Sistema Financeiro Nacional Flashcards
A Constituição determina que o SFN deve ser regulado
por que tipo de lei?
Lei Complementar
Os Órgãos Normatizadores também são chamados de…?
Órgãos Reguladores
Podemos dividir o SFN três ramos. Quais são eles?
- Moeda, crédito, capitais e câmbio (MCCC);
- Seguros Privados;
- Previdência Complementar Fechada.
Seguros Privados: É o ramo do SFN para quem busca 3 tipos de serviços, quais são eles?
- Seguros privados;
- Contratos de
capitalização; e - Previdência complementar aberta
O que são os fundos de pensão?
São os planos de previdência complementar fechados, destinado aos colaboradores da empresa ou entidade que o mantém
O Conselho Monetário Nacional (CMN) foi criado junto com o Banco Central por que Lei e em que ano?
Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 (Último dia do ano da Ditadura)
O CNM formula a política monetária e de crédito, com o objetivo de…?
Garantir a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social do país.
Qual a espécie normativa utilizada pelo CMN para normatizar os mercados monetário, de crédito, câmbio e capitais?
Resoluções
Quais os 3 membros do CMN?
- Ministro da Fazenda, como presidente do CMN (Haddad);
- Ministro do Planejamento e Orçamento (Simone Tebet);
- Presidente do Banco Central do Brasil (Roberto Campos Neto).
O Presidente do Banco Central também é presidente do CMN. CERTO ou ERRADO?
ERRADO. O presidente é o Ministro da Fazenda
A Secretaria-Executiva do CMN é exercida pelo…?
Banco Central
A que compete organizar e assessorar as sessões deliberativas (preparar, dar suporte, elaborar as atas e manter o arquivo histórico, entre outras funções de secretariado) do CMN?
O Banco Central, pois ele é a Secretaria Executiva.
O CMN não é um “órgão físico”, então, usa a estrutura do Bacen.
O CNM é responsável pela coordenação da Dívida Pública Federal externa, a interna fica com o Bacen. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Dívida EXTERNA e INTERNA é com o CMN
Instância máxima decisória do SFN é o CRSFN. CERTO ou ERRADO?
ERRADO. É o CMN. A CRSFN é a instância RECURSAL.
CMN = Instância Máxima DECISÓRIA.
O Bacen é responsável pela coordenação da Dívida Pública Federal externa e interna. CERTO ou ERRADO?
ERRADO. Essa é função do CMN
Junto ao CMN funciona a ______ – que atua como
órgão de assessoramento técnico na formulação da política da moeda e do crédito do Brasil.
Comissão Técnica da Moeda e do Crédito – a Comoc
O que significa COMOC?
Comissão Técnica da Moeda e do Crédito
Qual a função da COMOC (Comissão Técnica da Moeda e do Crédito)?
Assessorar o CMN na formulação da política da moeda e do crédito do Brasil
A COMOC (Comissão Técnica da Moeda e do Crédito) é formada por membros de quais Instituições?
Ministério da Fazenda;
BCB;
CVM; e
Tesouro Nacional.
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) é órgão responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados, sendo o regulador de quais setores?
Seguros;
Resseguros;
Previdência Complementar ABERTA; e
Capitalização.
É função do CNSP regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercem atividades subordinadas ao SNSP, bem como a aplicação das penalidades previstas. CERTO ou ERRADO?
CERTO
(Atento a “aplicação das penalidades previstas)
Compete à SUSEP fixar as características gerais dos contratos de seguro, previdência privada aberta,
capitalização e resseguro; CERTO ou ERRADO?
ERRADO. Essa é uma função do CNSP
Estabelecer as diretrizes gerais das operações de resseguro é função do CNSP. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Quem disciplina a corretagem de seguros e a profissão
de corretor?
O CNSP
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) é o órgão com a função de regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades abertas de previdência complementar. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Entidades FECHADAS.
Previdência Aberta é CNSP (É um ‘tipo’ de seguro)
O Banco Central é vinculado a qual Ministério?
A nenhuma mais.
Essa ausência de vinculação – e também de tutela ou subordinação
hierárquica – é uma novidade, decorrente da Lei Complementar nº 179/2021
A CVM é vinculada a qual Ministério?
Ao Ministério da Fazenda
A SUSEP é vinculada a qual Ministério?
Ao Ministério da Fazenda
A PREVIC é vinculada a qual Ministério?
Ao Ministério da Previdência Social
O Banco Central do Brasil é, do ponto de vista jurídico, uma fundação pública federal. CERTO ou ERRADO?
ERRADO. É uma Autarquia
É responsabilidade do CMN garantir a estabilidade do
poder de compra da moeda (controlar a inflação). CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Essa é uma função do BACEN.
Como é para os bancos centrais no mundo todo.
Quem é conhecido como autoridade monetária?
O BCB. Pois sua missão é garantir a estabilidade do poder de compra da moeda (controlar a inflação)
É objetivo do ______ zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro.
BCB
Zelar pela liquidez e solvência é CMN
É objetivo do CMN suavizar as flutuações do nível de atividade econômica. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! É função do BACEN
Como autoridade monetária.
Quem tem por objetivo fomentar o pleno emprego?
O Banco Central do Brasil
O Bacen é executor do meio circulante. O que isso quer dizer?
Que ele é responsável pela distribuição e logística desse numerário. (Retirar notas de circulação, etc…)
Onde são acolhidas todas as disponibilidades financeiras da União?
Na “Conta Única do Tesouro Nacional” que fica no Bacen
O CMN é gestor dos “Ativos
de Reserva” do Brasil (basicamente ouro, moeda estrangeira e outros recursos internacionais). CERTO ou ERRAO?
ERRADO. É o Bacen que faz esse gerenciamento.
O Bacen atua para controlar o preço das moedas estrangeiras. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Ele é o órgão executor da política cambial
O BC atua desde a autorização para funcionamento até o procedimento de encerramento compulsório de uma instituição financeira ou demais instituições sob sua autoridade. CERTO ou ERRADO?
CERTO
O BACEN supervisiona também algumas instituições que não são consideradas financeiras.
Quais são elas?
Administradoras de consórcios (Honda) e as instituições de pagamentos (Nubank).
O CMN opera o Selic. CERTO ou ERRADO?
ERRADO. Haddad vai fazer isso? Tu acha?
O Selic – é o sistema em que se efetua a custódia e se registram as transações com Títulos Públicos Federais (TPFs), que são promessas de pagamento, em forma escritural, emitidas pelo governo do Brasil, representado pelo ______.
Tesouro Nacional
O ______ é responsável pela custódia e por registrar e processar emissão, resgate e pagamento de juros dos TPF.
Selic
O SELIC opera em Liquidação Bruta em Tempo Real (LBTR). CERTO ou ERRADO?
CERTO
A liquidação de fundos correspondentes as operações com TPF ocorre por meio da interligação do Selic ao ______.
STR
A liquidação de fundos correspondentes as operações com TPF ocorre por meio da interligação do Selic ao STR. Se os recursos não estiverem disponíveis, o que faz o STR?
Rejeita a operação e, posteriormente, o Selic.
Qual é o índice utilizado oficialmente, pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central, no Sistema de Metas de Inflação?
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
São considerados, na cesta do IPCA, bens consumidos por famílias com rendimentos de ___ a ___ salários-mínimos, e que residem em determinadas regiões metropolitanas.
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O ______ é adotado como diretriz para a política monetária
Regime de Metas de Inflação
Por que o Regime de Metas de Inflação é adotado como diretriz para a política monetária?
Pois dá maior previsibilidade para os agentes econômicos a inflação.
(O povo fica sabendo pra quanto a inflação deve ir ou reduzir, e pode se organizar)
O Conselho Monetário Nacional (CMN) determina até ______ (mês) a meta de inflação para ______ anos-calendário à frente, mediante proposta do ______.
junho / três / Ministro da Fazenda
A Meta de Inflação do CMN tem um limite de tolerância para mais ou para menos. Geralmente o CMN usa qual limite?
O CMN tem definido um intervalo de 1,5 ponto percentual (p.p.) para cima e para baixo.
Por exemplo, no caso de 2025, a meta é de 3,00% e o intervalo é de 1,50% a 4,50%.
O Bacen determina a meta de inflação para três
anos-calendário à frente, mediante proposta do Ministro da Fazenda. CERTO ou ERRADO?
ERRADO. Quem determina a meta da inflação é o CMN
Bacen determina a META SELIC.
O CMN define qual deve ser a taxa de juros para atingimento da meta de inflação: a Selic Meta. CERTO ou ERRADO?
ERRADO. Quem determina META SELIC é o BACEN
CMN determina meta da inflação e Bacen determina meta da SELIC.
O BCB busca que a taxa Selic seja igual à ______.
Selic Meta
A cada ___ dias, diretores do BCB se reúnem no ______, e revisam a Selic Meta.
45 / Copom (Comitê de Política
Monetária)
Para atingir a Selic Meta, o Banco Central realiza ______ no
Selic
operações compromissadas