2 capítulo

Question 1

O que é direito comercial?

Answer 1

Conjunto de normas jurídicas que disciplinam os
atos/contratos comerciais e os comerciantes; na conceção mais moderna/subjetivista,
o direito comercial - tem por objeto predominante regular a atividade desenvolvida
por uma empresa quando ela se dedique a uma atividade comercial.

Question 2

Quem incluí e exclui o comércio em sentido júridico?

Answer 2

Inclui também a indústria, exclui a agricultura, exclui o artesanato e os artistas,
exclui ainda os serviços dos profissionais liberais.

Question 3

As empresas podem ser:

Answer 3

▫ microempresas - até 10 trabalhadores e não ultrapassa os 2 milhões de euros
de volume de negócios ou no seu balanço anual.
▫ pequenas - entre 10 e 50 trabalhadores e não ultrapassa os 10 milhões €.
▫ médias - entre 50 a 250 trabalhadores e o volume de negócios não ultrapassa
os 50 milhões €.
▫ grande - possui mais de 250 trabalhadores