Aula 28 - Culpabilidade Flashcards
1
Q
O que é COCULPABILIDADE?
A
Zafaronni
Estado seria corresponsável pelas infrações penais por indivíduos em condições socioeconômicas desfavoráveis.
2
Q
O que é COCULPABILIDADE ÀS AVESSAS?
A
É uma crítica à seletividade do Direito Penal
Pessoas economicamente desfavorecida
3
Q
Quais são os 3 critérios de Imputabilidade?
A
- Biológico
- Psicológico
- Biopsicológico –> CP
4
Q
O que é o critério biológico?
A
Apenas a condição fisiológica
Pouco importando se ele tinha ou não discernimento
ART. 27 CP
A menoridade
5
Q
Critério Biopsicológico
A
Ataque epilético
Surto
Atropelamento de vários pedestres.
ART. 26 CP
Isento de Pena
