STF Flashcards
Qual a composição do Supremo Tribunal Federal?
11 ministros
>35<70
Notável saber jurídico
Reputação ilibada
Nomeados pelo PR
Aprovados MA do Senado federal
Quais são as competências do Supremo Tribunal Federal?
Processar e julgar.
Ação direta de inconstitucionalidade e ADC ou ato normativo
Infrações penais: PR, VICE, membros do CN, seus ministros e o PGR
Os STF julga as infrações penais comuns e os crimes de responsabilidade de quem?
Ministros de estado
Comandantes MAE
Tribunais superiores
TCU
Chefes de missão diplomática de caráter permanente
estabelece que compete privativamente ao Senado Federal:
PEGADINHA
Processar e julgar o PR e o Vice nos crimes de
responsabilidade, bem como os MEstado e os Comandantes da MAE nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles.
O STF julga o habeas corpus de quem?
Sendo paciente:
PRESIDENTE E VICE.
MEMBROS DO CONGRESSO.
MINISTROS DO STF
PGR.
MEMBROS: STJ, TST, TSE, STM E TCU. MINISTROS DE ESTADO.
COMANDANTES DA MARINHA, EXÉRCITO E AERONÁUTICA.
CHEFES DE MISSÃO DIPLOMÁTICA PERMANENTE.
O STF julga mandato de segurança e habeas data de quem?
PR
Mesa câmara dos deputados
Senado federal
TCU
PGR
Próprio STF
Quem julga o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o
Estado, o DF ou o Território?
STF
O STF julga e processa as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o DF, ou entre uns e outros, excluindo as respectivas entidades da administração indireta;
Errado
Incluindo as respectivas entidades da administração indireta;
O STF julga a extradição solicitada por Estado estrangeiro?
Correto
O STF julga o que, quando for habeas corpus?
quando o coator for Tribunal Superior ou quando o coator ou o paciente for autoridade ou funcionário cujos atos estejam sujeitos
diretamente à jurisdição do STF, ou se trate de crime sujeito à mesma
jurisdição em uma única instância;
Quais as demais competências do STF?
Revisão criminal e ação rescisória de ser julgados
Reclamação para preservação de sua competência execução de sentença nas causas de sua competência originária
Ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados
Conflitos de competência do STJ e quaisquer tribunais entre os tribunais superiores ou outro qualquer
Mandato de injunção quando a elaboração de norma regulamenta dura for atribuição do presidente, SN, CN, CD, SF, mesas do legislativo, TCU e tribunals superiores
Ações contra o CNJ e contra o CNMP
