O comportamento é considerado ilícito;

Question 8

O que é a teoria finalista?

Answer 8

É comportamento humano, voluntário e dirigido a um fim (finalidade);
dolo e culpa integram a conduta;

Question 9

Quais são as hipoteses que excluem a consciencia na conduta?

Answer 9

Sonambulismo e hipnose; exclui a conduta.

Question 10

Diferença de movimento reflexo para ações de curto circuito?

Answer 10

Movimento reflexo você não tem controle, já movimento de curto circuito você explode, ex. traição e é voluntário e não exclui a conduta.

Question 11

O que é VIS ABSOLUTA?

Answer 11

É o mesmo que coação FÍSICA IRRESISTÍVEL

Question 12

O QUE É coação física irresistível?

Answer 12

É uma força física externa, eu por exemplo puxo o volante do mato um pedestre. Ela exclui a conduta.

Question 13

O QUE É VIS COMPULSIVA?

Answer 13

É o mesmo que COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL.

Question 14

Qual diferença da COAÇAÕ MORAL IRRESISTÍVEL PARA A COAÇÃO FÍSICA IRRESTÍVEL?

Answer 14

Na moral eu faço a conduta, a vontade não é eliminada, porém a minha conduta é viciada pela coação moral sofrida. Aqui fica ausente a culpabilidade.

Já na coação física eu não tenho conduta.

Question 15

Quais são as teorias para o dolo?

Answer 15

Teoria da Representação
Teoria da Vontade
Teoria do Assentimento

Question 16

O Dolo admite quantas modalidades?

Answer 16

2 - modalidades , dolo direto e o dolo indireto.

Question 17

O que é a teoria da REPRESENTAÇÃO?

Answer 17

É quando eu consigo antever o resultado, “ hum isso aqui vai dá merda” não é adotada no Brasil. Mas pq? Temos a culpa conciente e o dolo eventual e são aceitos np BR.

Question 18

o QUE É A TEORIA DA VONTADE?

Answer 18

Dolo existe além da previsão do resultado + vontade de produzir = É o dolo direto e é adotada no CP.

Question 19

O QUE É A TEORIA DO ASSENTIMENTO?

Answer 19

Há dolo quando o agente tem a previsão do resultado ou assume o risco de produzi-lo, ou seja, estou assentindo, estou aceitando. Aceito no Brasil. É o dolo eventual.

Question 20

Qual diferença do DOLO DIRETO e o DOLO INDIRETO?

Answer 20

Dolo Direto = Eu quero matar X e vou lá e mato.
Dolo Indireto = tanto faz o resultado, resultado é indefinido.

Question 21

O que é DOLO ALTERNATIVO?

Answer 21

É uma espécie do dolo indireto =
Tanto faz qual resultado, ex. eu pego o carro e te atropelo, eu posso te matar ou causar uma lesãoc orporal. Para mim tanto faz. Eu respondo pelo dolo mais grave. Tentativa de Homicídio ou Lesão corporal gravissima? Lesão Corporal Gravíssima, respondo pelo Dolo mais grave.

Question 22

O que é Dolo Eventual ?

Answer 22

Foda-se, faço um racha na Rua e não to nem aí se posso atropelar alguém.
Eu consigo prever que o resultado morte pode acontecer? Sim, eu quero o resultado morte? Não. É o CAIQUEEEEE!!!

Question 23

Existe diferença para fins penais do dolo direto para o dolo eventual?

Answer 23

Não existe diferença para fins penais, porém para alguns crimes nao existe o dolo eventual como no caso da receptação simples, somente o dolo direto!!!

Question 24

Qual diferença do Dolo de 1º grau para o Dolo de 2º grau?

Answer 24

Dolo de 1º grau = o dolo direto, eu quero te matar e vou lá e te mato.
Dolo de 2º grau= o dolo de consequencias necessárias, bomba no avião.

Question 25

Dolo de 3º graus?

Answer 25

Quando mato todos no avião e um grávida perde o bb.

Question 26

Dolo genérico x dolo espécifico?

Answer 26

O dolo não exige uma finalidade específica - dolo genérico = “ matar alguém”

Já o dolo espécifico = “ sequestrar com O FIM de obter” que é elementar do tipo penal.

Question 27

DOLO GERAL, o que é?

Answer 27

Tbm chamado de Erro Sucessivo = é uma espécie de erro de tipo acidental = Ex. eu mato A que nao morre. eu pego o corpo e jogo no mar e lá vc morre afogado. Eu respondo pelo homicidio simples. pelo tiro que dei.

Question 28

Dolo abandonado, o que é?

Answer 28

São espécies da desistencia voluntária e arrependimento eficaz - o agente voluntariamente desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado aconteça.

Question 29

Dolo CUMULATIVO?

Answer 29

Trata-se da Progressão Criminosa, eu mudo de idéia na hora da execução. A assalta B e depois decide estuprá-la.

Crime Progressivo é diferente, tá? = Ocorre quando A matar B quer matar mas comete lesao corporal antes.

Question 30

O que é dolo?

Answer 30

É um comportamento humanos, voluntario dirigido a uma finalidade.

Question 31

Coação Física irresistível afasta qual elemento do crime?

Answer 31

A conduta - a voluntariedade

Question 32

O que é conduta?

Answer 32

Comportamento humano, consciente e voluntário.

Question 33

A coação moral irresistível afasta qual emento do crime?

Answer 33

Afasta a culpabilidade - inexigibilidade de conduta diversa