Nacionalidade Flashcards
quais são os casos de brasileiro nato?
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
Qual é o caso de naturalização ordinária?
aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
Qual é o caso de naturalização extraordinária
os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e SEM condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
A lei e a CF podem criar distinções entre brasileiros e estrangeiros
Errado. Só CF.
São 8 cargos privativos de brasileiro nato
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa.
Quando se dará a perda da nacionalidade
I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
II - adquirir outra nacionalidade
O portugues possui cidadania
Certo. apesar de não ter nacionalidade ele é cidadão