Garantias Flashcards
Uma garantia é uma obrigação acessória de um contrato financeiro. CERTO ou ERRADO?
CERTO! A obrigação principal é o pagamento
No sistema financeiro existem dois tipos de garantias. Quais são elas?
Pessoais (Fidejussória); e
Reais.
As garantias pessoais também são chamadas ______
fidejussórias
Quais são as garantias pessoais?
Aval; e
Fiança
Quais são as garantias reais?
Alienação fiduciária;
Penhor;
Hipoteca
A fiança pode ser firmada apenas verbalmente. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! A fiança precisa ser por escrito
A fiança não depende de consentimento do devedor. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Isso porque o contrato de fiança é firmado entre o fiador e o credor, e não depende do consentimento do devedor.
A fiança depende de autorização do cônjuge do fiador, exceto em quais condições?
Se forem casados com separação total de bens
A fiança depende de autorização do cônjuge do fiador, exceto se forem casados com separação total de bens.
O que acontece se o fiador omitir que é casado?
Aí é caso de má-fé, e a fiança fica valendo.
Para ser fiador a pessoa deve ser pessoa _____, _____ no município onde tenha de prestar a fiança, e possuir _____ suficientes para cumprir a obrigação.
idônea / domiciliada / bens
Caso o credor conceda moratória ao devedor sem consultar o fiador, o que acontece?
A fiança perde efeito, ela é anulada
Se o banco prorrogar o prazo para pagamento da dívida sem consultar o fiador a fiança perde efeito. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
A fiança, em regra, cobre toda a dívida, mas ela também pode ser parcial. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
O fiador tem o chamado benefício de ordem. O que isso significa?
Significa que caso o devedor não pague sua dívida, o fiador pode exigir que o credor, primeiro, busque satisfazer a dívida com os bens do devedor.
Se o banco, diante da inadimplência do devedor, decidir recorrer à justiça, o fiador pode invocar o benefício de ordem, indicando “bens do devedor, sitos no mesmo município, livres e desembargados, tantos quantos forem necessários para promover a quitação do débito”. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
A fiança é uma obrigação solidária do devedor e fiador. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Ela é subsidiária. Pois o fiador tem benefício de ordem
O fiador pode renunciar ao benefício de ordem?
SIM! Na prática, muitos credores colocam essa cláusula de renúncia expressa, para tornar a garantia mais forte.
Se em um contrato houver mais de um fiador a responsabilidade entre eles é solidária. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
O fiador pode abdicar do benefício de ordem, no contrato ou em juízo. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
O que é fiança bancária?
Um contrato de fiança onde o fiador é um banco
Para o banco, a fiança bancária é um produto. Se alguém quiser a garantia do banco, ele precisará pagar por isso, adquirindo uma ______.
carta fiança
Commercial papers (Notas Promissórias) também podem ser garantidos por fianças bancárias. CERTO ou ERRADO?
CERTO! A empresa que os emite pode contratar um banco para ser seu fiador e, dessa forma, tornar os papéis mais atraentes para seus potenciais investidores.
Apesar do nome “fiança bancária”, outras instituições financeiras também podem oferecer esse tipo de garantia, e normalmente o fazem por meio de cartas fiança. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Incide IOF sobre a carta fiança?
NÃO. Sobre garantias NÃO INCIDE IOF
O aval é uma garantia pessoal, firmada por um terceiro – o avalista – em nome do devedor (avalizado) em benefício do credor. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Conforme determina o Código Civil, o aval é exclusivo para quais tipos de operações?
Títulos de Crédito
São exemplos duplicatas, cédulas de crédito bancário, cheques, notas promissórias, letras de câmbio.
O aval ocorre com a simples assinatura do avalista no título. Se a assinatura for no ______ do título, nem precisa de nenhuma outra informação. Se for no ______, aí pode precisar ou não estar escrito explicitamente que se trata de aval, a depender do tipo de título.
anverso (frente) / verso
O aval, assim como a fiança pode ser parcial. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! O aval NÃO PODE SER PARCIAL
exceto para letras de câmbio, cheques ou notas promissórias.
É vedado o aval parcial, exceto para ______, ______ ou ______.
letras de câmbio / cheques / notas promissórias
O aval parcial em notas promissórias é vedado. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! é uma exceção
O aval parcial em cheque é vedado. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! é uma exceção
O aval parcial em letras de câmbio é vedado. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! é uma exceção
O aval parcial em título de crédito é vedado. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Essa é a regra
No aval, a responsabilidade do avalista é
solidária com o devedor. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Portanto, em caso de o devedor não honrar sua obrigação, o credor
pode exigir diretamente do avalista – portanto, sem benefício de ordem.
A responsabilidade do avalista é
solidária com o devedor. Por outro lado, o avalista tem o chamado direito de regresso. O que seria isso?
O avalista, caso seja obrigado a pagar a dívida, poderá exigir judicialmente do devedor original (o avalizado), por meio da chamada “ação de regresso”.
Em caso de o devedor não honrar sua obrigação, o credor pode exigir diretamente do avalista – portanto, sem benefício de ordem. CERTO ou ERRADO?
CERTO! No aval a responsabilidade é SOLIDÁRIA
Em relação ao Aval, a autorização do cônjuge É NECESSÁRIA para títulos de crédito ______, que é como chamamos títulos de crédito que não possuem lei específica e, portanto, são regidos de forma genérica pelo Código Civil.
inominados
Em relação ao Aval, a autorização do cônjuge É DISPENSADA para títulos de crédito ______, (também chamados títulos de crédito _____). Esses são títulos de crédito com leis próprias, como cédula de crédito, nota de crédito, letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata.
nominados / típicos
Em relação ao Aval, a autorização do cônjuge é necessária para títulos de crédito nominados. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! A autorização só é necessária para títulos INOMINADOS
Em relação ao Aval, a autorização do cônjuge não é necessária para títulos de crédito nominados. CERTO ou ERRADO
CERTO! São os chamados títulos TÍPICOS (como cédula de crédito, nota de crédito, letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata)
Se meu cônjuge assinar como avalista sem minha anuência eu posso ter meu patrimônio atingido?
Não! Nesse caso, sua parte (meação) do patrimônio não é atingida.
A garantia real do tipo ______, tem por objeto de garantia bens imóveis, incluindo terrenos, casas, apartamentos (ou até prédios inteiros), jazidas, minas etc.
Hipoteca
Imóveis são a regra e o principal tipo de garantia na HIPOTECA, contudo, além deles, o Código Civil estabelece que também podem ser objeto de hipoteca:
______
______
▶ Navios
▶ Aeronaves
A hipoteca pode ocorrer mesmo se os bens não estiverem devidamente cadastrados nos registros competentes. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Os bens estiverem devidamente cadastrados nos registros competentes.
No mercado financeiro, a hipoteca pode ser a garantia para financiamentos imobiliários, ficando o próprio imóvel adquirido como garantia dos pagamentos do contrato.
É possível hipotecar um imóvel para obter recursos livres num empréstimo?
SIM! Também é possível esse caso
Um bem hipotecado não pode ser vendido pelo devedor. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! O bem hipotecado pode ser alienado (vendido ou até doado).
Contudo, a hipoteca continuará existindo
O bem hipotecado pode ser alienado (vendido ou até doado). CERTO ou ERRADO?
CERTO! Contudo, a hipoteca continuará existindo
Um bem hipotecado pode ser vendido pelo devedor.
O banco pode colocar uma cláusula de vencimento antecipado em caso de alienação da garantia.
Nesse caso, a dívida inteira venceria de uma vez, e o banco logo poderia executar a hipoteca.
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
É nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado.
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Pode convencionar-se que vencerá o crédito hipotecário, se o imóvel for alienado.
CERTO ou ERRADO?
CERTO! Nesse caso, a dívida inteira venceria de uma vez, e o banco logo poderia executar a hipoteca caso não seja paga
O pagamento integral da dívida extingue a hipoteca. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
O Código Civil prevê possibilidades de extinção da hipoteca:
- extinção da obrigação principal: ou seja, pelo pagamento da dívida.
[LER]
O Código Civil prevê possibilidades de extinção da hipoteca:
- ______ da coisa: se o bem dado em garantia perecer, a hipoteca deixa de existir mas não a dívida, é claro. Se um incêndio destruir o imóvel, por exemplo.
perecimento
O Código Civil prevê possibilidades de extinção da hipoteca:
renúncia do _____
credor
O Código Civil prevê possibilidades de extinção da hipoteca:
______: é basicamente uma possibilidade de pagamento para liberação da hipoteca, que não é o pagamento da obrigação principal. Um exemplo é quando o devedor, executado judicialmente, realiza o depósito importância suficiente ao pagamento da dívida.
remição
O Código Civil prevê possibilidades de extinção da hipoteca:
______: quando a garantia é executada, levada a leilão e vendida para algum interessado.
arrematação
O Código Civil prevê possibilidades de extinção da hipoteca:
______: quando a garantia é executada, levada a leilão, mas não encontra comprador, determinando o juiz que a propriedade passe ao credor.
adjudicação
Um mesmo bem pode ser hipotecado mais de uma vez, simultaneamente. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Tendo preferência o credor que efetuou o primeiro registro (hipoteca de primeiro grau). Dessa forma, o segundo credor (hipoteca de segunda grau) só poderá executar a garantia após vencida a primeira.
Um mesmo bem pode ser hipotecado mais de uma vez, simultaneamente. Nesse caso, como se procede?
O credor que efetuou o primeiro registro (hipoteca de primeiro grau) tem preferência pela hipoteca.
O segundo credor (hipoteca de segunda grau) só poderá executar a garantia após vencida a primeira.
Atualmente, a hipoteca pode ser executada extrajudicialmente. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Antes do Marco das Garantias de 2023, precisava acionar judicialmente o devedor para que o juiz determine que o imóvel seja levado a leilão, onde o imóvel será vendido e levantado o dinheiro para quitar a dívida.
Atualmente, a hipoteca pode ser executada extrajudicialmente. Na verdade, o termo mais preciso é “______ da hipoteca”, que significa algo como arrancar, privar ou despojar.
excussão
O credor não precisa mais recorrer a um juiz para poder “pegar” o imóvel em hipoteca. Ele pode fazer isso extrajudicialmente, notificando o vendedor pelo ______ em caso de inadimplência.
cartório (registro de imóveis)
Em relação à hipoteca, após o Marco das Garantias de 2023, vencida a dívida no todo
ou em parte (Inadimplência):
Ocorre a Notificação via ______, com prazo de ______ dias para pagamento.
Registro de Imóveis / 15
Caso não seja pago, registra-se na matrícula o início do procedimento de excussão da garantia (Averbação)
Em relação à hipoteca, após o Marco das Garantias de 2023, vencida a dívida no todo
ou em parte (Inadimplência):
Ocorre a Notificação via Registro de Imóveis, com prazo de 15 dias para pagamento.
Caso não seja pago, registra-se na matrícula o início do procedimento de ______ da garantia (______)
excussão / Averbação
Em relação à hipoteca, após o Marco das Garantias de 2023, vencida a dívida no todo
ou em parte (Inadimplência):
Ocorre a Notificação via Registro de Imóveis, com prazo de 15 dias para pagamento.
Caso não seja pago, registra-se na matrícula o início do procedimento de excussão da garantia (Averbação)
Posteriormente acontece o Leilão da garantia realizado em até ______ dias contados da ______
60 / averbação
Quando o bem hipotecado passa a Leilão podem ser feitos dois leilões. Pra que servem cada um deles?
No primeiro, busca-se vender o imóvel por, no mínimo, o VALOR pelo qual foi AVALIADO quando foi celebrado o contrato de garantia.
No segundo leilão, deve ser aceito o MAIOR LANCE oferecido, desde que superior ao valor da dívida (incluindo todos os custos adicionais, como tributos e taxas do cartório).
Quando o bem hipotecado passa a Leilão podem ser feitos dois leilões.
No primeiro, busca-se vender o imóvel por, no mínimo, o ______ quando foi celebrado o contrato de garantia.
VALOR pelo qual foi AVALIADO
Quando o bem hipotecado passa a Leilão podem ser feitos dois leilões.
No segundo leilão, deve ser aceito o ______, desde que ______ ao valor da dívida (incluindo todos os custos adicionais, como tributos e taxas do cartório).
MAIOR LANCE oferecido / superior
Quando o bem hipotecado passa a Leilão podem ser feitos dois leilões.
Em qualquer caso, se o valor arrecadado superar o valor da dívida total. O que deve acontecer?
O devedor deve receber esse excedente no prazo de 15 dias, contados do pagamento feito pelo arrematante.
Quando o bem hipotecado passa a Leilão podem ser feitos dois leilões.
Em qualquer caso, se o valor arrecadado superar o valor da dívida total:
O devedor deve receber esse excedente no prazo de _____ dias, contados do ______ feito pelo arrematante.
15 / pagamento
Quando o bem hipotecado passa a Leilão podem ser feitos dois leilões.
O que acontece se o valor arrecadado for menor que a dívida?
O credor pode escolher FICAR com o imóvel ou VENDER de forma direta a terceiro.
Nos dois casos, o a dívida é considerada paga.
Quando o bem hipotecado passa a Leilão, se o valor arrecadado for inferior à dívida o credor pode escolher ficar com o imóvel ou vende-lo de forma direta a terceiro.
Nos dois casos, o a dívida é considerada paga. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Quando há “concurso de credores”, ou seja, quando a hipoteca foi firmada com mais de um credor, a prioridade será do credor de primeiro grau, e os valores arrecados que excederem
essa dívida poderão ser utilizados para quitar as demais, sequencialmente. CERTO ou ERRADO?
CERTO!!
O penhor tem uma diferença fundamental em relação à hipoteca: o bem dado em garantia é
______, ficando ______ ao cumprimento da obrigação.
móvel / vinculado
O penhor tem uma diferença fundamental em relação à hipoteca: o bem dado em garantia é
móvel, ficando vinculado ao cumprimento da obrigação.
Esse vínculo, assim como na hipoteca, é um vínculo real. Ou seja, o próprio bem é vinculado ao cumprimento da obrigação, e não seu proprietário. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Bem móvel é todo bem que pode ser transportado sem alteração de sua ______ ou da ______ econômico- social
substância / destinação
O bem móvel pode ser consumível ou não consumível, e ambos podem ser empenhados e penhorados. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Qual a diferença entre Bem empenhado X Bem penhorado?
Empenhado: Bem dado como garantia de penhor (ainda não foi penhorado)
Penhorado: Quando o bem é tomado pelo credor
Uma diferença em relação à hipoteca, decorrente da própria natureza dos bens móveis, é que o bem dado em garantia pode ficar em posse do ______.
credor
Em relação ao Penhor, a regra é que o bem empenhado fique com o credor, mas há exceções, quais são elas?
Penhor rural;
Industrial;
Mercantil; e de
Veículos,
(Pois todos precisam ser “usados” pelo devedor)
No penhor rural, industrial, mercantil e de veículos, as coisas empenhadas continuam em poder do devedor, que as deve guardar e conservar. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Mas a regra é que fiquem em posse do credor.
Penhor Rural: o penhor rural abrange as modalidades ______ e ______.
agrícola / pecuária
O Penhor Rural pode ser Agrícola ou Pecuário
Podem ser objetos de penhor agrícola: colheitas, pendentes ou em formação, frutos armazenados, madeiras de corte, lenha ou carvão vegetal e máquinas ou instrumentos de produção.
[LER]
O Penhor Rural pode ser Agrícola ou Pecuário
Podem ser objetos de penhor pecuário: Podem ser empenhados os animais usados em atividade pastoril, agrícola ou de laticínios podem ser oferecidos como garantia.
Em relação ao Penhor:
Penhor______: Empenha-se máquinas, aparelhos, instalados ou não.
industrial
Em relação ao Penhor:
Penhor ______: Trata do empenho de mercadorias.
mercantil
O devedor não pode vender qualquer dos bens empenhados sem consentimento por ______ do credor.
escrito
O devedor não pode vender qualquer dos bens empenhados sem consentimento por escrito do credor. Se houver tal ameaça, o credor pode pedir que os bens empenhados sejam postos sob ______.
a guarda de um terceiro
Os contratos de penhor declararão, sob pena de não terem eficácia:
I - o valor do _____, sua estimação, ou valor máximo;
II - o _____ fixado para pagamento;
III - a _____ dos juros, se houver;
IV - o _____ dado em garantia com as suas especificações.
crédito / prazo / taxa / bem
No caso de Penhor de objetos de valor, o penhor é exclusividade legalmente atribuída à _____.
Caixa Econômica Federal
A Caixa é a única que pode realizar operações de crédito com penhor de joias ou outros objetos de valor (como canetas, pedras preciosas, relógios ou pratarias). CERTO ou ERRADO?
CERTO! SÓ A CAIXA
Sobre o Penhor de objetos de valor:
O valor do crédito concedido depende do valor do objeto dado em garantia, podendo ser de
até ______% do valor de avaliação por perito, e o prazo pode variar de _____ a _____ dias, podendo ser renovado várias vezes, desde que o pagamento dos juros da operação esteja em dia
80 / 30 / 120
Sobre o Penhor de objetos de valor:
Os bens ficam em posse do credor (a Caixa) desde o início da operação. Caso o pagamento atrase por prazo superior a _____ dias, a garantia passa a ser propriedade da Caixa, que promove um leilão
30
A Caixa também pode emprestar sob garantia de penhor industrial, embora não detenha o monopólio nesse tipo de operação. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
As operações de crédito com penhor de objetos valiosos da Caixa têm alíquota zero de IOF. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Garantia não incide IOF
Denomina-se penhor mercantil o que se constitui mediante contrato, tendo por objeto:
▶ mercadorias e produtos depositados, que não sejam de fácil deterioração
▶ warrants (unidos aos respectivos conhecimentos de depósito)
▶ conhecimento de embarque
▶ notas promissórias
▶ cédulas de crédito rural
▶ bilhetes de mercadorias
▶ duplicatas
▶ letras de câmbio
▶ ações
▶ outros títulos
[LER]
Veja que são mais que garantias
No penhor mercantil, pode-se empenhar garantias bem mais diversas do que mercadoria. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
▶ warrants (unidos aos respectivos conhecimentos de depósito)
▶ conhecimento de embarque
▶ notas promissórias
▶ cédulas de crédito rural
▶ bilhetes de mercadorias
▶ duplicatas
▶ letras de câmbio
▶ ações
▶ outros títulos
O penhor mecantil pode ter por objeto warrants.
O que é isso?
É um título emitido por estabelecimentos encarregados da guarda e conservação de mercadorias, passível de ser vendido ou negociado, e que atesta ao seu portador a propriedade do objeto em custódia
Imagine que você, agricultor, acaba de obter uma enorme colheita de soja. Com a dupla intenção de guardar e negociar essa colheita, você procura um Armazém Geral, que é uma empresa especializada em guarda e conservação de mercadorias.
Então você deposita a mercadoria e recebe dois documentos emitidos pelo armazém:
- O ______
- O ______
O 1 – também chamado “certificado de depósito” – é o documento que comprova a propriedade da mercadoria.
Já o 2 é um título de crédito, que é destinado às eventuais operações de crédito cuja garantia seja o penhor das mercadorias.
Conhecimento de Depósito
Warrant
Qual o tipo de garantia real mais utilizada em contratos bancários?
A alienação fiduciária
A alienação fiduciária pode ser tanto de bens móveis quanto de bens imóveis. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
No caso da Alienação Fiduciária de bens Imóveis, em caso de inadimplência o credor não precisa sequer recorrer ao judiciário. Ele faz a ______ diretamente no cartório (Registro de Imóveis), bastante cumprir alguns requisitos como notificar o devedor.
consolidação da posse
A alienação fiduciária concede ao credor a propriedade do bem. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Porém o devedor fica com a chamada posse direta
A alienação fiduciária concede, ao devedor, a
chamada ______, embora a propriedade seja do credor
posse direta
Na Alienação Fiduciária, o devedor pode desfrutar do bem, ficando em sua posse direta. Mas desde o início, o bem pertence ao credor. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Na alienação fiduciária de Imóveis:
A propriedade é ______, significando que cumpridas as obrigações do devedor – amortizações do empréstimo ou financiamento conforme valores e datas acordados – ele passa a ser proprietário do imóvel, extinguindo-se a alienação fiduciária.
resolúvel
No caso da Alienação Fiduciária de Imóveis. Após a consolidação da posse, com o bem em seu nome, o credor realiza um leilão com lance
mínimo no _______
valor de avaliação do imóvel.
No caso da Alienação Fiduciária de Imóveis. Após a consolidação da posse, com o bem em seu nome, o credor realiza um leilão com lance
mínimo no valor de avaliação do imóvel.
Não havendo comprador, é realizado um segundo leilão nos _____ dias seguintes, agora com valor mínimo de lance correspondente ao ______.
15 / valor da dívida
No caso da Alienação Fiduciária de Imóveis. Após a consolidação da posse, com o bem em seu nome, o credor realiza um leilão com lance
mínimo no valor de avaliação do imóvel.
Não havendo comprador, é realizado um segundo leilão nos 15 dias seguintes, agora com valor mínimo de lance correspondente ao valor da dívida.
Se mais uma vez não houver comprador, o que ocorre?
O bem passa para o patrimônio do banco.
No leilão do imóvel, no caso de alienação fiduciária, do ponto de vista do banco: se o valor arrecadado for inferior à dívida (ou se não houver comprador), a dívida é considerada extinta. CERTO ou ERRADO?
CERTO! (Como na Hipoteca)
No leilão do imóvel, no caso de alienação fiduciária, qualquer valor conseguido pelo imóvel acima da dívida é devolvido para o devedor. CERTO ou ERRADO?
CERTO! (Como na Hipoteca)
Assim como ocorreu com a hipoteca, o Marco de Garantias passou a tornar possível a execução extrajudicial da alienação fiduciária de bens móveis. Ou seja, caso o devedor fique inadimplente, o credor pode iniciar realizar a cobrança extrajudicialmente. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Na hipótese de não pagamento voluntário da dívida no prazo legal, é dever do devedor entregar ou disponibilizar voluntariamente a coisa (garantida por alienação fiduciária) ao credor para a venda extrajudicial,
sob pena de multa de _____% do valor da _____.
5 / dívida
Caso não ocorra essa entrega voluntária, além da multa, pode ser iniciada a busca e apreensão
O Fundo Garantidor de Créditos protege os depositantes contra perdas em seus investimentos em caso de quebra ou inadimplência da instituição.
A cobertura é limitada a R$______ por ______, em cada ______.
250.000 / CPF / instituição
São cobertos pelo FGC:
Depósitos à vista, poupança, CDB, RDB, letras de câmbio, letras hipotecárias, entre outros.
[LER]
Qual a forma jurídica do Fundo Garantidor de Créditos (FGC)?
Associação civil sem fins lucrativos
O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma associação civil sem fins lucrativos, cuja finalidade é proteger depositantes e investidores das instituições ______, e contribuir para a manutenção da estabilidade do SFN e para a prevenção de crises.
associadas
O FGC protege todos os recursos depositados ou investidos em instituições associadas ao FGC. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! ! O FGC somente protege determinados – e não todos – recursos
São obrigatoriamente associadas ao FGC:
- os bancos múltiplos e a Caixa Econômica Federal
- os bancos comerciais,
- os bancos de investimento,
- os bancos de desenvolvimento,
- as sociedades de crédito, financiamento e investimento,
- as sociedades de crédito imobiliário,
- as companhias hipotecárias e
- as associações de poupança e empréstimo, em funcionamento no País
[LER]
Mesmo para as instituições associadas, não são cobertos pela garantia ordinária do FGC os
seguintes ativos:
os depósitos, empréstimos ou quaisquer outros recursos captados ou levantados no
______;
exterior
Mesmo para as instituições associadas, não são cobertos pela garantia ordinária do FGC os
seguintes ativos:
as operações relacionadas a programas de ______ instituídos por lei;
interesse governamental
Mesmo para as instituições associadas, não são cobertos pela garantia ordinária do FGC os
seguintes ativos:
os depósitos ______
os depósitos judiciais
Mesmo para as instituições associadas, não são cobertos pela garantia ordinária do FGC os
seguintes ativos:
Qualquer instrumento financeiro que contenha cláusula de ______, autorizado ou não pelo Banco Central do Brasil a integrar o patrimônio de referência das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pela referida Autarquia.
subordinação
As instituições participantes do FGC contribuem com o fundo com _____% do montante dos saldos das contas referentes aos ______
0,01 / instrumentos cobertos pela garantia ordinária
As instituições financeiras são obrigadas a se associar ao FGC caso:
- recebam depósitos à vista, em contas de ______ ou depósitos a prazo;
poupança
As instituições financeiras são obrigadas a se associar ao FGC caso:
- realizem aceite em ______;
letras de câmbio
As instituições financeiras são obrigadas a se associar ao FGC caso:
- captem recursos mediante a emissão e a colocação de letras imobiliárias, de letras
hipotecárias, de letras de crédito imobiliário ou de letras de crédito do agronegócio
[LER]
As instituições financeiras são obrigadas a se associar ao FGC caso:
- captem recursos por meio de ______ tendo como objeto títulos de emissão de empresa ligada.
operações compromissadas
A fiança deve ser autorizada pelo cônjuge do fiador, sob pena de nulidade. O aval, por sua vez, independe de autorização do cônjuge do avalista. CERTO ou ERRADO?
ERRADO!
O aval, em regra, também depende da autorização do cônjuge.
Apenas para os títulos de crédito típicos existe um detalhe: se o cônjuge autorizar, sua parte do patrimônio pode ser atingida, se não autorizar, sua parte fica preservada
Nenhum dos cônjuges pode prestar fiança, sem autorização do outro, exceto no regime da separação absoluta de bens. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
O contrato de fiança pode ser celebrado verbalmente ou por escrito. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! A fiança deve ser por escrito.
Se o fiador se tornar insolvente ou incapaz, poderá o credor exigir que seja substituído. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Essa possiblidade é prevista no Código Civil
A fiança é proibida pelo Banco Central do Brasil no caso de operações que não tenham perfeita caracterização do valor em moeda nacional. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! É muito comum os bancos prestarem fianças referenciadas em moeda estrangeira, em operações de câmbio ou comércio exterior, por exemplo.
Por meio da alienação fiduciária o devedor, ou fiduciante, com a finalidade de garantia, contrata a transferência ao credor, ou fiduciário, da propriedade resolúvel de bem imóvel. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
A alienação fiduciária poderá ser contratada por pessoa física ou jurídica, não sendo privativa das entidades que operam no SFI. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Constitui-se a propriedade fiduciária de bem imóvel através do registro do contrato que lhe
serve de título no competente Registro de Imóveis. CERTO ou ERRADO?
CERTO
O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) proporciona garantia a depósitos judiciais?
NÃO!
O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) tem o custeio da garantia prestada feito com recursos provenientes do Banco Central do Brasil. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Quem custeia são os próprios associados
