Convenção da OIT nº 155 (Segurança e Saúde dos Trabalhadores)

Question 1

Artigo 1

1. A presente Convenção aplica-se a …..as áreas de atividadeeconômica.

Answer 1

todas

Question 2

Artigo 2

1. Apresente Convenção aplica-se a ……os trabalhadores das áreas de atividade econômica abrangidas.

Answer 2

todos

Question 3

Artigo 3

Para os fins da presente Convenção:

a) a expressão “áreas de atividade econômica” abrange todas as áreas em que existam trabalhadores empregados, ……a administração pública;

b) o termo “trabalhadores” abrange todas as pessoas empregadas, ……..os funcionários públicos;

c) a expressão “local de …..” abrange todos os lugares onde os trabalhadores devem permanecer ou onde têm que comparecer, e que esteja sob o controle, direto ou indireto, do empregador;

Answer 3

inclusive
incluindo
trabalho

Question 4

Para os fins da presente Convenção:

d) o termo “…….” abrange todas as disposições às quais a autoridade ou as autoridades competentes tiverem dado força de lei;

e) o termo “……”, com relação ao trabalho, abrange não só a ausência de afecções ou de doenças, mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão
diretamente relacionados com a segurança e a higiene no trabalho.

Answer 4

regulamentos
saúde

Question 5

Artigo 4

1. Todo Membro deverá, em consulta às organizações mais representativas de empregadores e de trabalhadores, e levando em conta as condições e a prática nacionais,
   formular, por em prática e reexaminar periodicamente uma política ……..coerente em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho.

Answer 5

nacional

Question 6

Artigo 13

De conformidade com a prática e as condições nacionais, deverá ser protegido, de consequências injustificadas, todo trabalhador que julgar necessário interromper uma
situação de trabalho por considerar, por motivos razoáveis, que ela envolve um perigo iminente e grave para sua visa ou sua saúde.

Direito de ………..

Answer 6

Direito de recusa

Question 7

Artigo 20

A cooperação entre os empregadores os trabalhadores ou seus representantes na empresa deverá ser um elemento ……..das medidas em matéria de organização, e de outro tipo, que forem adotadas para a aplicação dos artigos 16 a 19 da presente Convenção.

Answer 7

essencial

Question 8

Artigo 21

As medidas de segurança e higiene do trabalho …….. implicar nenhum ônus financeiro para os trabalhadores.

Answer 8

não deverão