31 - Erro de Tipo Flashcards

1
Q

Erro de tipo inevitável/ escusável afasta oq?

A

Afasta o dolo e culpa

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2
Q

Erro de tipo evitável / inescusável afasta o dolo e culpa?

A

Não, somente o dolo

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3
Q

Erro de tio determinado por terceiro?

A

O 3 que responde pelo crime
Quando eu induzo alguém a praticar algo errado.

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4
Q

Oq é erro acidental quanto à pessoa? ( error in persona)

A

Se equivoca em relação à vítima.
O agente executa a conduta perfeitamente

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5
Q

Se eu mato um delegado federal porém, mato o irmão gêmeo dele? Eu respondo pela justiça federal? Já que eu queria matar um agente federal?

A

Não, será julgado pelo tribunal do júri estadual e não o tribunal do júri federal. Mas pq?

O direito penal não se confunde com o direito processual penal

A qualificadora da vítima irá se manifestar como agente de segurança pública

Mas, o direito processual irá se manifestar com a real vítima , portanto, justiça estadual.

O direito penal não interfere na competência de direito processual.

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6
Q

Oq é Erro na execução ( aberratio ictus)?

A

Eu erro na execução

Eu sou ruim de mira

Eu posso atingir 2 pessoas

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7
Q

Diferença entre erro quanto à pessoa x erro na execução?

A

Erro quanto à pessoa eu erro a vítima, acerto execução

Erro na execução eu acerto a vítima , erro na execução

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8
Q

Erro sobre o nexo causal (dolo geral) - aberratio causae

A

Eu erro quanto à causa que levou o resultado

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9
Q

Erro quanto ao aberratio delicti

A

Erro quanto ao bem jurídico atingido

Eu quero tacar uma pedra no carro e acabo acertando o motorista
Ou seja, prático dano material e lesão corporal

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10
Q

Qual a diferença entre aberratio ictus e aberratio delicti?

A

Aberratio ictus - atingi outra vítima

Aberratio delicti? Bem jurídico diverso

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