sociedades comerciais

Question 1

O que é uma sociedade?

Answer 1

entidade composta por uma ou mais pessoas que se juntam para desenvolver uma atividade económica com o objetivo de obter lucro e não pode ser por mera fruição (limitar-se a receber vendas) tem que ter sempre património.

Question 2

Quais as exceções das sociedades?

Answer 2

Sociedade superveniente unipessoais- ficaram reduzidas a um socio
Sociedade originalmente unipessoal- sociedades por quotas unipessoais

Question 3

Qual é o património inicial de qualquer sociedade?

Answer 3

Corresponde ás obrigações de entrada dos sócios.

Question 4

O que é o principio da taxividade?

Answer 4

Cada sociedade com objetivo comercial pode adotar um tipo de sociedade prevista no art 1/2 do CSC

Question 5

Que tipos de sociedades existem

Answer 5

Sociedade em nome coletivo , Sociedades por quotas, sociedades anónimas, sociedades em comandita simples ou em comandita por acções.

Question 6

Qual o número mínimo de sócios para SC

Answer 6

2 sócios

Question 7

Qual o capital social mínimo SC

Answer 7

Não têm, pois sócios podem dar entrada com indústria (saber fazer)

Question 8

Tipo de entradas SC

Answer 8

Industria, espécie e capital, e não há diferientos

Question 9

Responsabilidade por dívidas (SC):

Answer 9

Responde o capital social, se não for suficiente os sócios respondem solidariamente entre si

Question 10

Responsabilidade pelo valor de entrada (SC)

Answer 10

Cada sócio responde pela sua parte.

Question 11

Gerência nas SC

Answer 11

Todos os sócios podem ser gerentes salvo convenção em contrário. Se todos concordarem, pessoas estranhas á empresa podem ser gerentes

Question 12

Vinculação nas SC

Answer 12

A sociedade vincula-se com a assinatura dos gerentes, estes têm poderes independentes podendo assinar apenas um dos gerentes, salvo convenção em contrário.

Question 13

Transmissão por vida nas SC

Answer 13

Em regra, é necessária a deliberação unânime entre todos os sócio (regime) e deve ser feita por escrito e comunicada(forma). Torna-se eficaz quando reconhecida pela sociedade expressa ou tacitamente.

Question 14

Transmissão por morte SC

Answer 14

Em regra prevalece o que está no contrato , em caso de omissão contratual pode optar por 3 opções (art184/1e2):
Deve entregar a parte ao herdeiro do falecido;
Dissolver a sociedade, tendo de ser comunicado num prazo de 90 dias, desde a data que tomaram conhecimento;
Continuação da sociedade desde que posteriormente estiver escrito no contrato o consentimento do falecido.

Question 15

Numero minimo de socios SQ

Answer 15

2 socios
excessão- sociedades por quotas unipessoais- 1 sócio

Question 16

Capital social SQ

Answer 16

Fixado livremente, minimo 1 euro por cada sócio

Question 17

Tipo de entradas SQ

Answer 17

Capital social e espécie( móvel e imóvel)

Question 18

Responsabilidades por dividas SQ

Answer 18

Responde o património social
Excepção: Dá para introduzir uma cláusula contratual a atribuir reponsabilidade solidária a um ou mais sócios até determinado montante

Question 19

Responsabilidade pelo valor de entradas SQ

Answer 19

Todos os sócios são solidariamente responsáveis pelo valor de entradas

Question 20

Gerência SQ

Answer 20

Composta por um ou mais gerentes ( estranhos ou sócios) e devem ser pessoas singulares com capacidade jurídica

Question 21

Orgão fical SQ

Answer 21

Facultativo no inicio, obrigatório se durante 2 anos seguidos a sociedade ultrapasse 2 dos 3 limites estipulados

Question 22

Orgão fiscal SC

Answer 22

Não existe

Question 23

Vinculação nas SQ

Answer 23

A sociedade vincula-se com a assinatura dos gerentes. Caso haja mais do que um gerente e se o contrato social tiver uma clausula, vincula-se com a assinatura dos gerentes referidos em contrato

Question 24

Trsnsmissão por vida SQ

Answer 24

Prevalece o que estiver no contrato.
Caso de omissão: a quota pode ser transmitida para familiares ascendentes, descendentes e conjugue, mas és preciso o consentimento da sociedade através da maioria.
Deve ser feita por escrito e comunicada.

Question 25

Transmissão por morte SQ

Answer 25

Prevalece o que estiver no contrato, em caso de omissão passa para os herdeiros.

Question 26

Numero minimo de sócios SA

Answer 26

5 sócios Exceções: 2 se o estado for um sócio e tem a maioria do capital social 1 se for SQ,SA, comandita por acções.

Question 27

Capital social minimo SA

Answer 27

50 000

Question 28

Tipos de entradas SA

Answer 28

Capital e espécie

Question 29

Responsabilidade por dívidas SA

Answer 29

Responde apenas o capital social

Question 30

Responsabilidade pelo valor de entrada SA

Answer 30

Cada sócio tem responsabilidade individual pelo valor das ações que subscreveu.

Question 31

Orgão executivo SA

Answer 31

Não tem gerência mas sim um concelho de administração, concelho de administração que inclui uma comissão de auditoria, concelho de administração executivo

Question 32

Orgão fiscal SA

Answer 32

Obrigatório- concelo fiscal ou concelho únic, comissão de auditoria e ROC, concelho geral e de supervisão e ROC.

Question 33

Vinculação SA

Answer 33

Vincula-se através das assinaturas dos membros do orgão executivo, se houver mais do que um membro prevalece o que está em contrato social , caso omissão é necessário a assinatura da maioria dos membros do concelho de administração

Question 34

Transmissão por vida SA

Answer 34

Em regra é livre, se no contrao estiver açguma restição é segundo o art. 328

Question 35

Transmissão por morte SA

Answer 35

Passa para os herdeiros nos termos do direito civil sucessório.

Question 36

Quais os dois tipos de sociedades em comandita?

Answer 36

Temos a sociedade comandita simples ou sociedade comandita por ações.

Question 37

Como se representa o capital e qual o regime que se aplica ás sociedades de comandita simples?

Answer 37

Não se representa o capital social através de ações e aplica-se o regime das sociedades em nome coletivo.

Question 38

Como se representa o capital e qual o regime que se aplica ás sociedades de comandita por ações?

Answer 38

Representa-se o capital através de ações e aplica-se o regime das sociedades anónimas.

Question 39

Qual a diferença entre sócios comanditados e comanditários.

Answer 39

Sócios comanditados (coitados) respondem por dívidas solidariamente, têm reponsabilidade ilimitada. Os sócios comanditários não respondem por dívidas têm responsabilidade limitada.

Question 40

Quais as vantagens e as desvantagens de uma sociedade em comandita?

Answer 40

Vantagem: Aliança entre o capital social e o trabalho. Desvantagem: Confiança é necessária entre os comanditários e os comanditas.

Question 41

Qual o número mínimo de sócios (comandita simples)

Answer 41

2 sócios

Question 42

Qual o número mínimo de sócios (comandita por ações)

Answer 42

1-comanditado 5- comanditários

Question 43

capital social mínimo (comandita simples)

Answer 43

não existe

Question 44

capital social mínimo (comandita por ações)

Answer 44

50 000

Question 45

Explique as sociedades por quotas unipessoais

Answer 45

aplica-se o regime das sociedades por quotas sendo constituído apenas por um sócio. A reponsabilidade do sócio é limitada ao montante do capital social. Uma pessoa singular só pode ser sócia de uma única sociedade unipessoal por quotas; Não pode ter como único sócio uma sociedade unipessoal por quotas; O sócio único exerce as competências das assembleias gerais.