Resumo Tributário Flashcards
O Direito Tributário é ramo didaticamente autônomo do direito público/privado, prevalecendo dois princípios norteadores, quais sejam: supremacia do interesse público sobre o particular e indisponibilidade do
interesse público.
público
O Direito Tributário é ramo didaticamente autônomo do direito público, prevalecendo dois princípios norteadores, quais sejam: X e indisponibilidade do
interesse público.
supremacia do interesse público sobre o particular
O Direito Tributário é ramo didaticamente autônomo do direito público, prevalecendo dois princípios norteadores, quais sejam: supremacia do interesse público sobre o particular e X.
indisponibilidade do
interesse público
As X são originárias ou derivadas.
receitas públicas
As receitas públicas são X ou X.
originárias ou derivadas
As receitas X são auferidas com base na exploração do patrimônio do Estado, por meio de aluguéis ou mesmo por empresas estatais.
originárias
As receitas originárias são auferidas com base na exploração do patrimônio do X, por meio de aluguéis ou mesmo por empresas estatais.
Estado
As receitas X têm origem no patrimônio do particular e entram nos cofres públicos por meio de coação ao indivíduo.
derivadas
As receitas derivadas têm origem no patrimônio do X e entram nos cofres públicos por meio de coação ao indivíduo.
particular
As receitas derivadas têm origem no patrimônio do particular e entram nos cofres públicos por meio de X ao indivíduo.
coação
Os tributos são classificados como receitas X.
derivadas
RECEITAS PÚBLICAS ORIGINÁRIAS
Sujeitas predominantemente ao reg. de direito privado/público
privado
RECEITAS PÚBLICAS ORIGINÁRIAS
Há/não há poder de império.
não há
RECEITAS PÚBLICAS ORIGINÁRIAS
Sua fonte é o contrato/a lei.
o contrato
RECEITAS PÚBLICAS ORIGINÁRIAS/DERIVADAS
Exploração do patrimônio do Estado
ORIGINÁRIAS
RECEITAS PÚBLICAS ORIGINÁRIAS/DERIVADAS
Sujeitas predominantemente ao reg. de direito privado
ORIGINÁRIAS
RECEITAS PÚBLICAS ORIGINÁRIAS/DERIVADAS
Não há poder de império
ORIGINÁRIAS
RECEITAS PÚBLICAS ORIGINÁRIAS/DERIVADAS
Sua fonte é o contrato
ORIGINÁRIAS
RECEITAS PÚBLICAS ORIGINÁRIAS/DERIVADAS
Oriunda do patrimônio do particular (coação)
DERIVADAS
RECEITAS PÚBLICAS ORIGINÁRIAS/DERIVADAS
Sujeitas ao reg. de direito público
DERIVADAS
RECEITAS PÚBLICAS ORIGINÁRIAS/DERIVADAS
Há o poder de império
DERIVADAS
RECEITAS PÚBLICAS ORIGINÁRIAS/DERIVADAS
Sua fonte é a lei
DERIVADAS
RECEITAS PÚBLICAS DERIVADAS
Oriunda do patrimônio do Estado/do particular (coação)
do particular (coação)
RECEITAS PÚBLICAS DERIVADAS
Sujeitas ao reg. de direito público/privado
público