Sistema Financeiro Nacional Flashcards
A Constituição determina que o SFN deve ser regulado
por que tipo de lei?
Lei Complementar
Os Órgãos Normatizadores também são chamados de…?
Órgãos Reguladores
Podemos dividir o SFN três ramos. Quais são eles?
- Moeda, crédito, capitais e câmbio (MCCC);
- Seguros Privados;
- Previdência Complementar Fechada.
Seguros Privados: É o ramo do SFN para quem busca 3 tipos de serviços, quais são eles?
- Seguros privados;
- Contratos de
capitalização; e - Previdência complementar aberta
O que são os fundos de pensão?
São os planos de previdência complementar fechados, destinado aos colaboradores da empresa ou entidade que o mantém
O Conselho Monetário Nacional (CMN) foi criado junto com o Banco Central por que Lei e em que ano?
Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 (Último dia do ano da Ditadura)
O CNM formula a política monetária e de crédito, com o objetivo de…?
Garantir a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social do país.
Qual a espécie normativa utilizada pelo CMN para normatizar os mercados monetário, de crédito, câmbio e capitais?
Resoluções
Quais os 3 membros do CMN?
- Ministro da Fazenda, como presidente do CMN (Haddad);
- Ministro do Planejamento e Orçamento (Simone Tebet);
- Presidente do Banco Central do Brasil (Roberto Campos Neto).
O Presidente do Banco Central também é presidente do CMN. CERTO ou ERRADO?
ERRADO. O presidente é o Ministro da Fazenda
A Secretaria-Executiva do CMN é exercida pelo…?
Banco Central
A que compete organizar e assessorar as sessões deliberativas (preparar, dar suporte, elaborar as atas e manter o arquivo histórico, entre outras funções de secretariado) do CMN?
O Banco Central, pois ele é a Secretaria Executiva.
O CMN não é um “órgão físico”, então, usa a estrutura do Bacen.
O CNM é responsável pela coordenação da Dívida Pública Federal externa, a interna fica com o Bacen. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Dívida EXTERNA e INTERNA é com o CMN
Instância máxima decisória do SFN é o CRSFN. CERTO ou ERRADO?
ERRADO. É o CMN. A CRSFN é a instância RECURSAL.
CMN = Instância Máxima DECISÓRIA.
O Bacen é responsável pela coordenação da Dívida Pública Federal externa e interna. CERTO ou ERRADO?
ERRADO. Essa é função do CMN
Junto ao CMN funciona a ______ – que atua como
órgão de assessoramento técnico na formulação da política da moeda e do crédito do Brasil.
Comissão Técnica da Moeda e do Crédito – a Comoc
O que significa COMOC?
Comissão Técnica da Moeda e do Crédito
Qual a função da COMOC (Comissão Técnica da Moeda e do Crédito)?
Assessorar o CMN na formulação da política da moeda e do crédito do Brasil
A COMOC (Comissão Técnica da Moeda e do Crédito) é formada por membros de quais Instituições?
Ministério da Fazenda;
BCB;
CVM; e
Tesouro Nacional.
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) é órgão responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados, sendo o regulador de quais setores?
Seguros;
Resseguros;
Previdência Complementar ABERTA; e
Capitalização.
É função do CNSP regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercem atividades subordinadas ao SNSP, bem como a aplicação das penalidades previstas. CERTO ou ERRADO?
CERTO
(Atento a “aplicação das penalidades previstas)
Compete à SUSEP fixar as características gerais dos contratos de seguro, previdência privada aberta,
capitalização e resseguro; CERTO ou ERRADO?
ERRADO. Essa é uma função do CNSP
Estabelecer as diretrizes gerais das operações de resseguro é função do CNSP. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Quem disciplina a corretagem de seguros e a profissão
de corretor?
O CNSP