DECLARAÇÃO DE ÓBITO - MEDICINA LEGAL

Question 1

DEFINIÇÃO DE D.O

Answer 1

ATESTADO / DECLARAÇÃO =
- SINÔNIMOS
- ATO DE ATESTAR OU DECLARAR
- FORMULÁRIO OFICIAL NO BRASIL COM 3 VIAS

Question 2

VIAS DA D.O

Answer 2

3 VIAS

1 = ANEXO AO PRONTUÁRIO
2 = ENCAMINHADO AO SIM
3 = FAMILIAR –> CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL –> CERTIDÃO DE ÓBITO

Question 3

DEFINIÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO

Answer 3

DOCUMENTO JURÍDICO EMITIDO PELO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL APÓS O REGISTRO DO ÓBITO

Question 4

DEFINIÇÃO DE NASCIDO VIVO

Answer 4

EXPULSÃO OU EXTRAÇÃO COMPLETA DO CORPO DA MÃE, INDEPENDENTE DA IG, COM SINAL DE VIDA [respire, batimento cardíaco…] COM OU NÃO DESPRENDIMENTO DA PLACENTA/CORTADO OU NÃO O CORDÃO UMBILICAL

Question 5

DEFINIÇÃO DE ÓBITO

Answer 5

DESAPARECIMENTO PERMANENTE DE TODO SINAL DE VIDA, DEPOIS DO NASICMENTO, SEM POSSIBILIDADE DE RESSUSCITAÇÃO

Question 6

DEFINIÇÃO DE ÓBITO FETAL OU PERDA FETAL

Answer 6

MORTE DE UM PRODUTO DA CONCEPÇÃO ANTES DA EXPULSÃO DO CORPO DA MÃE, INDEPENDENTE DA IG

**MORTE DO FETO = INEXISTÊNCIA, DEPOIS DA SEPARAÇÃO DE QUALQUER SINAL DE VIDA // SINASC –> SIM

Question 7

DEFINIÇÃO DE ABORTAMENTO E NATIMORTO

Answer 7

• ABORTAMENTO = Ñ CONSIDERA COMO PRODUTO DE UM NASCIMENTO
• NATIMORTO = NASCEU MORTO

** 20-22 SEM

Question 8

O QUE O MÉDICO DEVE FAZER NA DO?

Answer 8

1. PREENCHER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO - DOCUMENTO DO FALECIDO //se ausente = reconhecimento do cadáver com a polícia
2. REGISTRAR OS DADOS NA DO - LEGÍVEL, SEM ABREVIAÇÕES, SEM RASURAS
3. REGISTRAR CAUSAS A MORTE + TEMPO
4. REVISAR SE TODOS OS CAMPOS ESTÃO PREENCHIDOS ANTES DE ASSINAR

Question 9

O QUE O MÉDICO NÃO DEVE FAZER NA DO?

Answer 9

1. ASSINAR DO EM BRANCO
2. PREENCHER SEM EXAMINAR O CORPO PESSOALMENTE
3. UTILIZAR TERMOS VAGOS P/ REGISTROS DAS CAUSAS DE MORTE [PCR, falência de múltiplos órgãos…]
4. COBRAR PELA EMISSÃO DA DO

**pode cobrar se for pct particular a quem não vinha prestando assistência –> estaria cobrando a visita/exame!!

Question 10

EM QUE SITUAÇÃOE EMITIR?

Answer 10

1. TODOS OS ÓBITOS
2. CÇ NASCER VIVA E MORRER -independer dos critérios
3. ÓBTIO FETAL
   -> 20 SEM
   - > 500G
   - > 25CM

Question 11

EM QUE SITUAÇÕES NÃO EMITIR?

Answer 11

ÓBTIO FETAL
- < 20SEM
- <500G
- < 25CM
**PRECISA DE TODOS OS CRITÉRIOS

PEÇAS ANATÔMICAS AMPUTADAS
**relatório em papel timbrada do hospital descrevendo o procedimento realizado –> levado ao cemitério –> sepultamento

Question 12

QUEM DEVE PREENCHER A D.O EM MORTE NATURAL COM ASSISTÊNCIA MÉDICA?

**causa base uma doença ou estado mórbido

Answer 12

• MÉDICO QUE ACOMPANHA EM TODAS AS SITUAÇÕES
• SUBSTITUTO OU PLANTONISTA, PCT INTERNADO
• DESIGNADO PELA INSTITUIÇÃO, REGIME AMBULATORIAL
• MÉDICO UBS, REGIME DOMICILIAR

Question 13

QUEM DEVE PREENCHER A D.O EM MORTE NATURAL SEM ASSISTÊNCIA MÉDICA?

**causa base uma doença ou estado mórbido

Answer 13

• SVO -SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS
• SE SEM SVO, MÉDICO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE MAIS PRÓXIMO// SE NÃO, QUALQUER MÉDICO

Question 14

QUEM DEVE PREENCHER A D.O EM MORTE NÃO NATURAL / CAUSAS EXTERNAS?

**decorre de lesão provocada por violência, ñ importando o tempo decorrido

Answer 14

IML - MÉDICO LEGISTA

**sem IML = qualquer médico da localidade, investido pela autoridade judicial ou policial na função de perito legista eventual [ad hoc]

Question 15

DIANTE LOCALIDADE SEM MÉDICO, COMO PROCEDER?

Answer 15

PREENCHIMENTO A CARGO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL
- DECLARANTE + 2 TESTEMUNHAS QUE PRESENCIARAM O ÓBITO

**NO FINAL DA D.O

Question 16

PARA AUTORIZAÇÃO DE CREMAÇÃO, COMO PROCEDER?

Answer 16

ÓBITO POR CAUSA NATURAL?

• SIM = D.O DEVE SER PREENCHIDA POR 2 MÉDICOS OU 1 MÉDICO LEGISTA
• NÃO = PRECISA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

**PCT DEVE TER ATESTADO EM VIDA RESSALTANDO O DESEJO DE SER CREMADO
- SE NÃO TEM E NEM MANIFESTOU O CONTRÁRIO = DESEJO PELA HIERARAQUI [cônjuge, filhos, pais…]

Question 17

COMO EMITIR A D.O?

Answer 17

—> PARTE I
1. CAUSAS QUE LEVARAM A MORTE = UM DX EM CADA LINHA // 4 LINHAS PART II, 2 LINHAS PARTE II
*CAUSA IMEDIATA OU TERMINAL –> CAUSA INTERMEDIÁRIA –> CAUSA INTERMEDIÁRIA –> CAUSA BÁSICA

2. TEMPO [horas, anos, meses, dias]
3. CID [NÃO É O MÉDICO DE PREENCHE]

—> PARTE II
1. OUTRAS CONDIÇÕES SIGNIFICATIVAS QUE CONTRIBUIRAM AO ÓBTIO, MAS NÃO ESTÃO PRESENTE NA CADEIA DE EVETNO DA PARTE I

Question 18

DEFINIÇÃO DE CAUSA BÁSICA DA MORTE

Answer 18

DOENÇA OU LESÃO QUE INICOU A CADEIA DE ACONTECIMENTOS PATOLÓGICOS QUE CONDUZIRAM DIRETAMENTE À MORTE

OU CIRCUNSTÂNCIA DO ACIDENTE/VIOLÊNCIA QUE PRODUZIRAM A LESÃO FATAL

Question 19

DEFINIÇÃO DE CAUSA IMEDIATA OU TERMINAL

Answer 19

EVENTO FINAL ESPECÍFICO QUE LEVOU O PCT AO ÓBITO

**EVITAR TERMOS VAGOS