Homicídio Flashcards

1
Q

Quais são as características do crime de Homicídio?

A
  1. Crime Material
  2. Crime de Dano
  3. Crime Comum
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2
Q

Qual a diferença do crime de dano p/ crime material?

A

Dano - preciso atingir bem jurídico tutelado

Material - preciso de um resultado naturalístico

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3
Q

Candidata, existe crime de homícidio simples hediondo?

A

Sim, Excelência,

O Homicídio Simples, praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que só por 1 agente

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4
Q

Todo Homicídio Qualificado é Hediondo?

A

Sim

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5
Q

Qual redução p/ homícidio privilegiado?

A

1/6 até 1/3

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6
Q

Quais as 2 hipoteses para se verificar o h. privilegiado?

A
  1. relevante valor moral ou social
  2. domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
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7
Q

Qual # entre valor social e moral?

A

valor social - coletividade / matar o ladrão

valor moral -interesses individuais./ estuprador da filha

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8
Q

qual # de dominado para influenciado

no crime dehomicidio dominado de violenta emoção?

A

no dominado é um homicídio privilegiado

no influenciado é uma casa atenuante do art. 65 do cp

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9
Q

violenta emoção é compatível com o dolo eventual?

A

sim, bruga de transito, caro puto dá 3 tiros para tras e mata. dominado pela violenta emoção

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10
Q

Qualificadora do Feminicidio é objetiva ou subjetiva?

A

há divergencia, mas o STJ afirma que o feminicidio é de carater objetivo, pois é cumulável com o motivo torpe.

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10
Q

E o homicidio funcional? é uma qualificadora de carater objetivo ou subjetivo?

A

objetivo, mas há divergencias.

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11
Q

as qualificadoras de carater subjetiva se comunicam entre os agentes?

A

Não, excelencia, as de carater subjetiva não, somente as objetivas, por força art. 30 do CP

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12
Q

Qual a # para majorado e qualificado?

A

Majorado aumenta a fração

Qualificado aumenta a pena minima e máxima do crime.

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13
Q
A
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