31 - Erro de Tipo Flashcards
Erro de tipo inevitável/ escusável afasta oq?
Afasta o dolo e culpa
Erro de tipo evitável / inescusável afasta o dolo e culpa?
Não, somente o dolo
Erro de tio determinado por terceiro?
O 3 que responde pelo crime
Quando eu induzo alguém a praticar algo errado.
Oq é erro acidental quanto à pessoa? ( error in persona)
Se equivoca em relação à vítima.
O agente executa a conduta perfeitamente
Se eu mato um delegado federal porém, mato o irmão gêmeo dele? Eu respondo pela justiça federal? Já que eu queria matar um agente federal?
Não, será julgado pelo tribunal do júri estadual e não o tribunal do júri federal. Mas pq?
O direito penal não se confunde com o direito processual penal
A qualificadora da vítima irá se manifestar como agente de segurança pública
Mas, o direito processual irá se manifestar com a real vítima , portanto, justiça estadual.
O direito penal não interfere na competência de direito processual.
Oq é Erro na execução ( aberratio ictus)?
Eu erro na execução
Eu sou ruim de mira
Eu posso atingir 2 pessoas
Diferença entre erro quanto à pessoa x erro na execução?
Erro quanto à pessoa eu erro a vítima, acerto execução
Erro na execução eu acerto a vítima , erro na execução
Erro sobre o nexo causal (dolo geral) - aberratio causae
Eu erro quanto à causa que levou o resultado
Erro quanto ao aberratio delicti
Erro quanto ao bem jurídico atingido
Eu quero tacar uma pedra no carro e acabo acertando o motorista
Ou seja, prático dano material e lesão corporal
Qual a diferença entre aberratio ictus e aberratio delicti?
Aberratio ictus - atingi outra vítima
Aberratio delicti? Bem jurídico diverso