Convenção da OIT nº 161 (Convenção sobre os Serviços de Saúde no Trabalho)

Question 1

Artigo 1
Para os fins da presente Convenção:

a) a expressão “…….” designa um serviço investido de funções essencialmente preventivas e encarregado de aconselhar o empregador, os trabalhadores e seus representantes na empresa em apreço, sobre:

I. os requisitos necessários para estabelecer e manter um ambiente de trabalho seguro

II. a adaptação do trabalho às capacidades dos trabalhadores

b) a expressão “…… dos trabalhadores na empresa” designa as pessoas reconhecidas como tal em virtude da legislação ou da prática nacional.

Answer 1

Serviços de Saúde no Trabalho

representantes

Question 2

Artigo 2

À luz das condições e da prática nacionais e em consulta com as organizações de empregadores e de trabalhadores mais representativas, onde estas existam, todo Membro
deverá definir, pôr em prática e reexaminar periodicamente uma política ……coerente com relação aos serviços de saúde no trabalho.

Answer 2

nacional

Question 3

Artigo 3

1. Todo Membro se compromete a instituir, progressivamente, serviços de saúde no trabalho para ….os trabalhadores, entre os quais se contam os do setor público, e os cooperantes das cooperativas de produção, em todos os ramos da atividade econômica e
   em todas as empresas; as disposições adotadas deverão ser adequadas e corresponder aos riscos específicos que prevalecem nas empresas.

Answer 3

todos

Question 4

Artigo 6
Com vistas à instituição de serviços de saúde no trabalho, deverão ser adotadas iniciativas:

a) pela via da legislação;

b) por intermédio de convenções ……ou de outros acordos entre empregadores e trabalhadores interessados

c) por todos os demais meios aprovados pela autoridade competente após consultas junto a organizações representativas de empregadores e trabalhadores interessados.

Answer 4

coletivas

Question 5

Artigo 7

1. Os serviços de saúde no trabalho podem ser organizados, conforme o caso, seja como serviços para uma só empresa seja como serviços que atendem a diversas empresas.
2. De acordo com as condições e a prática nacionais, os
   serviços de saúde no trabalho poderão ser organizados:
   a) pelas empresas ou grupos de empresas interessadas;
   b) pelos poderes públicos ou serviços oficiais;
   c) pelas instituições de seguridade social;
   d) por todo outro organismo habilitado por autoridade competente;
   e) por qualquer combinação das possibilidades precedentes.

Answer 5

só leitura

Question 6

Artigo 9

1. De acordo com a legislação e a prática nacionais, os serviços de saúde no trabalho deverão
   ser multi……. A composição do pessoal deverá ser determinada em função da
   natureza das tarefas a executar.

Answer 6

multidisciplinares

Question 7

Artigo 10
O pessoal prestador de serviços de saúde no trabalho deverá gozar de…….profissional completa com relação ao empregador, aos trabalhadores e aos seus
representantes, quando estes existirem, no que tange às funções estabelecidas no Artigo 5.

Answer 7

independência

Question 8

Artigo 12
O acompanhamento da saúde dos trabalhadores em relação com o trabalho não deverá acarretar para estes, qualquer ônus; …….ser gratuito e ter lugar, na medida do possível, durante o expediente de trabalho.

Answer 8

deverá

Question 9

Artigo 13
……os trabalhadores devem ser informados dos riscos para a saúde inerentes a seu trabalho.

Answer 9

Todos

Question 10

Artigo 14
Os serviços de saúde no trabalho devem ser informados, pelo empregador e pelos trabalhadores, de todo fator conhecido e de todo fator …….do ambiente de trabalho, que possa ter efeitos sobre a saúde dos trabalhadores.

Answer 10

suspeito