Segurança e medicina do trabalho Flashcards

1
Q

CLT, art. 611-B. Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo
de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos:

XVII – normas de saúde, higiene e …….previstas em lei ou em normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho;

A

segurança do trabalho

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2
Q

Vemos, portanto, que o órgão nacional competente em matéria de SST é a …….. (STRAB) que realiza suas atividades por meio da……. (SIT). A STRAB é órgão ……ao Ministério do Trabalho e Emprego.

A

Secretaria de Trabalho

Subsecretaria de Inspeção do Trabalho

subordinado

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3
Q

As Superintendências Regionais do Trabalho (SRT), por meio de seu corpo de…… verificam o cumprimento das normas de segurança e saúde nos mais diversos segmentos
econômicos onde haja empregados regidos pela CLT.

A

Auditores-Fiscais do Trabalho (AFT)

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4
Q

CIPA é a sigla para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio tendo por objetivo a …….de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho

A

prevenção

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5
Q

Representantes dos empregados

São eleitos x São designados

Entre eles é eleito o Vice-presidente da
CIPA x Entre eles é indicado, pelo empregador, o
Presidente da CIPA

Possuem estabilidade provisória no
emprego?

A

São eleitos

Vice-presidente

Possuem estabilidade

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6
Q

Representantes do empregador

São eleitos x São designados

Entre eles é eleito o Vice-presidente da
CIPA x Entre eles é indicado, pelo empregador, o
Presidente da CIPA

Possuem estabilidade provisória no
emprego?

A

São designados

Presidente

Não possuem estabilidade

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7
Q

Serão consideradas atividades ou operações …… aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes
nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

A

insalubres

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8
Q

I - Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a …….da
atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho

A

classificação

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9
Q

O ….. aprovará o quadro das atividades e operações
insalubres e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade

A

Ministério do Trabalho

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10
Q

a base de cálculo do adicional de insalubridade continua sendo o salário ……..

A

mínimo

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11
Q

A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de
…….do Trabalho ou …….do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho

A

Médico
Engenheiro

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12
Q

São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua
natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição
permanente do trabalhador a:

I - ……., explosivos ou……..;

II - Roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de
…… ou patrimonial.

São também consideradas perigosas as atividades de trabalhador em …….

A

Inflamáveis
energia elétrica
segurança pessoal
motocicleta

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13
Q

Insalubridade
Base de calculo:
Alíquota:

A

Salário Mínimo
10 20 40%

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14
Q

Periculosidade
Base de calculo:
Alíquota:

A

Salário Base
30%

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