Sistema Nacional de Seguros Privados Flashcards
É competência do CNSP:
Fixar as diretrizes e normas da política de ______
seguros privados
É competência do CNSP:
Regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercerem atividades no mercado de seguros privados;
[LER]
De quem é a competência para:
Estipular índices e demais condições técnicas sobre tarifas, investimentos e outras relações patrimoniais a serem observadas pelas Sociedades Seguradoras?
Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)
É competência da SUSEP:
Fixar normas gerais de contabilidade e estatística a serem observadas pelas Sociedades Seguradoras;
CERTO ou ERRADO?
ERRADO! É competência do CNSP
É competência do CNSP:
Delimitar o _____ das sociedades seguradoras e dos resseguradores
capital
É competência do CNSP:
Estabelecer as diretrizes gerais das operações de resseguro;
Disciplinar as operações de cosseguro;
[LER]
É competência do CNSP:
Prescrever os critérios de constituição das Sociedades Seguradoras, com fixação dos limites legais e técnicos das operações de seguro;
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
É competência da SUSEP:
Disciplinar a corretagem de seguros e a profissão de corretor;
CERTO ou ERRADO?
ERRADO! É competência do CNSP
O CNSP é composto por quantos membros?
CNSP (Seis Peão) 6 membros
- Presidente: Ministro de Estado da Fazenda
- Presidente substituto: Superintendente da Superintendência de Seguros Privados – Susep
- Representante do Banco Central do Brasil - BCB
- Representante da Comissão de Valores Mobiliários - CVM
- Representante do Ministério da Justiça
- Representante do Ministério da Previdência Social
O CNSP é composto 6 membros, quais são eles?
- Presidente: Ministro de Estado da Fazenda (HADDAD)
- Presidente substituto: Superintendente da Superintendência de Seguros Privados – Susep
- Representante do Banco Central do Brasil - BCB
- Representante da Comissão de Valores Mobiliários - CVM
- Representante do Ministério da Justiça
- Representante do Ministério da Previdência Social
É competência do CNSP:
Fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores.
CERTO ou ERRADO?
ERRADO! É competência da SUSEP
É competência do CNSP:
Atuar no sentido de proteger a captação de poupança popular no mercado de seguros privados;
CERTO ou ERRADO?
ERRADO! É competência da SUSEP
De que é a competência? (CNSP ou SUSEP)?
Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados
SUSEP
De que é a competência? (CNSP ou SUSEP)?
Promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos operacionais a eles vinculados, com vistas à maior eficiência do Sistema Nacional de Seguros Privados e do Sistema Nacional de Capitalização;
SUSEP
É competência da SUSEP:
Promover a estabilidade dos mercados sob sua jurisdição, assegurando sua expansão e o funcionamento das entidades que neles operem;
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
É competência da SUSEP:
Zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado.
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
É competência da SUSEP:
Disciplinar e acompanhar os investimentos daquelas entidades, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas;
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Único caso em que a SUSEP disciplina
Qual o documento que formaliza a aceitação do seguro pela Sociedade Seguradora?
A apólice
As seguradoras são constituídas sob a forma de ______
Sociedades Anônimas
As seguradoras também podem ser “Cooperativas” (em vez de S.A.), mas nesse caso poderão operar apenas com quais seguros?
Seguros agrícolas, de saúde e de acidentes do trabalho.
As sociedades seguradoras são remuneradas com parte dos prêmios pagos pelos segurados, enquanto outra parte é separada no chamado ______, sendo investida para garantir a cobertura das indenizações.
fundo de reserva técnica
O contrato de seguro é composto por duas partes, quais são elas?
Proposta; e
Apólice
Em um contrato de seguro, enquanto a ______ registra a intenção do segurado, a ______ consiste no aceite do risco e da cobertura pela seguradora.
proposta / apólice
O contrato de seguro pode ser ajustado, inclusive trocando o objeto coberto (pelo novo carro, por exemplo), mediante o ______.
endosso
Em um contrato de seguro, o ______ consiste na alteração, mediante concordância das partes, do contrato durante sua vigência, podendo ajustar o valor do prêmio, valor de cobertura, entre outros, incluindo o valor da franquia.
endosso
O endosso consiste na alteração, mediante concordância das partes, do contrato de seguro durante sua vigência, podendo ajustar o valor do prêmio, valor de cobertura, entre outros, exceto o valor da franquia. CERTO ou ERRADO?
ERRADO!
INCLUSIVE o valor da franquia
A franquia é um mecanismo utilizado pelas seguradoras para evitar o chamado risco ______.
moral
Em outras palavras, é para evitar que o segurado adote um comportamento irresponsável depois de fechar o contrato.
Ao fechar um seguro residencial contra incêndios, o segurado “esquece” de mencionar que fabrica fogos de artifício no porão… Nesse caso, ocorrendo o sinistro e um laudo técnico concluindo que os fogos foram a causa do incêndio, a seguradora exime-se de arcar com os danos. CERTO ou ERRADO?
CERTO! O seguro deve ser fechado com base em informações transparentes de ambas as partes.
Existem 12 tipos de grupos de seguros regulados pela SUSEP, mais o grupo de seguros de saúde (os convênios), regulados pela ANS:
______: contra roubos e acidentes de carros, de responsabilidade civil de cargas, do transportador e do operador
Automóvel
Existem 12 tipos de grupos de seguros regulados pela SUSEP, mais o grupo de seguros de saúde (os convênios), regulados pela ANS:
______: contra riscos marítimos, aeronáuticos, de responsabilidade civil contra terceiros e DPVAT
Cascos
Os seguros podem ser individuais ou em grupo. Os individuais são contratados por uma pessoa ou ______. Já os seguros em grupo são contratados por empresas, organizações, associações profissionais ou de classe, entre outros.
Família
Existem 12 tipos de grupos de seguros regulados pela SUSEP, mais o grupo de seguros de saúde (os convênios), regulados pela ANS:
_______: contra incêndios e roubos de imóveis, compreensivos residenciais e empresariais, lucros cessantes, riscos de engenharia, entre outros
Patrimonial
Existem 12 tipos de grupos de seguros regulados pela SUSEP, mais o grupo de seguros de saúde (os convênios), regulados pela ANS:
______: risco de seguros no exterior e de sucursais de seguradoras no exterior
Outros
Existem 12 tipos de grupos de seguros regulados pela SUSEP, mais o grupo de seguros de saúde (os convênios), regulados pela ANS:
______: contra risco de morte e invalidez permanente e danos físicos ao imóvel financiado
Habitacional
Existem 12 tipos de grupos de seguros regulados pela SUSEP, mais o grupo de seguros de saúde (os convênios), regulados pela ANS:
______: de crédito à exportação e contra riscos comerciais (falência, concordata etc.), de devedores (inadimplência de pessoas físicas ou jurídicas) e políticos (atos, fatos ou situações político-governamental, decorrentes de fenômenos sociais, econômico-financeiros, cambiais e naturais)
crédito
Existem 12 tipos de grupos de seguros regulados pela SUSEP, mais o grupo de seguros de saúde (os convênios), regulados pela ANS:
_______: contra riscos nas atividades petrolíferas, nucleares e lançamento e operação de satélites
Riscos Especiais
Existem 12 tipos de grupos de seguros regulados pela SUSEP, mais o grupo de seguros de saúde (os convênios), regulados pela ANS:
_______: contra danos materiais ou lesões corporais a terceiros por culpa involuntária de segurado
Responsabilidades
Existem 12 tipos de grupos de seguros regulados pela SUSEP, mais o grupo de seguros de saúde (os convênios), regulados pela ANS:
______: de vida e acidentes pessoais, planos de previdência privada, prestamista e educacional, VGBL, entre outros
Pessoas
Existem 12 tipos de grupos de seguros regulados pela SUSEP, mais o grupo de seguros de saúde (os convênios), regulados pela ANS:
_______: diversas garantias de contratos e de fiança locatícia
Riscos Financeiros
Existem 12 tipos de grupos de seguros regulados pela SUSEP, mais o grupo de seguros de saúde (os convênios), regulados pela ANS:
_______: agrícola, pecuário, de florestas e penhor rural
Rural
Existem 12 tipos de grupos de seguros regulados pela SUSEP, mais o grupo de seguros de saúde (os convênios), regulados pela ANS:
______: de transporte nacional e internacional, de responsabilidade civil de cargas, do
transportador e do operador
Transporte
A maioria dos seguros que você contrata são opcionais, no entanto, alguns são obrigatórios em determinadas circunstâncias, como o…?
Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), o e o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT)
Com relação aos conceitos do mercado de seguros:
______: documento emitido pela sociedade seguradora formalizando a aceitação da cobertura solicitada pelo proponente, nos planos individuais, ou pelo estipulante, nos planos coletivos
Apólice
Com relação aos conceitos do mercado de seguros:
______: é o documento emitido pela sociedade seguradora que formaliza a aceitação das coberturas solicitadas pelo segurado, substitui a apólice individual e dispensa o preenchimento de proposta, nos termos da legislação específica.
Bilhete de seguro
Com relação aos conceitos do mercado de seguros:
______: saldo positivo obtido pela sociedade seguradora na apuração do resultado operacional de uma apólice coletiva, em determinado período.
Excedente técnico
Com relação aos conceitos do mercado de seguros:
______: valor correspondente a cada um dos pagamentos destinados ao custeio do seguro.
Prêmio
Com relação aos conceitos do mercado de seguros:
______: direito à manutenção da cobertura com redução proporcional do capital segurado contratado na eventualidade da interrupção definitiva do pagamento dos prêmios.
Saldamento
A previdência complementar é organizada por um tipo de instituição específico: ______.
Entidades Gestoras de Previdência Complementar
A previdência complementar pública é sempre fechada, a privada pode ser fechada ou aberta. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
A Previdência Complementar Fechada, como você pode ver no subtítulo, também é chamada de ______, sendo exclusiva para determinado grupo, como funcionários de uma empresa, por exemplo.
fundo de pensão
As Entidades Fechadas de Previdência Complementar devem se constituir sob quais formas jurídicas?
Fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos.
Nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar a portabilidade dos recursos só é admitida em qual caso?
No caso de cessação do vínculo empregatício do participante com o patrocinador.
A Previdência Complementar Aberta pode ser:
- ______: acessível a qualquer pessoa física
- ______: acessível a pessoas físicas vinculadas, direta ou indiretamente, a uma ou mais pessoas jurídicas contratantes
Individual / Coletivo
A Previdência Complementar Aberta pode ser Indivisual ou Coletiva. Qual a diferença entre as duas?
A Individual é acessível a qualquer pessoa física;
A Coletiva é acessível a pessoas físicas vinculadas, direta ou indiretamente, a uma ou mais pessoas jurídicas contratantes.
As instituições que operam planos de previdência aberta são as Entidades Abertas de Previdência Complementar (EFPC), e devem ser constituídas sob quais formas jurídicas?
UNICAMENTE sob a forma de sociedades anônimas e, portanto, possuem fins lucrativos.
Temos dois modelos de Previdência Complementar Aberta, quais são eles?
PGBL: Plano Gerador de Benefício Livre
VGBL: Vida Gerador de Benefício Livre
Tanto o PGBL, quanto o VGBL são planos que possibilitam a acumulação de recursos durante determinado período para proporcionar uma renda futura, que poderá ser resgatada de uma só vez ou recebida em parcelas (como uma aposentadoria).
O PGBL tem como principal benefício a possibilidade de ter suas contribuições abatidas do imposto de renda, em até ______% da renda bruta tributável.
12
Sobre os planos de previdência privada:
O ______ tem como principal benefício a possibilidade de ter suas contribuições abatidas do imposto de renda, em até 12% da renda bruta tributável.
PGBL
Para aderir ao PGBL é preciso ser contribuinte do ______ e optar pela declaração ______ de imposto de renda.
regime geral da previdência / completa
No PGBL durante a fase de acumulação (pagamento de contribuições), não há cobrança de Imposto de Renda (até 12% da renda). CERTO ou ERRADO?
CERTO!
A cobrança ocorre apenas no resgate, incidindo sobre toda a quantia total resgatada ou sobre as parcelas recebidas como renda, de acordo com a
Durante a fase de acumulação (pagamento de contribuições), não há cobrança de Imposto de Renda (até 12% da renda) no PGBL. A cobrança ocorre apenas no ______, incidindo sobre toda a quantia total resgatada ou sobre as parcelas recebidas como renda.
resgate
No PGBL, durante a fase de acumulação (pagamento de contribuições), não há cobrança de Imposto de Renda (até 12% da renda). A cobrança ocorre apenas no resgate, incidindo sobre toda a quantia total resgatada ou sobre as parcelas recebidas como renda, de acordo com tabela regressiva.
Se o período de aporte for de até 2 anos, qual a alíquota aplicada?
35%
No PGBL, durante a fase de acumulação (pagamento de contribuições), não há cobrança de Imposto de Renda (até 12% da renda). A cobrança ocorre apenas no resgate, incidindo sobre toda a quantia total resgatada ou sobre as parcelas recebidas como renda, de acordo com tabela regressiva.
Se o período de aporte for de 2 a 4 anos, qual a alíquota aplicada?
30%
No PGBL, durante a fase de acumulação (pagamento de contribuições), não há cobrança de Imposto de Renda (até 12% da renda). A cobrança ocorre apenas no resgate, incidindo sobre toda a quantia total resgatada ou sobre as parcelas recebidas como renda, de acordo com tabela regressiva.
Se o período de aporte for de 4 a 6 anos, qual a alíquota aplicada?
25%
No PGBL, durante a fase de acumulação (pagamento de contribuições), não há cobrança de Imposto de Renda (até 12% da renda). A cobrança ocorre apenas no resgate, incidindo sobre toda a quantia total resgatada ou sobre as parcelas recebidas como renda, de acordo com tabela regressiva.
Se o período de aporte for de 6 a 8 anos, qual a alíquota aplicada?
20%
No PGBL, durante a fase de acumulação (pagamento de contribuições), não há cobrança de Imposto de Renda (até 12% da renda). A cobrança ocorre apenas no resgate, incidindo sobre toda a quantia total resgatada ou sobre as parcelas recebidas como renda, de acordo com tabela regressiva.
Se o período de aporte for de 8 a 10 anos, qual a alíquota aplicada?
15%
No PGBL, durante a fase de acumulação (pagamento de contribuições), não há cobrança de Imposto de Renda (até 12% da renda). A cobrança ocorre apenas no resgate, incidindo sobre toda a quantia total resgatada ou sobre as parcelas recebidas como renda, de acordo com tabela regressiva.
Se o período de aporte for de acima de 10 anos, qual a alíquota aplicada?
10%
O ______ é mais vantajoso para quem faz a declaração
completa do Imposto de Renda, e mais vantajoso quanto maior o prazo do investimento.
(PGBL ou VGBL)?
PGBL
Sobre os planos de previdência fechada:
No ______ incide Imposto de Renda (IR) sobre os valores investidos periodicamente.
VGBL
Sobre os planos de previdência fechada:
No ______ não incide o imposto sobre o resgate ou sobre o pagamento parcelado do benefício, apenas sobre o rendimento obtido, aplicando-se a mesma tabela regressiva
VGBL
No VGBL não incide o imposto sobre o resgate ou sobre o pagamento parcelado do benefício, apenas sobre o ______ obtido, aplicando-se a mesma tabela regressiva
rendimento
O ______ é mais vantajoso para quem faz a Declaração Simplificada do Imposto de Renda, ou quem possui renda baixa e é isento do imposto.
(PGBL ou VGBL)
VGBL
Por que se chama “Vida Gerador de Benefício Livre”?
Porque ele inclui, necessariamente, um seguro de vida.
______ é a aplicação em que o subscritor paga prestações, ganhando o direito de concorrer a prêmios e, ao final do prazo estipulado, recuperar o valor investido (parcial ou totalmente), corrigido com juros.
TÍtulos de Capitalização
As prestações em um Título de Capitalização podem ser de dois tipos, quais são elas?
Única; ou
Continuada.
Sendo que a continuada pode ser mensal ou proporcional
Quando as prestações dos títulos de capitalização são continuadas, elas podem ser mensais ou proporcionais. O que são as proporcionais?
Ex: Em um título com vigência em 60 meses, se as prestações são previstas para pagamento em 24 meses, constituindo diferença entre o prazo de vigência e o prazo de pagamento, teremos um título com prestações proporcionais.
De acordo com a Susep, quem emite, comercializa e administra os títulos de capitalização são apenas as ______.
Sociedades de Capitalização
Nos títulos de capitalização, a contribuição, seja única ou continuada é destinada a três finalidades, quais são elas?
- Quota de capitalização
- Quota de carregamento
- Quota de sorteio
A contribuição, nos títulos de capitalização podem ser destinadas à 3 tipos de cotas.
Qual é a cota em que é destinada percentual das contribuições para constituição de capital referente ao direito de resgate?
Cota de Capitalização
A contribuição, nos títulos de capitalização podem ser destinadas à 3 tipos de cotas.
Qual é a cota em que é destinada percentual das contribuições para custos de despesas com corretagem, colocação e administração do título de capitalização, emissão, divulgação, lucro da sociedade de capitalização e eventuais despesas relativas ao custeio da contemplação obrigatória e da distribuição de bônus?
Cota de carregamento
A contribuição, nos títulos de capitalização podem ser destinadas à 3 tipos de cotas.
Qual é a cota em que é destinada percentual das contribuições para custear os sorteios, se previstos
no plano?
Cota de sorteio
O resgate antecipado de um título de capitalização pode ser realizado desde que cumprido o prazo de ______.
carência
O resgate antecipado de um título de capitalização pode ser realizado desde que cumprido o prazo de carência, que não pode ser superior a ______ meses, nem pode ser superior ao ______.
24 / prazo de vigência
Na hipótese de resgate antecipado do título de capitalização, a sociedade deverá restituir, no mínimo, os seguintes percentuais aplicados ao valor da Provisão Matemática para Capitalização:
Até ½ (metade) do prazo de vigência: ______%
90%
Na hipótese de resgate antecipado do título de capitalização, a sociedade deverá restituir, no mínimo, os seguintes percentuais aplicados ao valor da Provisão Matemática para Capitalização:
Entre ½ do prazo e ¾ do prazo de vigência: ______%
95%
Na hipótese de resgate antecipado do título de capitalização, a sociedade deverá restituir, no mínimo, os seguintes percentuais aplicados ao valor da Provisão Matemática para Capitalização:
A partir ¾ do prazo de vigência: ______%
100%
Os títulos de capitalização são considerados títulos de crédito. E como tais podem ser negociados livremente pelo subscritor, mediante comunicação formal (por escrito) à sociedade de capitalização. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Os títulos de capitalização são considerados títulos de crédito. E como tais podem ser negociados livremente pelo subscritor, mediante comunicação ______ à ______.
formal (por escrito) / sociedade de capitalização
A Sociedade de Capitalização deve ser constituída sob que forma jurídica?
Sociedade Anônima
Qual a modalidade de títulos de capitalização que:
Restituem ao titular, ao término da vigência, no mínimo, o valor nominal total dos pagamentos efetuados, desde que todos os pagamentos tenham sido realizados nas datas programadas.
Não há obrigatoriedade de sorteios de prêmios ou bônus.
TRADICIONAL
Qual a modalidade de títulos de capitalização:
Cujo principal objetivo está na realização de premiações
Restitui valor inferior ao total pago, devendo constar essa informação expressamente.
POPULAR
Nos Títulos de Capitalização Popular, o principal objetivo é a realização de premiações, nesse caso, pode-se restituir valor inferior ao total pago. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Devendo constar essa informação expressamente.
Qual a modalidade de títulos de capitalização:
São vinculados à evento promocional de entidade promotora, dando direito apenas a sorteios (sem resgate de valor pago).
Exemplos são promoções de shoppings (entidades promotoras) em datas especiais (dia dos pais, dia das mães, natal)?
INCENTIVO
Nos Títulos de Capitalização Tradicional, não há obrigatoriedade de sorteios de prêmios ou bônus, por isso devem ser restituídos, ao término da vigência, no mínimo, o ______ total dos pagamentos efetuados.
valor nominal
Os Títulos de Capitalização do tipo Incentivo não dão direito a resgate do valor pago. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Dão direito apenas a sorteios.
Qual a modalidade de títulos de capitalização:
É destinada à aquisição de determinado bem ou serviço previamente estipulado?
Compra-programada
Qual a modalidade de títulos de capitalização é:
Utilizada exclusivamente para assegurar o cumprimento de obrigação assumida em contrato principal pelo titular perante terceiro?
Instrumento de Garantia
Qual a modalidade de títulos de capitalização:
É comum para servir como garantia de contratos de aluguel, em substituição à figura do fiador?
Instrumento de Garantia
O locador paga um título de capitalização correspondente a alguns meses de aluguel, dando-o como garantia ao locatário. Caso não realize o pagamento do aluguel, o valor é pago ao locatário, mas se a obrigação for cumprida, o locador (subscritor) recebe o valor pago.
Qual a modalidade de títulos de capitalização:
O valor de resgate pode ser convertido (doado) para entidade beneficente, desde que expressamente solicitado pelo subscritor?
Filantropia Premiável
