Proteção ao trabalho do menor

Question 1

CLT, art. 402. Considera-se menor para os efeitos desta Consolidação o trabalhador de
…..até ……..anos.

CLT, art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo
na condição de ….., a partir dos quatorze anos.

Answer 1

quatorze
dezoito
aprendiz

Question 2

Trabalho noturno urbano

Answer 2

22h00min de um dia e as
05h00min do dia seguinte

Question 3

Trabalho noturno rural

Answer 3

21h00min de um dia e as
05h00min do dia seguinte

Question 4

Trabalho noturno pecuária

Answer 4

20h00min de um dia e as
04h00min do dia seguinte

Question 5

CLT, art. 408 - Ao responsável legal do menor é ……pleitear a extinção do contrato de trabalho, desde que o serviço possa acarretar para ele prejuízos de ordem física ou moral.

Answer 5

facultado

Question 6

CLT, art. 413 - É vedado prorrogar a duração normal diária do trabalho do menor, salvo:

I - Até mais …..horas, independentemente de acréscimo salarial, mediante convenção ou acordo coletivo nos termos do Título VI desta Consolidação, DESDE QUE o
excesso de horas em um dia seja compensado pela diminuição em outro

Answer 6

2 (duas)

Question 7

CLT, art. 413 - É vedado prorrogar a duração normal diária do trabalho do menor, salvo:

II - Excepcionalmente, por motivo de força maior, até o máximo de …… horas, com acréscimo salarial (…) DESDE QUE o trabalho do menor seja imprescindível ao
funcionamento do estabelecimento.

Answer 7

12 (doze)

Question 8

CLT, art. 414 - Quando o menor de 18 (dezoito) anos for empregado em mais de um estabelecimento, as horas de trabalho em cada um …..totalizadas

Answer 8

serão

Question 9

CLT, art. 134, § 1º Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até ….períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a …..dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a ……dias corridos, cada um

Answer 9

três
quatorze
cinco

Question 10

CLT, art. 136, § 2º - O empregado estudante, menor de 18 (dezoito) anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as …….

Answer 10

férias escolares

Question 11

CLT, art. 390- Ao empregador é vedado empregar a mulher em serviço que demande o emprego de força muscular superior a …… quilos para o trabalho contínuo, ou ……quilos para o trabalho ocasional.

Answer 11

20 (vinte)
25 (vinte e cinco)

Question 12

O menor pode receber salário, mas, quando se tratar de quitação das verbas rescisórias,
ele deve ser assistido pelo ……..

Answer 12

responsável legal