SUS Flashcards
SAÚDE ANTES DE 1988
1 MODELO DE SAÚDE PREVIDENCIÁRIO - INAMPS
- PARTICULAR [sem vínculo trabalhista]
- SANTAS CASAS / FILANTROPIA [sem vínculo trabalhista]
2 ORGANIZAÇÃO GRAFMENTADA E CENTRALIZADA
3 FINANCIAMENTO POR PRODUÇÃO
4 CURATIVISTA / HOSPITALAR
5 MOV REFORMA SANITÁRIA
6 8ª CNS
7 CONSTITUIÇÃO DE 1988 - ART 196-200
8 NOVA FORMULAÇÃO POLÍTICA E ORGANIZACIONAL P/ REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS/AÇÕES DE SAÚDE - SUS
PRINCIPIOS DOUTRINÁRIOS
- UNIVERSIDADE
- EQUIDADE
- INTEGRALIDADE
PRINCIPIOS ORGANIZACIONAIS
- REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO
- DESENTRALIZAÇAO
- PARTICIPAÇÃO SOCIAL
- RESOLUBILIDADE
- COMPLEMENTARIEDADE DO SETOR PRIVADO
UNIVERSALIDADE
GARANTIA DE ATENÇÃO À SAÚDE A TODO E QUALQUER CIDADÃO
1º ROMPIMENTO QUE VEIO COM O SUS!!
EQUIDADE
TRATAR DESIGUALMENTE OS DESIGUAIS
DIFERENTE DE IGUALDADE!!
* A LEI TRÁS COMO IGUALDADE
INTEGRALIDADE
OBSERVAR O INDIVIDUO COMO UM TODO (BIOPSICOSSOCIAL) // SER INTEGRAL
P/ TER UM ATENDIMENTO COM UM SISTEMA INTEGRAL =
- PROMOÇÃO
- PREVENÇÃO
- DX
- TTO
- REABILITAÇÃO
REGIONALIZAÇÃO
DVIDIR TERRITORIOS P/ TER CONHECIMENTO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE ESPECÍFICOS DE CADA ÁREA
HIERARQUIZAÇÃO
REDE QUE LIGA AS UNIDADES MAIS SIMPLES ATÉ AS MAIS COMPLEXAS –> SISTEMA DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA
ALTA COMPLEX // MÉDIA COMPL // AB
DESCENTRALIZAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE ENTRE VÁRIOS NÍVEIS DE GOVERNO
REFORÇO DO PODER MUNICIPAL
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
CONSELHOS DE SAÚDE
CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
RESOLUBILIDADE
ENFRENTAR E RESOLVER OS PROBLEMAS DE SAÚDE INDIVIDUAIS OU DE IMPACTO COLETIVO
ATE O NÍVEL DE SUA COMPETÊNCIA
COMPLEMENTARIDADE DO SETOR PRIVADO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO
- SEGUE LOGÍCA DO SUS
- PREFERÊNCIA PARA FILANTRÓPICOS
*contratar serviços no privado que não tem no público
GESTÃO NO SUS
MUNICIPAL
ESTADUAL
FEDERAL
GESTÃO NO SUS - MUNICIPAL
AÇÕES P/ IMPLANTAR =
- PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO À SAÚDE
GERIR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
- LAB, HEMOC..
GESTÃO NO SUS - ESTADUAL
- CONSOLIDAR NECESSIDADES MUNICIPAIS
- CORRIGIR DISTORÇÕES EXISTENTE
- EXECUTAR AÇÕES QUE Ñ CABE AO MUNICÍPIO
GESTÃO NO SUS - FEDERAL
- LIDERAR O CONJUNTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, IDENTIFICANDO RISCOS E NECESSIDADES NAS DIFERENTES REGIÕES
- CONTROLAR E FISCALIZAR PROCEDIMENTOS
FINANCIAMENTO DO SUS
FEDERAL - RECURSOS DA UNIÃO –> FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
CSLL // PIS + COFINS
MARCOS LEGAIS DO FINANCIAMENTO
੦ Lei 8142/1990
੦ Emenda constitucional (EC) 29/2000,
੦ Lei complementar 141/2012
੦ EC 86/2015
੦ EC 95/2016
FINANCIAMENTO DO SUS - LEI 8142/90
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE –> BASE DO GOV FEDERAL –> RETIRA UMA PARTE P/ INVESTI/CUST DE AÇÕES FED –> P/ MUNICIPIOS E ESTADOS
ESTADO = RECEITA FEDRAL + R. PRÓPRIA
* PARTE É PARA ELE E OUTRA P/ O MUNICIPIOS
MUNÍCIPIO: RCEITA FED + ESTADO + PRÓPRIA
REQUISITOS PARA O REPASSE DE RECURSOS
I. alimentação e atualização regular dos sistemas
de informações que compõem a base nacional
de informações do SUS
II. Conselho de Saúde instituído e em
funcionamento
III. Fundo de Saúde instituído por lei, categorizado
como fundo público em funcionamento
IV. Plano de Saúde, programação anual de saúde e
relatório de gestão submetidos ao respectivo
conselho de saúde, contrapartida de recursos
para a saúde no respectivo orçamento e
Comissão e elaboração de Plano de Carreira,
Cargos e Salários (PCCS)
EMENDA CONSITUCIONAL Nº 29/2000
OBRIGA OS 3 NÍVEIS DE GOVERNO –> PASSAR RECURSOS PARA A SAÚDE
ESTADOS = 12% DOS IMPOSTOS
MUNICÍPIOS = 15% DA RECEITA TOTAL
UNIÃO = MONTANTE DO ANO ANT + VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB
EMENDA CONSITUCIONAL Nº 29/2000 - PAPEL
- NÃO DEFINE O QUE PODE OU NÃO SER GASTO
- REGULAMENTA A PROGRESSIVIDADE DO IPTU
- REFORÇA O PAPEL DO CONTROLE E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE
- AUMENTO DO GASTO PUBLICO EM SAÚDE EM RELAÇÃO AO PIB
LEI COMPLEMENTAR 141/2012
- METODOLOGIA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO P/ ESTADOS E MUNICÍPIOS
- QUAIS SÃO OS GASTOS COM SAÚDE E QUAIS AS DESPESAS DECLARADAS OU Ñ COMO AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE [ASPS]
LEI COMPLEMENTAR 141/2012 - PONTOS PARA RECEBER OS RECURSOS FEDERAIS
- ALIMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO REGULAR DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
- CS INSTITUÍDO / EM FUNCIONAMENTO
- FUNDO DE SAÚDE
- PLANO DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E RELATÓRIO DE GESTÃO AO RESPECTIVO CS
EC Nº 86/2015
PERCENTUAL MÍNIMO DE INVESTIMENTO PRA A UNIÃO DE 15% DA RCL [CORRENTE LIQUIDA]
EC 95/2016
TETO DOS GASTOS PÚBLICOS
LIMITA OS GASTOS FEDERAIS PELOS PRÓXIMOS 20 ANOS [passa a contar inflação do ano anterior, ñ mais o crescimento da RCL]
FINANCIAMENTO DO SUS - FORMA DE REPASSE
2007 - 2017 = 6 BLOCOS DE FINANCIAMENTO
PORTARIA GM/MS 2992/2017 - 2 BLOCOS DE FINANCIMANETO
PORTARIA GM/MS 828/2020 - MUDA O NOME
PORTARIA GM/MS 2992/2017
2 BLOCOS DE FINANCIMANETO
- BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE [união de 5 blocos anteriores]
- BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PORTARIA GM/MS 828/2020
MUDA O NOME
- BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
- BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
OS 6 BLOCOS DE FINANCIAMENTO
CUSTEIO / MANUTENÇÃO
1 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPL AMB E HOSP
2 BLOCO DE AB
3 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
4 BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
5 BLOCO DE GESTÃO DO SUS
INVESTIMENTO / ESTRUTURAÇÃO
6 BLOCO DE INVESTIMENTO
- ANTES ERA UM INVESTIMENTO FIXO PARA CADA BLOCO // DEPOIS FOI FEITO UMA UNIFICAÇÃO SEPARANDO O INVESTIMENTO DO CUSTEIO, POSSIBILITANDO UMA MOVIMENTAÇÃO DE DINHEIRO MAIS ESPECÍFICA PARA A REALIDADE DE CADA BLOCO
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
- ATENÇÃO PRIMÁRIA
- ATENÇÃO ESPECIALIZADA
- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
- VIGILÂNCIA E MSAÚDE
- GESTÃO DO SUS
VALOR RECEBIDO PODE SER USADO EM TODOS ESSES ÂMBITOS / MAS DIFERENCIAR ESTRUTURA/CUSTEIO
BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
- ATENÇÃO PRIMÁRIA
- ATENÇÃO ESPECIALIZADAS
- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
- VIGILÂNCIA EM SAÚDE
- GESTÃO DO SUS
VALOR RECEBIDO PODE SER USADO EM TODOS ESSES ÂMBITOS / MAS DIFERENCIAR ESTRUTURA/CUSTEIO
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SUS
VOLTADAS P/ =
- PREVENÇÃO
- PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE
- RECUPERAÇÃO
PROMOÇÃO À SAÚDE
- EDUCAÇÃO EM SAÚDE
- BONS PADRÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
- ADOÇÃO DE ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL
- USO E DESENVOLVIMENTO DE APTIDÕES
- ACONSELHAMENTO
PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE
- VIGILÂNCIA EPIDEMIO
- VIGILÂNCIA SANITÁRIA
- VACINAÇÕES
- SANEAMENTO BÁSICO
- EXAMES PERIÓDICOS
CURA E REABILITAÇÃO
- ATENDIMENTO MÉDICO
- ATEND ODONTO
- DX E TTO OPORTUNO
- ACIDENTES E DANOS
- LIMITAÇÃO DA INVALIDEZ
- REABILITAÇÃO
HUMANIZASUS
POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO [PNH] - 2003
- FOCO NA EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO SUS NA PRÁTICA COTIDIANA E NA GESTÃO
- POLÍTICA TRANSCERSAL AO SISTEMA [ñ é focada em uma única parte], PERPASSANDO DIFERENTES AÇÕES, POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTÂNCIAS
PRINCÍPIOS DO HUMANIZASUS
- TRANSVERSALIDADE
- INDISSOCIABILIDADE ENTRE ATENÇÃO E GESTÃO
- PROTAGONISMO, CORRESPONSABILIDADE E AUTONOMIA
TRANSVERSALIDADE
RECONHECER QUE DIFERENTES ESPECIALIDADES E PRÁTICAS DE SAÚDE ESTÃO CONECTADAS COM AQUELE QUE É ASSISTIDO, P/ PRODUÇÃO DO CUIDADO
ENTENDER QUE É PRECISO UMA CONECTIVIDADE ENTRE OS NÍVEIS
INDISSOCIABILIDADE ENTRE ATENÇÃO E GESTÃO
USUÁRIOS DEVEM CONHECER A REDE DE SAÚDE E GESTÃO P/ PARTICIPAR DO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO NAS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE E AÇÕES DE SAÚDE COLETIVA
FUNCINÁRIOS E USUÁRIOS CONHEÇAM A GESTÃO!!
PROTAGONISMO, CORRESPONSABILIDADE E AUTONOMIA
USUÁRIO TAMBÉM DEVE CORRESPONSABILIZAR PELO PRÓPRIO CUIDADO NOS TTO
ASSUMIR POSIÇÃO PROTAGONISTA SOBRE SAÚDE
DIRETRIZES DO HUMANIZASUS
- ACOLHIMENTO
- GESTÃO PARTICIPATIVA E COGESTÃO
- AMBIÊNCIA [ambiente acolhedor]
- CLÍNICA AMPLIADA E COMPARTILHADA [olhar além da doença]
- VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR [ouvir o que tem a dizer]
- DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS [garantia do que precisa]
[o que faz p/ operacionalizar o humanizasus]
