sociedades comerciais Flashcards
O que é uma sociedade?
entidade composta por uma ou mais pessoas que se juntam para desenvolver uma atividade económica com o objetivo de obter lucro e não pode ser por mera fruição (limitar-se a receber vendas) tem que ter sempre património.
Quais as exceções das sociedades?
Sociedade superveniente unipessoais- ficaram reduzidas a um socio
Sociedade originalmente unipessoal- sociedades por quotas unipessoais
Qual é o património inicial de qualquer sociedade?
Corresponde ás obrigações de entrada dos sócios.
O que é o principio da taxividade?
Cada sociedade com objetivo comercial pode adotar um tipo de sociedade prevista no art 1/2 do CSC
Que tipos de sociedades existem
Sociedade em nome coletivo , Sociedades por quotas, sociedades anónimas, sociedades em comandita simples ou em comandita por acções.
Qual o número mínimo de sócios para SC
2 sócios
Qual o capital social mínimo SC
Não têm, pois sócios podem dar entrada com indústria (saber fazer)
Tipo de entradas SC
Industria, espécie e capital, e não há diferientos
Responsabilidade por dívidas (SC):
Responde o capital social, se não for suficiente os sócios respondem solidariamente entre si
Responsabilidade pelo valor de entrada (SC)
Cada sócio responde pela sua parte.
Gerência nas SC
Todos os sócios podem ser gerentes salvo convenção em contrário. Se todos concordarem, pessoas estranhas á empresa podem ser gerentes
Vinculação nas SC
A sociedade vincula-se com a assinatura dos gerentes, estes têm poderes independentes podendo assinar apenas um dos gerentes, salvo convenção em contrário.
Transmissão por vida nas SC
Em regra, é necessária a deliberação unânime entre todos os sócio (regime) e deve ser feita por escrito e comunicada(forma). Torna-se eficaz quando reconhecida pela sociedade expressa ou tacitamente.
Transmissão por morte SC
Em regra prevalece o que está no contrato , em caso de omissão contratual pode optar por 3 opções (art184/1e2):
Deve entregar a parte ao herdeiro do falecido;
Dissolver a sociedade, tendo de ser comunicado num prazo de 90 dias, desde a data que tomaram conhecimento;
Continuação da sociedade desde que posteriormente estiver escrito no contrato o consentimento do falecido.
Numero minimo de socios SQ
2 socios
excessão- sociedades por quotas unipessoais- 1 sócio
Capital social SQ
Fixado livremente, minimo 1 euro por cada sócio
Tipo de entradas SQ
Capital social e espécie( móvel e imóvel)
Responsabilidades por dividas SQ
Responde o património social
Excepção: Dá para introduzir uma cláusula contratual a atribuir reponsabilidade solidária a um ou mais sócios até determinado montante
Responsabilidade pelo valor de entradas SQ
Todos os sócios são solidariamente responsáveis pelo valor de entradas
Gerência SQ
Composta por um ou mais gerentes ( estranhos ou sócios) e devem ser pessoas singulares com capacidade jurídica
Orgão fical SQ
Facultativo no inicio, obrigatório se durante 2 anos seguidos a sociedade ultrapasse 2 dos 3 limites estipulados
Orgão fiscal SC
Não existe
Vinculação nas SQ
A sociedade vincula-se com a assinatura dos gerentes. Caso haja mais do que um gerente e se o contrato social tiver uma clausula, vincula-se com a assinatura dos gerentes referidos em contrato
Trsnsmissão por vida SQ
Prevalece o que estiver no contrato.
Caso de omissão: a quota pode ser transmitida para familiares ascendentes, descendentes e conjugue, mas és preciso o consentimento da sociedade através da maioria.
Deve ser feita por escrito e comunicada.
Transmissão por morte SQ
Prevalece o que estiver no contrato, em caso de omissão passa para os herdeiros.
Numero minimo de sócios SA
5 sócios
Exceções:
2 se o estado for um sócio e tem a maioria do capital social
1 se for SQ,SA, comandita por acções.
Capital social minimo SA
50 000
Tipos de entradas SA
Capital e espécie
Responsabilidade por dívidas SA
Responde apenas o capital social
Responsabilidade pelo valor de entrada SA
Cada sócio tem responsabilidade individual pelo valor das ações que subscreveu.
Orgão executivo SA
Não tem gerência mas sim um concelho de administração, concelho de administração que inclui uma comissão de auditoria, concelho de administração executivo
Orgão fiscal SA
Obrigatório- concelo fiscal ou concelho únic, comissão de auditoria e ROC, concelho geral e de supervisão e ROC.
Vinculação SA
Vincula-se através das assinaturas dos membros do orgão executivo, se houver mais do que um membro prevalece o que está em contrato social , caso omissão é necessário a assinatura da maioria dos membros do concelho de administração
Transmissão por vida SA
Em regra é livre, se no contrao estiver açguma restição é segundo o art. 328
Transmissão por morte SA
Passa para os herdeiros nos termos do direito civil sucessório.
Quais os dois tipos de sociedades em comandita?
Temos a sociedade comandita simples ou sociedade comandita por ações.
Como se representa o capital e qual o regime que se aplica ás sociedades de comandita simples?
Não se representa o capital social através de ações e aplica-se o regime das sociedades em nome coletivo.
Como se representa o capital e qual o regime que se aplica ás sociedades de comandita por ações?
Representa-se o capital através de ações e aplica-se o regime das sociedades anónimas.
Qual a diferença entre sócios comanditados e comanditários.
Sócios comanditados (coitados) respondem por dívidas solidariamente, têm reponsabilidade ilimitada. Os sócios comanditários não respondem por dívidas têm responsabilidade limitada.
Quais as vantagens e as desvantagens de uma sociedade em comandita?
Vantagem: Aliança entre o capital social e o trabalho.
Desvantagem: Confiança é necessária entre os comanditários e os comanditas.
Qual o número mínimo de sócios (comandita simples)
2 sócios
Qual o número mínimo de sócios (comandita por ações)
1-comanditado
5- comanditários
capital social mínimo (comandita simples)
não existe
capital social mínimo (comandita por ações)
50 000
Explique as sociedades por quotas unipessoais
aplica-se o regime das sociedades por quotas sendo constituído apenas por um sócio. A reponsabilidade do sócio é limitada ao montante do capital social. Uma pessoa singular só pode ser sócia de uma única sociedade unipessoal por quotas;
Não pode ter como único sócio uma sociedade unipessoal por quotas;
O sócio único exerce as competências das assembleias gerais.
