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Conhecimentos Bancários > Sistema Nacional de Seguros Privados > Flashcards

Sistema Nacional de Seguros Privados Flashcards

1
Q

É competência do CNSP:

Fixar as diretrizes e normas da política de ______

A

seguros privados

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2
Q

É competência do CNSP:

Regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercerem atividades no mercado de seguros privados;

[LER]

A
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3
Q

De quem é a competência para:

Estipular índices e demais condições técnicas sobre tarifas, investimentos e outras relações patrimoniais a serem observadas pelas Sociedades Seguradoras?

A

Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)

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4
Q

É competência da SUSEP:

Fixar normas gerais de contabilidade e estatística a serem observadas pelas Sociedades Seguradoras;

CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! É competência do CNSP

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5
Q

É competência do CNSP:

Delimitar o _____ das sociedades seguradoras e dos resseguradores

A

capital

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6
Q

É competência do CNSP:

Estabelecer as diretrizes gerais das operações de resseguro;

Disciplinar as operações de cosseguro;

[LER]

A
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7
Q

É competência do CNSP:

Prescrever os critérios de constituição das Sociedades Seguradoras, com fixação dos limites legais e técnicos das operações de seguro;

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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8
Q

É competência da SUSEP:

Disciplinar a corretagem de seguros e a profissão de corretor;

CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! É competência do CNSP

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9
Q

O CNSP é composto por quantos membros?

A

CNSP (Seis Peão) 6 membros

  1. Presidente: Ministro de Estado da Fazenda
  2. Presidente substituto: Superintendente da Superintendência de Seguros Privados – Susep
  3. Representante do Banco Central do Brasil - BCB
  4. Representante da Comissão de Valores Mobiliários - CVM
  5. Representante do Ministério da Justiça
  6. Representante do Ministério da Previdência Social
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10
Q

O CNSP é composto 6 membros, quais são eles?

A
  1. Presidente: Ministro de Estado da Fazenda (HADDAD)
  2. Presidente substituto: Superintendente da Superintendência de Seguros Privados – Susep
  3. Representante do Banco Central do Brasil - BCB
  4. Representante da Comissão de Valores Mobiliários - CVM
  5. Representante do Ministério da Justiça
  6. Representante do Ministério da Previdência Social
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11
Q

É competência do CNSP:

Fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores.

CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! É competência da SUSEP

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12
Q

É competência do CNSP:

Atuar no sentido de proteger a captação de poupança popular no mercado de seguros privados;

CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! É competência da SUSEP

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13
Q

De que é a competência? (CNSP ou SUSEP)?

Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados

A

SUSEP

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14
Q

De que é a competência? (CNSP ou SUSEP)?

Promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos operacionais a eles vinculados, com vistas à maior eficiência do Sistema Nacional de Seguros Privados e do Sistema Nacional de Capitalização;

A

SUSEP

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15
Q

É competência da SUSEP:

Promover a estabilidade dos mercados sob sua jurisdição, assegurando sua expansão e o funcionamento das entidades que neles operem;

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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16
Q

É competência da SUSEP:

Zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado.

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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17
Q

É competência da SUSEP:

Disciplinar e acompanhar os investimentos daquelas entidades, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas;

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

Único caso em que a SUSEP disciplina

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18
Q

Qual o documento que formaliza a aceitação do seguro pela Sociedade Seguradora?

A

A apólice

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19
Q

As seguradoras são constituídas sob a forma de ______

A

Sociedades Anônimas

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20
Q

As seguradoras também podem ser “Cooperativas” (em vez de S.A.), mas nesse caso poderão operar apenas com quais seguros?

A

Seguros agrícolas, de saúde e de acidentes do trabalho.

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21
Q

As sociedades seguradoras são remuneradas com parte dos prêmios pagos pelos segurados, enquanto outra parte é separada no chamado ______, sendo investida para garantir a cobertura das indenizações.

A

fundo de reserva técnica

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22
Q

O contrato de seguro é composto por duas partes, quais são elas?

A

Proposta; e
Apólice

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23
Q

Em um contrato de seguro, enquanto a ______ registra a intenção do segurado, a ______ consiste no aceite do risco e da cobertura pela seguradora.

A

proposta / apólice

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24
Q

O contrato de seguro pode ser ajustado, inclusive trocando o objeto coberto (pelo novo carro, por exemplo), mediante o ______.

A

endosso

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25
Q

Em um contrato de seguro, o ______ consiste na alteração, mediante concordância das partes, do contrato durante sua vigência, podendo ajustar o valor do prêmio, valor de cobertura, entre outros, incluindo o valor da franquia.

A

endosso

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26
Q

O endosso consiste na alteração, mediante concordância das partes, do contrato de seguro durante sua vigência, podendo ajustar o valor do prêmio, valor de cobertura, entre outros, exceto o valor da franquia. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO!

INCLUSIVE o valor da franquia

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27
Q

A franquia é um mecanismo utilizado pelas seguradoras para evitar o chamado risco ______.

A

moral

Em outras palavras, é para evitar que o segurado adote um comportamento irresponsável depois de fechar o contrato.

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28
Q

Ao fechar um seguro residencial contra incêndios, o segurado “esquece” de mencionar que fabrica fogos de artifício no porão… Nesse caso, ocorrendo o sinistro e um laudo técnico concluindo que os fogos foram a causa do incêndio, a seguradora exime-se de arcar com os danos. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! O seguro deve ser fechado com base em informações transparentes de ambas as partes.

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29
Q

Existem 12 tipos de grupos de seguros regulados pela SUSEP, mais o grupo de seguros de saúde (os convênios), regulados pela ANS:

______: contra roubos e acidentes de carros, de responsabilidade civil de cargas, do transportador e do operador

A

Automóvel

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30
Q

Existem 12 tipos de grupos de seguros regulados pela SUSEP, mais o grupo de seguros de saúde (os convênios), regulados pela ANS:

______: contra riscos marítimos, aeronáuticos, de responsabilidade civil contra terceiros e DPVAT

A

Cascos

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31
Q

Os seguros podem ser individuais ou em grupo. Os individuais são contratados por uma pessoa ou ______. Já os seguros em grupo são contratados por empresas, organizações, associações profissionais ou de classe, entre outros.

A

Família

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32
Q

Existem 12 tipos de grupos de seguros regulados pela SUSEP, mais o grupo de seguros de saúde (os convênios), regulados pela ANS:

_______: contra incêndios e roubos de imóveis, compreensivos residenciais e empresariais, lucros cessantes, riscos de engenharia, entre outros

A

Patrimonial

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33
Q

Existem 12 tipos de grupos de seguros regulados pela SUSEP, mais o grupo de seguros de saúde (os convênios), regulados pela ANS:

______: risco de seguros no exterior e de sucursais de seguradoras no exterior

A

Outros

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34
Q

Existem 12 tipos de grupos de seguros regulados pela SUSEP, mais o grupo de seguros de saúde (os convênios), regulados pela ANS:

______: contra risco de morte e invalidez permanente e danos físicos ao imóvel financiado

A

Habitacional

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35
Q

Existem 12 tipos de grupos de seguros regulados pela SUSEP, mais o grupo de seguros de saúde (os convênios), regulados pela ANS:

______: de crédito à exportação e contra riscos comerciais (falência, concordata etc.), de devedores (inadimplência de pessoas físicas ou jurídicas) e políticos (atos, fatos ou situações político-governamental, decorrentes de fenômenos sociais, econômico-financeiros, cambiais e naturais)

A

crédito

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36
Q

Existem 12 tipos de grupos de seguros regulados pela SUSEP, mais o grupo de seguros de saúde (os convênios), regulados pela ANS:

_______: contra riscos nas atividades petrolíferas, nucleares e lançamento e operação de satélites

A

Riscos Especiais

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37
Q

Existem 12 tipos de grupos de seguros regulados pela SUSEP, mais o grupo de seguros de saúde (os convênios), regulados pela ANS:

_______: contra danos materiais ou lesões corporais a terceiros por culpa involuntária de segurado

A

Responsabilidades

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38
Q

Existem 12 tipos de grupos de seguros regulados pela SUSEP, mais o grupo de seguros de saúde (os convênios), regulados pela ANS:

______: de vida e acidentes pessoais, planos de previdência privada, prestamista e educacional, VGBL, entre outros

A

Pessoas

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39
Q

Existem 12 tipos de grupos de seguros regulados pela SUSEP, mais o grupo de seguros de saúde (os convênios), regulados pela ANS:

_______: diversas garantias de contratos e de fiança locatícia

A

Riscos Financeiros

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40
Q

Existem 12 tipos de grupos de seguros regulados pela SUSEP, mais o grupo de seguros de saúde (os convênios), regulados pela ANS:

_______: agrícola, pecuário, de florestas e penhor rural

A

Rural

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41
Q

Existem 12 tipos de grupos de seguros regulados pela SUSEP, mais o grupo de seguros de saúde (os convênios), regulados pela ANS:

______: de transporte nacional e internacional, de responsabilidade civil de cargas, do
transportador e do operador

A

Transporte

42
Q

A maioria dos seguros que você contrata são opcionais, no entanto, alguns são obrigatórios em determinadas circunstâncias, como o…?

A

Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), o e o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT)

43
Q

Com relação aos conceitos do mercado de seguros:

______: documento emitido pela sociedade seguradora formalizando a aceitação da cobertura solicitada pelo proponente, nos planos individuais, ou pelo estipulante, nos planos coletivos

A

Apólice

44
Q

Com relação aos conceitos do mercado de seguros:

______: é o documento emitido pela sociedade seguradora que formaliza a aceitação das coberturas solicitadas pelo segurado, substitui a apólice individual e dispensa o preenchimento de proposta, nos termos da legislação específica.

A

Bilhete de seguro

45
Q

Com relação aos conceitos do mercado de seguros:

______: saldo positivo obtido pela sociedade seguradora na apuração do resultado operacional de uma apólice coletiva, em determinado período.

A

Excedente técnico

46
Q

Com relação aos conceitos do mercado de seguros:

______: valor correspondente a cada um dos pagamentos destinados ao custeio do seguro.

A

Prêmio

47
Q

Com relação aos conceitos do mercado de seguros:

______: direito à manutenção da cobertura com redução proporcional do capital segurado contratado na eventualidade da interrupção definitiva do pagamento dos prêmios.

A

Saldamento

48
Q

A previdência complementar é organizada por um tipo de instituição específico: ______.

A

Entidades Gestoras de Previdência Complementar

49
Q

A previdência complementar pública é sempre fechada, a privada pode ser fechada ou aberta. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

50
Q

A Previdência Complementar Fechada, como você pode ver no subtítulo, também é chamada de ______, sendo exclusiva para determinado grupo, como funcionários de uma empresa, por exemplo.

A

fundo de pensão

51
Q

As Entidades Fechadas de Previdência Complementar devem se constituir sob quais formas jurídicas?

A

Fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos.

52
Q

Nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar a portabilidade dos recursos só é admitida em qual caso?

A

No caso de cessação do vínculo empregatício do participante com o patrocinador.

53
Q

A Previdência Complementar Aberta pode ser:

  • ______: acessível a qualquer pessoa física
  • ______: acessível a pessoas físicas vinculadas, direta ou indiretamente, a uma ou mais pessoas jurídicas contratantes
A

Individual / Coletivo

54
Q

A Previdência Complementar Aberta pode ser Indivisual ou Coletiva. Qual a diferença entre as duas?

A

A Individual é acessível a qualquer pessoa física;

A Coletiva é acessível a pessoas físicas vinculadas, direta ou indiretamente, a uma ou mais pessoas jurídicas contratantes.

55
Q

As instituições que operam planos de previdência aberta são as Entidades Abertas de Previdência Complementar (EFPC), e devem ser constituídas sob quais formas jurídicas?

A

UNICAMENTE sob a forma de sociedades anônimas e, portanto, possuem fins lucrativos.

56
Q

Temos dois modelos de Previdência Complementar Aberta, quais são eles?

A

PGBL: Plano Gerador de Benefício Livre
VGBL: Vida Gerador de Benefício Livre

57
Q

Tanto o PGBL, quanto o VGBL são planos que possibilitam a acumulação de recursos durante determinado período para proporcionar uma renda futura, que poderá ser resgatada de uma só vez ou recebida em parcelas (como uma aposentadoria).

A
58
Q

O PGBL tem como principal benefício a possibilidade de ter suas contribuições abatidas do imposto de renda, em até ______% da renda bruta tributável.

A

12

59
Q

Sobre os planos de previdência privada:

O ______ tem como principal benefício a possibilidade de ter suas contribuições abatidas do imposto de renda, em até 12% da renda bruta tributável.

A

PGBL

60
Q

Para aderir ao PGBL é preciso ser contribuinte do ______ e optar pela declaração ______ de imposto de renda.

A

regime geral da previdência / completa

61
Q

No PGBL durante a fase de acumulação (pagamento de contribuições), não há cobrança de Imposto de Renda (até 12% da renda). CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

A cobrança ocorre apenas no resgate, incidindo sobre toda a quantia total resgatada ou sobre as parcelas recebidas como renda, de acordo com a

62
Q

Durante a fase de acumulação (pagamento de contribuições), não há cobrança de Imposto de Renda (até 12% da renda) no PGBL. A cobrança ocorre apenas no ______, incidindo sobre toda a quantia total resgatada ou sobre as parcelas recebidas como renda.

A

resgate

63
Q

No PGBL, durante a fase de acumulação (pagamento de contribuições), não há cobrança de Imposto de Renda (até 12% da renda). A cobrança ocorre apenas no resgate, incidindo sobre toda a quantia total resgatada ou sobre as parcelas recebidas como renda, de acordo com tabela regressiva.

Se o período de aporte for de até 2 anos, qual a alíquota aplicada?

A

35%

64
Q

No PGBL, durante a fase de acumulação (pagamento de contribuições), não há cobrança de Imposto de Renda (até 12% da renda). A cobrança ocorre apenas no resgate, incidindo sobre toda a quantia total resgatada ou sobre as parcelas recebidas como renda, de acordo com tabela regressiva.

Se o período de aporte for de 2 a 4 anos, qual a alíquota aplicada?

A

30%

65
Q

No PGBL, durante a fase de acumulação (pagamento de contribuições), não há cobrança de Imposto de Renda (até 12% da renda). A cobrança ocorre apenas no resgate, incidindo sobre toda a quantia total resgatada ou sobre as parcelas recebidas como renda, de acordo com tabela regressiva.

Se o período de aporte for de 4 a 6 anos, qual a alíquota aplicada?

A

25%

66
Q

No PGBL, durante a fase de acumulação (pagamento de contribuições), não há cobrança de Imposto de Renda (até 12% da renda). A cobrança ocorre apenas no resgate, incidindo sobre toda a quantia total resgatada ou sobre as parcelas recebidas como renda, de acordo com tabela regressiva.

Se o período de aporte for de 6 a 8 anos, qual a alíquota aplicada?

A

20%

67
Q

No PGBL, durante a fase de acumulação (pagamento de contribuições), não há cobrança de Imposto de Renda (até 12% da renda). A cobrança ocorre apenas no resgate, incidindo sobre toda a quantia total resgatada ou sobre as parcelas recebidas como renda, de acordo com tabela regressiva.

Se o período de aporte for de 8 a 10 anos, qual a alíquota aplicada?

A

15%

68
Q

No PGBL, durante a fase de acumulação (pagamento de contribuições), não há cobrança de Imposto de Renda (até 12% da renda). A cobrança ocorre apenas no resgate, incidindo sobre toda a quantia total resgatada ou sobre as parcelas recebidas como renda, de acordo com tabela regressiva.

Se o período de aporte for de acima de 10 anos, qual a alíquota aplicada?

A

10%

69
Q

O ______ é mais vantajoso para quem faz a declaração
completa do Imposto de Renda, e mais vantajoso quanto maior o prazo do investimento.

(PGBL ou VGBL)?

A

PGBL

70
Q

Sobre os planos de previdência fechada:

No ______ incide Imposto de Renda (IR) sobre os valores investidos periodicamente.

A

VGBL

71
Q

Sobre os planos de previdência fechada:

No ______ não incide o imposto sobre o resgate ou sobre o pagamento parcelado do benefício, apenas sobre o rendimento obtido, aplicando-se a mesma tabela regressiva

A

VGBL

72
Q

No VGBL não incide o imposto sobre o resgate ou sobre o pagamento parcelado do benefício, apenas sobre o ______ obtido, aplicando-se a mesma tabela regressiva

A

rendimento

73
Q

O ______ é mais vantajoso para quem faz a Declaração Simplificada do Imposto de Renda, ou quem possui renda baixa e é isento do imposto.

(PGBL ou VGBL)

A

VGBL

74
Q

Por que se chama “Vida Gerador de Benefício Livre”?

A

Porque ele inclui, necessariamente, um seguro de vida.

75
Q

______ é a aplicação em que o subscritor paga prestações, ganhando o direito de concorrer a prêmios e, ao final do prazo estipulado, recuperar o valor investido (parcial ou totalmente), corrigido com juros.

A

TÍtulos de Capitalização

76
Q

As prestações em um Título de Capitalização podem ser de dois tipos, quais são elas?

A

Única; ou
Continuada.

Sendo que a continuada pode ser mensal ou proporcional

77
Q

Quando as prestações dos títulos de capitalização são continuadas, elas podem ser mensais ou proporcionais. O que são as proporcionais?

A

Ex: Em um título com vigência em 60 meses, se as prestações são previstas para pagamento em 24 meses, constituindo diferença entre o prazo de vigência e o prazo de pagamento, teremos um título com prestações proporcionais.

78
Q

De acordo com a Susep, quem emite, comercializa e administra os títulos de capitalização são apenas as ______.

A

Sociedades de Capitalização

79
Q

Nos títulos de capitalização, a contribuição, seja única ou continuada é destinada a três finalidades, quais são elas?

A
  1. Quota de capitalização
  2. Quota de carregamento
  3. Quota de sorteio
80
Q

A contribuição, nos títulos de capitalização podem ser destinadas à 3 tipos de cotas.

Qual é a cota em que é destinada percentual das contribuições para constituição de capital referente ao direito de resgate?

A

Cota de Capitalização

81
Q

A contribuição, nos títulos de capitalização podem ser destinadas à 3 tipos de cotas.

Qual é a cota em que é destinada percentual das contribuições para custos de despesas com corretagem, colocação e administração do título de capitalização, emissão, divulgação, lucro da sociedade de capitalização e eventuais despesas relativas ao custeio da contemplação obrigatória e da distribuição de bônus?

A

Cota de carregamento

82
Q

A contribuição, nos títulos de capitalização podem ser destinadas à 3 tipos de cotas.

Qual é a cota em que é destinada percentual das contribuições para custear os sorteios, se previstos
no plano?

A

Cota de sorteio

83
Q

O resgate antecipado de um título de capitalização pode ser realizado desde que cumprido o prazo de ______.

A

carência

84
Q

O resgate antecipado de um título de capitalização pode ser realizado desde que cumprido o prazo de carência, que não pode ser superior a ______ meses, nem pode ser superior ao ______.

A

24 / prazo de vigência

85
Q

Na hipótese de resgate antecipado do título de capitalização, a sociedade deverá restituir, no mínimo, os seguintes percentuais aplicados ao valor da Provisão Matemática para Capitalização:

Até ½ (metade) do prazo de vigência: ______%

A

90%

86
Q

Na hipótese de resgate antecipado do título de capitalização, a sociedade deverá restituir, no mínimo, os seguintes percentuais aplicados ao valor da Provisão Matemática para Capitalização:

Entre ½ do prazo e ¾ do prazo de vigência: ______%

A

95%

87
Q

Na hipótese de resgate antecipado do título de capitalização, a sociedade deverá restituir, no mínimo, os seguintes percentuais aplicados ao valor da Provisão Matemática para Capitalização:

A partir ¾ do prazo de vigência: ______%

A

100%

88
Q

Os títulos de capitalização são considerados títulos de crédito. E como tais podem ser negociados livremente pelo subscritor, mediante comunicação formal (por escrito) à sociedade de capitalização. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

89
Q

Os títulos de capitalização são considerados títulos de crédito. E como tais podem ser negociados livremente pelo subscritor, mediante comunicação ______ à ______.

A

formal (por escrito) / sociedade de capitalização

90
Q

A Sociedade de Capitalização deve ser constituída sob que forma jurídica?

A

Sociedade Anônima

91
Q

Qual a modalidade de títulos de capitalização que:

Restituem ao titular, ao término da vigência, no mínimo, o valor nominal total dos pagamentos efetuados, desde que todos os pagamentos tenham sido realizados nas datas programadas.

Não há obrigatoriedade de sorteios de prêmios ou bônus.

A

TRADICIONAL

92
Q

Qual a modalidade de títulos de capitalização:

Cujo principal objetivo está na realização de premiações

Restitui valor inferior ao total pago, devendo constar essa informação expressamente.

A

POPULAR

93
Q

Nos Títulos de Capitalização Popular, o principal objetivo é a realização de premiações, nesse caso, pode-se restituir valor inferior ao total pago. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Devendo constar essa informação expressamente.

94
Q

Qual a modalidade de títulos de capitalização:

São vinculados à evento promocional de entidade promotora, dando direito apenas a sorteios (sem resgate de valor pago).

Exemplos são promoções de shoppings (entidades promotoras) em datas especiais (dia dos pais, dia das mães, natal)?

A

INCENTIVO

95
Q

Nos Títulos de Capitalização Tradicional, não há obrigatoriedade de sorteios de prêmios ou bônus, por isso devem ser restituídos, ao término da vigência, no mínimo, o ______ total dos pagamentos efetuados.

A

valor nominal

96
Q

Os Títulos de Capitalização do tipo Incentivo não dão direito a resgate do valor pago. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Dão direito apenas a sorteios.

97
Q

Qual a modalidade de títulos de capitalização:

É destinada à aquisição de determinado bem ou serviço previamente estipulado?

A

Compra-programada

98
Q

Qual a modalidade de títulos de capitalização é:

Utilizada exclusivamente para assegurar o cumprimento de obrigação assumida em contrato principal pelo titular perante terceiro?

A

Instrumento de Garantia

99
Q

Qual a modalidade de títulos de capitalização:

É comum para servir como garantia de contratos de aluguel, em substituição à figura do fiador?

A

Instrumento de Garantia

O locador paga um título de capitalização correspondente a alguns meses de aluguel, dando-o como garantia ao locatário. Caso não realize o pagamento do aluguel, o valor é pago ao locatário, mas se a obrigação for cumprida, o locador (subscritor) recebe o valor pago.

100
Q

Qual a modalidade de títulos de capitalização:

O valor de resgate pode ser convertido (doado) para entidade beneficente, desde que expressamente solicitado pelo subscritor?

A

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