Elegibilidade

Question 1

Fica 1
Inelegibilidade reflexa

Answer 1

Parentes até 2° ( incluem-se os por afinidade ou por adoção )
Vedação ao nepotismo->parentes até 3° grau ( incluem-se os por afinidade ou por adoção )

Question 2

O que é inelegibilidade reflexa?

Answer 2

Inelegibilidade reflexa é um termo do direito eleitoral brasileiro que se refere à situação em que uma pessoa se torna inelegível em decorrência de uma condenação ou de uma situação jurídica que afeta um parente próximo ou cônjuge.

Por exemplo, se um prefeito é cassado por corrupção, seu cônjuge ou parente de primeiro grau pode ficar inelegível, dependendo das circunstâncias e do entendimento da Justiça Eleitoral. Essa inelegibilidade é chamada “reflexa” porque é uma consequência indireta de uma ação ou situação jurídica envolvendo outra pessoa.

Question 3

Onde a inelegibilidade reflexa é válida ?

Answer 3

Dentro da região que é governada
E apenas para parentes dos chefes do executivo

Por exemplo, se alguém é governador de algum lugar, seus parentes não podem se candidatar a nenhum cargo dentro daquele estado

Question 4

Quando deve ocorrer a descompatibilização?

Answer 4

Deve ocorrer sempre que um chefe do poder executivo queira concorrer a outro cargo que ele possa concorrer.

O agente política deverá renunciar seu cargo até 6 meses antes do pleito ( das eleições )