Homicídio Flashcards
Quais são as características do crime de Homicídio?
- Crime Material
- Crime de Dano
- Crime Comum
Qual a diferença do crime de dano p/ crime material?
Dano - preciso atingir bem jurídico tutelado
Material - preciso de um resultado naturalístico
Candidata, existe crime de homícidio simples hediondo?
Sim, Excelência,
O Homicídio Simples, praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que só por 1 agente
Todo Homicídio Qualificado é Hediondo?
Sim
Qual redução p/ homícidio privilegiado?
1/6 até 1/3
Quais as 2 hipoteses para se verificar o h. privilegiado?
- relevante valor moral ou social
- domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
Qual # entre valor social e moral?
valor social - coletividade / matar o ladrão
valor moral -interesses individuais./ estuprador da filha
qual # de dominado para influenciado
no crime dehomicidio dominado de violenta emoção?
no dominado é um homicídio privilegiado
no influenciado é uma casa atenuante do art. 65 do cp
violenta emoção é compatível com o dolo eventual?
sim, bruga de transito, caro puto dá 3 tiros para tras e mata. dominado pela violenta emoção
Qualificadora do Feminicidio é objetiva ou subjetiva?
há divergencia, mas o STJ afirma que o feminicidio é de carater objetivo, pois é cumulável com o motivo torpe.
E o homicidio funcional? é uma qualificadora de carater objetivo ou subjetivo?
objetivo, mas há divergencias.
as qualificadoras de carater subjetiva se comunicam entre os agentes?
Não, excelencia, as de carater subjetiva não, somente as objetivas, por força art. 30 do CP
Qual a # para majorado e qualificado?
Majorado aumenta a fração
Qualificado aumenta a pena minima e máxima do crime.