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Saude Coletiva > Saúde do Trabalhador > Flashcards

Saúde do Trabalhador Flashcards

1
Q

O que é a Medicina do Trabalho?

A

Especialidade médica que lida com as relações entre os trabalhadores e seu trabalho visando :

  • prevenção de acidentes de trabalho e doenças relacionadas ao trabalho
  • promoção de saúde e qualidade de vida
  • melhoria contínua das condições de saúde na dimensão física e mental
  • interação saudável entre as pessoas e delas com seu ambiente social e trabalho.
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2
Q

Quando surgiu a Medicina do Trabalho?

A

Primeira metade do século XIX no contexto da Revolução Industrial, focada na prevenção de danos dos riscos de trabalho e centrada no médico.

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3
Q

Após um temo, a saúde do trabalhador ganhou perspectiva interdisciplinar e desenvolveu-se no Brasil acompanhando a Reforma Sanitária da década de 80, fundamentada em que?

A

Na Teoria de Determinação Social do Processo Saúde-Doença. Intervenções não focadas somente na recuperação de doentes e acidentados, mas nas condições de trabalho e prevenção.

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4
Q

O que atribui a Constituição Federal em relação à Saúde do Trabalhador?

A

Faz parte do SUS. Art. 7 define que a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança são direitos dos trabalhadores.

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5
Q

O que é o Renast?

A

Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador.

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6
Q

Quais os objetivos do Renast?

A

Implementar a Saúde do Trabalhador mas diversos níveis de atenção à saúde, tendo os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) como eixo articulador

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7
Q

O que faz o Cerest?

A

Realiza suporte técnico, educação permanente, assessoria e coordenação de projetos de assistência, promoção à vigilância à saúde dos trabalhadores na sua área de abrangência (regional - municípios circunvizinhos); articula e organiza ações intra e intersetorial, fazendo a retaguarda técnica para conjunto de ações e serviços de rede. Essa retaguarda deve estar organizada segundo o método de apoio matricial, mediante trabalho multiprofissional e práticas interdisciplinares, na perspectiva da clínica ampliada.

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8
Q

O que é a PNSTT?

A

Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

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9
Q

O que faz a PNSTT?

A

Define princípios, diretrizes e estratégias a serem observadas pelas 3 esferas de gestão do SUS para desenvolver atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase em vigilância, visando promoção e proteção desses trabalhadores, bem como redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.

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10
Q

Quem são considerados trabalhadores pela PNSTT?

A

Homens e mulheres, independente de localização (urbana ou rural), forma de inserção no mercado de trabalho (formal ou informal), vínculo empregatício (público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativas, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado ou desempregado).

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11
Q

Quais os objetivos da PNSTT?

A
  • Fortalecer a Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) e integrá-la com os demais componentes da Vigilância em Saúde
  • Atenção integral à saúde do trabalhador
  • Promover saúde, ambientes e processos de trabalho saudáveis
  • Incorporar trabalho como determinante do processo saúde-doença
  • Saúde do trabalhador como ação transversal, sendo a relação saúde-trabalho identificada em todos os pontos e instâncias da rede de atenção
  • Identificar situação do trabalho dos usuários nas açÕes e serviços de saúde do SUS.
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12
Q

Quais órgãos coordenam a PNSTT?

A
  • Ministério da Saúde (coordenador nacional) com outros órgãos executivos:
    • Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
    • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
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13
Q

O que faz a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho?

A

Normatiza toda a atividade laborativa, fiscalização e investigação de denúncias de acidentes graves e óbitos.

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14
Q

Pelo que o INSS é responsável?

A

Benefícios pecuniários dos trabalhadores (acidentados e aposentados) com registro em Carteira Profissional.

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15
Q

E o que faz o MS em relação à saúde do trabalhador?

A

Garante cuidado à saúde de todos os trabalhadores, desde a prevenção do adoecimento ao seu tratamento, como direito garantido do SUS.

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16
Q

Como se dá o financiamento da PNSTT?

A

Recursos das 3 esferas (fundos de saúde).
Facultativo:
- Ressarcimento ao SUS, pelos planos privados de saúde, dos gastos com acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
- Repasses de recursos advindos das contribuições para o INSS.
- Parcerias com organismos nacionais e internacionais para financiar projetos especiais.

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17
Q

O que são as normas regulamentadas (NRs)?

A

Normas que obrigam as empresas privadas e públicas que possuam empregados regidos pela CLT a regular seus ambientes e suas condições para exercício do trabalho, observando a segurança e saúde dos trabalhadores?

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18
Q

Quem elabora as NRs?

A

Comissão tripartite: representantes do governo, dos empregadores e empregados.

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19
Q

O que é a NR4?

A

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), deve ser implantado nas empresas

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20
Q

Quais os objetivos da NR4?

A

Promove saúde e protege integridade do trabalhador no local do trabalho.

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21
Q

Quem compõe o SESMT?

A
  • Médico do trabalho
  • Engenheiro de segurança do trabalho
  • Técnico de segurança do trabalho
  • Enfermeiro do trabalho
  • Auxiliar ou técnico em enfermagem do trabalho
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22
Q

De que depende o número de profissionais do SESMT?

A
  • Número de empregados
  • Grau de risco da atividade principal da empresa (1-4)
    Ex: GR1 - SESMT obrigatório quando mais de 501 empregados; GR4 - SESMT obrigatório a partir de 50 empregados.
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23
Q

O que é a NR5?

A

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

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24
Q

Como funciona a CIPA?

A

Com representantes do empregador e dos empregados, sem membros do governo. Os membros são eleitos por mandato de 1 ano e realizam reuniões mensais. Os eleitos garantem estabilidade no emprego para ter autonomia de ação na CIPA.

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25
Q

Quais as atribuições da CIPA?

A
  • Verificar ambientes de trabalho
  • Promover anualmente a SIPAT (Semana Interna de Prevenção dos Acidentes de Trabalho), junto ao SESMT, incluindo prevenção de dSTs
  • Colaborar para implementar a PPRA e o PCMSO
  • Elaborar mapa de riscos (para visualizar riscos em cada ambiente de trabalho)
  • Recomendações de melhorias na condição de trabalho, eliminando causas de acidente.
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26
Q

O que é a NR6?

A

Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

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27
Q

Qual a função dos EPIs?

A

Proteger a saúde e integridade física do trabalhador. É função do empregador (empresa) fornecer os EPIs gratuitamente, mesmo que quebrem ou necessitem de manutenção.

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28
Q

Como devem ser os EPIs?

A
  • Adequados ao risco
  • Bom estado de conservação e funcionamento
  • Treinados para uso, higienização e como guardar
  • Preferência por equipamentos de proteção coletiva (EPC): elimina e neutraliza os riscos sempre que possível - Ex: ventiladores e exaustores para fumaça.
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29
Q

O que é a NR9?

A

Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)

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30
Q

O que deve fazer a PPRA?

A

Devem avaliar os riscos ambientais no local de trabalho, com antecipação, reconhecimento, avaliação e controle de ocorrência desses riscos ambientais, considerando proteção ao meio ambiente e recursos naturais.

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31
Q

Quais os riscos avaliados pela PPRA?

A

Físico, químico e biológico.

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32
Q

Ao identificar um agente de risco capaz de causar danos à saúde do trabalhador, como o PPRA deve proceder?

A

Avaliar natureza, concentração e intensidade, tempo de exposição. Elaborar medidas para redução ou eliminação do risco. Fazer um planejamento anual, metas e cronograma.

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33
Q

O que é o PGR?

A

Programa de Gerenciamento de Riscos, estabelecido na NR1 que substituirá o PPRA. Também estabelece parâmetros para avaliar perigos, controle de riscos e plano de emergência, mas possui caráter mais técnico, definindo metodologias aplicadas para avaliar exposição aos agentes ambientais.

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34
Q

O risco ergonômico é avaliado por qual NR?

A

NR17

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35
Q

O que é a NR32?

A

NR de segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de assistência à saúde, e daqueles que exercem atividade de promoção e assistência à saúde em geral.

36
Q

Quais os riscos biológicos na saúde?

A
  • Microrganismos
  • Culturas de células
  • Parasitas
  • Toxinas
  • Príons
37
Q

Conforme a NR32, como deve ser feita a identificação dos riscos biológicos?

A
  • Definir fonte de exposição e reservatório
  • Vias de transmissão e entrada
  • Transmissibilidade, patogenicidade e virulência do agente.
  • Persistência do agente biológico no ambiente
  • Estudos epidemiológicos ou dados estatísticos
  • Outras infos científicas
38
Q

O que é a NR7?

A

Programa de Controle Médio de Saúde Ocupacional (PCMSO)

39
Q

Qual o objetivo do PCMSO?

A

Promoção e preservação da saúde do conjunto dos trabalhadores, devendo considerar riscos coletivos e individuais, com abordagem epidemiológica em caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce de agravos à saúde relacionados ao trabalho.

40
Q

Se de acordo com a NR4 a empresa está desobrigada de manter médico de trabalho, o que deve ser feito em relação ao PCMSO?

A

O empregador deve indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa para coordenar o programa.

41
Q

Quais as funções da PCMSO?

A

Realização obrigatória de exames ocupacionais - exame clínico do médico e exames complementares
- admissional, demissional, de retorno ao trabalho, periódico, de mudança de função
Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)

42
Q

A critério do médico coordenador ou encarregado, pode-se fazer outros exames conforme riscos identificados. O médico coordenador nomeia os demais médicos?

A

Sim, determinando os responsáveis técnicos que irão realizar as avaliações ocupacionais, conforme sua familiaridade com as patologias.

43
Q

Quais as novas determinações do exame demissional?

A
  • Exame clínico deve ser feito em até 10 dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 dias em empresas com risco grau 1 e 2, e há menos de 90 dias para empresas com riscos grau 3 e 4.
44
Q

Para controle biológico da exposição ocupacional a alguns agentes, existem quadros definindo certos parâmetros. O que significa um indicador biológico EE?

A

Exposição excesiva - é capaz de indicar uma exposição ambiental acima do limite de tolerância, mas não possui, isoladamente, significado clínico ou toxicológico próprio (não indica doença ou disfunção biológica).
Ex: fenol na urina, chumbo tetraetila na urina.

45
Q

O que significa um indicador biológico SC?

A

Significado clínico - além da exposição excessivo, o indicador tem significado clínico ou toxicológico próprio, podendo indicar doença ou disfunção biológica.
Ex: acetilcolinesterase eritrocitária no sangue (para carbamatos e organofosforados).

46
Q

O que é o exame admissional?

A

Avaliação médica antes do registro em carteira e do efetivo início de suas atividades, direcionada para riscos específicos. O médico deve averiguar se não há patologia que pode ser agravada pelo trabalho, ou que possam colocar terceiros em risco.

47
Q

Para cada um dos exames (admissional, demissional, periódico…) deve ser emitido um Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). O que este deve conter?

A
  • Identificação do trabalhador e do profissional
  • Riscos ocupacionais específicos existentes ou ausência deles
  • Indicação de procedimentos médicos a que foi submetido, incluindo exames complementares
  • Definição de apto ou inapto para função.
48
Q

Todos os dados dos exames clínicos e ASOs devem estar presentes onde?

A

no prontuário de saúde do trabalhador (individual) que fica sob responsabilidade do médico coordenador da PCMSO e de guarda obrigatória da empresa por até 20 anos após seu desligamento.

49
Q

Quais as obrigações do médico da PCMSO?

A
  • Solicitar à empresa a emissão da CAT e indicar, quando necessário, o afastamento do trabalhador da exposição ao risco ou do trabalho
  • Encaminhar o trabalhador à Previdência Social para estabelecer nexo causal, avaliar incapacidade e definir conduta previdenciária
  • Orientar o empregador quanto à necessidade de adotar medidas de controle no ambiente de trabalho
  • Realizar os primeiros socorros em casos de acidente.
50
Q

A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho funciona em cumprimento à determinação contida na Lei Orgânica 8.080/90. Qual a importância dessa lista?

A

Possibilita caracterizar as relações entre doenças e ocupações, associando o conceito de patologia relacionada ao trabalho, sendo um valioso instrumento para definir um perfil de morbimortalidade dos trabalhadores. Faz parte da consolidação do SUS e resulta de ação coordenada pelo MS e pela OPAS.

51
Q

Quais os riscos ocupacionais?

A 
Físicos (verde)
Químicos (Vermelho)
Biológicos (marrom)
Ergonômicos (amarelo)
Risco de acidente (azul)
52
Q

O que faz parte do grupo 1 - riscos físicos (Verde)?

A
  • Ruído
  • Vibrações
  • Radiações ionizastes e não-ionizantes
  • Frio e calor
  • Pressão atmosférica anormal
  • Umidade
53
Q

O que faz parte do grupo 2 - riscos químicos (vermelho)?

A
  • Poeiras
  • Fumos
  • Névoas
  • Neblinas
  • Gases
  • Vapores
  • Substâncias, compostos e produtos químicos

São partículas e moléculas de dispersão.

54
Q

Cite exemplos de riscos químicos

A

Líquida, gasosa ou de partículas: ácido cianídrico, ácido sulfídrico, arsênio, benzeno, chumbo, mercúrio, CO, solventes
Poeiras minerais e vegetais: asbesto, sílica cristalina, carvão mineral, algodão, sisal, poeira de madeira.

55
Q

O que faz parte do grupo 3 - riscos biológicos (Marrom).

A
  • Vírus (HBV e HIV)
  • Bactérias
  • Protozoários
  • Parasitas (S. mansoni - trabalho em plantações de arroz, barragem)
  • Fungos (alveolite alérgica extrínseca - bagaço de cana)
  • Bacilos (carbúnculo ou antraz - trabalho com carcaça, couro ou pele de animal contaminado).
56
Q

O que constitui risco ergonômico (amarelo)?

A
  • Esforço físico intenso
  • Levantamento e transporte manual de peso
  • Exigência de postura inadequada
  • Controle rígido de produtividade
  • Imposição de ritmo excessivo
  • Trabalho em turno e noturno
  • Jornada de trabalho prolongada
  • Monotonia e repetitividade
  • Outras situações que causam estresse físico e psíquico
57
Q

A que se refere o risco de acidentes (azul)?

A
  • Arranjo físico inadequado
  • Máquinas e equipamentos sem proteção
  • Ferramentas inadequadas ou defeituosas
  • Iluminação inadequada
  • Eletricidade
  • Probabilidade de incêndio ou explosão
  • Armazenamento inadequado
  • Animais peçonhentos
58
Q

O que deve haver em serviços com radiação ionizante?

A

Plano de Proteção Radiológica (PPR) com dosimetria individual mensal. As atividades de limpeza não são considerados de risco, pois não ocorrem no momento do funcionamento. Os raios gama são os de maior penetração na matéria, seguido dos beta e alfa.

59
Q

O que determinam os níveis de prevenção do modelo de Leavell & Clark?

A
  • Fatores de risco (pré-patogênese): prevenção primária com promoção à saúde e proteção específica do trabalhador.
  • Patogênese ou doença: instalação da doença - sintomas e detecção clínica
  • Prevenção secundária: rastreamento e diagnóstico precoce
  • Prevenção terciária: reabilitação
60
Q

Quais exemplos de prevenção primária na saúde do trabalho?

A

Devem reduzir incidência de doenças através da promoção de saúde (educação em saúde, políticas de emprego e renda, programas de qualidade de vida nas empresas) e proteção específica (vacinação dos funcionários, uso de EPIs).

61
Q

Quais exemplos de prevenção secundária na medicina do trabalhador?

A
  • Exames complementares e ocupacionais periódicos, de responsabilidade do PCMSO.
62
Q

Qual a definição de Acidente de Trabalho pela Lei 8.213/91?

A

Ocorre pelo exercício de trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício de trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte ou perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

63
Q

Quais os tipos de Doença Ocupacional?

A

Doença profissional: desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e constante –> Silicose, saturnino (só quem trabalha tem)
Doença do trabalho: desencadeada ou adquirida em função de condições especiais em que o trabalho é realizada –> DORT, PAIRO

64
Q

As doenças ocupacionais se equiparam à acidente de trabalho?

A

Sim.

65
Q

Quais os tipos de acidente de trabalho?

A
  • Doença ocupacional
  • Acidente típico (ocorre na execução do trabalho)
  • Acidente de trajeto (percurso casa-trabalho e vice-versa)
    Em todos deve ser feita comunicação de acidente de trabalho (CAT)
66
Q

Quais os tipos de exposição que envolvem material biológico de risco?

A

1) Exposições percutâneas: lesões por material perfurocortante
2) Exposições de mucosas: respingos na face, olho, nariz, boca, ou mucosa genital.
3) Exposição de pele não-íntegra: locais de dermatite ou feridas abertas
4) Arranhaduras e/ou mordeduras: de risco quando há presença de sangue.

67
Q

Como se caracterizam os acidentes biológicos?

A

Leve: contato com secreção, urina ou sangue em pele íntegra
Moderado: contato com secreções ou urina em mucosas, sem sangue visível
Grave: contato com líquido orgânico contendo sangue visível em mucosas ou exposição percutânea com perfurocortantes.

68
Q

Os acidentes em que profissionais de saúde se expõem a sangue e outros fluidos biológicos são considerados emergência médica, devendo ser atendidos em curto espaço de tempo. O que deve ser feito no acompanhamento pós-exposição?

A

Coleta e realização das sorologias para HIV, HBV e HCV do profissional acidentado e do paciente-fonte. Outras sorologias podem ser solicitadas, conforme situação epidemiológica (HTLV, sífilis, Chagas).
Profilaxia quando recomendada

69
Q

Quais as profilaxias que devem ser tomadas após acidente biológico?

A

Acidente leve: sorologia HIV e hepatites. Não prescrever TARV e encaminhar à Coordenadoria de DST/AIDS para acompanhamento.
Acidente moderado: notificação do caso, sorologia HIV e hepatites. Prescrever zidovudina e lamivudina 12/12h.
Acidente grave: mesmas recomendações do acidente moderado, associando nelfinavir 8/8h.

70
Q

Quais outras situações se equiparam ao acidente de trabalho?

A
  • Acidente que tenha contribuído diretamente para morte do segurado, redução ou perda de capacidade, lesão que exija atenção médica para recuperação
  • Acidente sofrido no local e horário de trabalho em consequência de:
    a) Agressão, sabotagem ou terrorismo
    b) Ofensa física intencional, por motivo de disputa relacionada ao trabalho
    c) Ato de imprudência, negligência ou imperícia
    d) Ato de pessoa privada do uso da razão
    e) Desabamento, inundação, incêndio e outros fortutios
  • Doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade
  • Acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:
    a) Na execução de serviços sob autoridade da empresa
    b) Na prestação espontânea de serviços à empresa para evitar prejuízo
    c) Em viagens a serviço da empresa (mesmo para estudo, quando financiada por esta para capacitar mão de obra). Independente do meio de locomoção
    d) No percurso casa-trabalho e vice-versa, qualquer meio de locomoção, mesmo que veículo próprio do trabalhador.
71
Q

O que não é considerado doença do trabalho?

A
  • Doenças degenerativas
  • Inerente ao grupo etário
  • Aquela que não produz incapacidade laborativa
  • Doença endêmica adquirida por segurados da região em que se desenvolve, salvo se comprovado que resultou de exposição ou contato direto pela natureza do trabalho.
72
Q

O que é o CAT?

A

Documento emitido para comunicar um AT (típico, de trajeto ou doença ocupacional).

73
Q

Quando deve ser emitido o CAT?

A

A empresa é obrigada a informar à Previdência Social (INSS) todos os acidentes de trabalho ocorridos, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o 1º dia útil seguinte ao da ocorrência. Em casos de morte, o prazo é imediato (<24h).

74
Q

Quem deve emitir o CAT?

A

A empresa. Na falta de comunicação por parte dela, podem comunicar:

  • O próprio segurado acidentado ou seus dependentes
  • A entidade sindical competente
  • O médico que atendeu
  • Qualquer autoridade pública
75
Q

O que o médico deve preencher no CAT?

A

Atestado Médico com - Local/data/hora do atendimento, diagnóstico conforme CID e período provável para tratamento. Médico assistente preenche, independente de especialidade.

76
Q

Quantas partes tem o formulário do CAT?

A

3 - emitente, Atestado Médico, iNSS.

77
Q

Quantas vias tem o CAT?

A

4

  • 1ª INSS
  • 2ª segurado ou dependente
  • 3ª sindicato da classe do trabalhador
  • 4ª empresa
78
Q

O que o médico deve fazer nos casos de doença ocupacional?

A

Obrigatório notificar o INSS mesmo diante de SUSPEITA da doença e não apenas após constatação diagnóstico. Deve definir o nexo causal entre as condições e histórico de trabalho e o quadro clínico. Em caso de incapacidade, deverá encaminhar ao auxílio-doença.

79
Q

O que acontece em acidentes típicos e de trajeto?

A
  • Emissão da CAT
  • Tempo de afastamento para tratamento e recuperação (se inferior a 15 dias, o abono e pagamento são de responsabilidade da empresa)
  • A partir do 16º dia, o benefício é responsabilidade do INSS com auxílio-doença.
80
Q

E nos casos de doença não-ocupacional?

A
  • Não há emissão do CAT

- A questão do tempo funciona da mesma forma (a partir do 16º dia é responsabilidade do INSS).

81
Q

O CAT está vinculado à previdência social e funciona para trabalhadores formais. Qual outra notificação deve ser feita para todos os trabalhadores?

A

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO (SINAN) –> Vigilância em Saúde (SMS, SES, MS).
A emissão do CAT para INSS não desobriga a notificação ao SINAN.

82
Q

O que faz parte da lista nacional de Notificação Compulsória?

A
  • Acidente de trabalho grave, fatal e em crianças e adolescentes
  • Acidente de trabalho com exposição a material biológico
  • Intoxicação exógena (agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)
83
Q

Quais as doenças de notificação para Unidades-Sentinela?

A
  • Câncer relacionado ao trabalho
  • Dermatoses ocupacionais
  • PAIRO
  • LER/DORT
  • Pneumoconioses
  • Transtornos mentais relacionados ao trabalho
84
Q

Quais os tipos de CAT?

A

CAT inicial - AT, ou doença ocupacional e morte imediata
CAT de reabertura - reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente de trabalho ou doença ocupacional já comunicado ao INSS
CAT de comunicação de óbito - falecimento decorrente de acidente ou doença ocupacional não imediato.

85
Q

Em relação ao trabalho, do que dispõe a Lei de Cotas 8.213/91 sobre contratação de deficientes?

A

Empresas com mais de 100 empregados devem garantir acesso ao trabalho para deficientes.

  • 100-200 empregados (2%)
  • 201-500 empregados (3%)
  • 501-1000 empregados (4%)

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