Segurança e medicina do trabalho Flashcards
CLT, art. 611-B. Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo
de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos:
XVII – normas de saúde, higiene e …….previstas em lei ou em normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho;
segurança do trabalho
Vemos, portanto, que o órgão nacional competente em matéria de SST é a …….. (STRAB) que realiza suas atividades por meio da……. (SIT). A STRAB é órgão ……ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Secretaria de Trabalho
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
subordinado
As Superintendências Regionais do Trabalho (SRT), por meio de seu corpo de…… verificam o cumprimento das normas de segurança e saúde nos mais diversos segmentos
econômicos onde haja empregados regidos pela CLT.
Auditores-Fiscais do Trabalho (AFT)
CIPA é a sigla para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio tendo por objetivo a …….de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
prevenção
Representantes dos empregados
São eleitos x São designados
Entre eles é eleito o Vice-presidente da
CIPA x Entre eles é indicado, pelo empregador, o
Presidente da CIPA
Possuem estabilidade provisória no
emprego?
São eleitos
Vice-presidente
Possuem estabilidade
Representantes do empregador
São eleitos x São designados
Entre eles é eleito o Vice-presidente da
CIPA x Entre eles é indicado, pelo empregador, o
Presidente da CIPA
Possuem estabilidade provisória no
emprego?
São designados
Presidente
Não possuem estabilidade
Serão consideradas atividades ou operações …… aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes
nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
insalubres
I - Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a …….da
atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho
classificação
O ….. aprovará o quadro das atividades e operações
insalubres e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade
Ministério do Trabalho
a base de cálculo do adicional de insalubridade continua sendo o salário ……..
mínimo
A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de
…….do Trabalho ou …….do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho
Médico
Engenheiro
São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua
natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição
permanente do trabalhador a:
I - ……., explosivos ou……..;
II - Roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de
…… ou patrimonial.
São também consideradas perigosas as atividades de trabalhador em …….
Inflamáveis
energia elétrica
segurança pessoal
motocicleta
Insalubridade
Base de calculo:
Alíquota:
Salário Mínimo
10 20 40%
Periculosidade
Base de calculo:
Alíquota:
Salário Base
30%