STJ

Question 1

quantos são, como se dá a composição e quais os critérios para se tornar ministro do STJ?

Answer 1

minimo 33

MAIS DE 35 e MENOS DE 65, brasileiros (não precisa ser nato)

no meados pelo PR e aprovados por maioria absoluta do senado.

1/3 dentre juízes dos TRF - lista tríplice
1/3 de desembargadores dos TJ - listra tríplice

1/3 advogados e MP (estadual, federal, df e e territórios)

Question 2

qual matéria passível de julgamento de recurso ordinário no STJ e STF ?

Answer 2

STJ

a) HC dos TRF e TJ , quando a decisão for denegatória;
b) MS dos TRF e TJ, quando denegatória a decisão;
c) as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País;

STF:

HC, MS, HD, MI - julgados pelos tribunais superiores quando denegatória a decisão

crime político

Question 3

Recurso especial e extraordinário

Answer 3

RESP - TRF e TJ

a) contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência;
b) julgar válido ATO de governo local contestado em face de lei federal;
c) der a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal.

REXT -

a) contrariar dispositivo da CF
b) declarar inconstitucionalidade de tratado ou lei federal
c) julgar válida LEI local contestada em face de lei federal

D) julgar válida lei ou atos de governo local contestado em face da CF.