Nacionalidade Flashcards

1
Q

quais são os casos de brasileiro nato?

A

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

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2
Q

Qual é o caso de naturalização ordinária?

A

aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;

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3
Q

Qual é o caso de naturalização extraordinária

A

os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e SEM condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

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4
Q

A lei e a CF podem criar distinções entre brasileiros e estrangeiros

A

Errado. Só CF.

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5
Q

São 8 cargos privativos de brasileiro nato

A

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa.

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6
Q

Quando se dará a perda da nacionalidade

A

I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;

II - adquirir outra nacionalidade

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7
Q

O portugues possui cidadania

A

Certo. apesar de não ter nacionalidade ele é cidadão

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