Sistema de Registro de preço Flashcards
Se, em uma licitação de registro de preço, a quantidade ofertada pelo primeiro colocado não for suficiente para as demandas estimadas, poderão ser admitidos preços SUPERIORES.
Excepcionalmente, se em valor inferior ao máximo, é admitido, a critério do órgão gerenciador, desde que se trate de objetos de qualidade ou desempenho superior, devidamente justificada e comprovada a vantagem.
Para o registro de preço, poderão ser utilizadas quais modalidade?
- Concorrência, do tipo:
- MENOR PREÇO (REGRA) ou,
- excepcionalmente, a técnica e preço, a critério do órgão gerenciador e devidamente justificado da autoridade máxima do órgão ou entidade.
2.pregão
Para o registro de preço, quais tipos de licitação podem ser usadas com a modalidade concorrência?
- menor preço ou,
- excepcionalmente, a técnica e preço, devidamente justificado e a critério do órgão gerenciador,
O que deve SEMPRE preceder o registro de preço?
ampla pesquisa de mercado (DE PREÇOS).
O sistema de registro de preços não obriga a administração pública a firmar contrato com o particular beneficiário do registro, o que faz então?
Assegura o direito de preferência ao particular beneficiário do registro, durante seu prazo de vigência.