Resultado + nexo causal Flashcards
Uma pessoa recebe um tiro de revólver e, após encaminhada ao hospital, já em recuperação, vem a falecer por força do desabamento de uma parede de gesso situada em seu leito.
É correto afirmar que o autor do disparo:
A- responde pelo resultado, em virtude da teoria da equivalência dos antecedentes causais adotada pelo Código Penal de forma absoluta;
B- responde pelo resultado, porque trata-se de uma concausa superveniente relativamente independente;
C- responde pelo resultado, porque assim o desejou e acabou obtendo o seu intento, ainda que com a colaboração de uma concausa;
D- não responde pelo resultado, porque a concausa superveniente quebra o nexo causal determinante;
E- não responde pelo resultado, porque a sua conduta não teve o dolo de resultado implementado.
D- não responde pelo resultado, porque a concausa superveniente quebra o nexo causal determinante;
Em se tratando da relação de causalidade, segundo o Código Penal Brasileiro, assinale a afirmativa INCORRETA.
A- O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.
B- A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
C- Tem o dever de agir quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
D- A superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produziu o resultado, não exclui a imputação.
D- A superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produziu o resultado, não exclui a imputação.
No que se refere à teoria da conditio sine qua non, julgue o item subsequente.
Causa é toda circunstância anterior sem a qual o resultado ilícito não teria ocorrido.
CERTO
Diante do atropelamento e consequente morte de um pedestre, a teoria que considera como causa tanto a imperícia do condutor, como a constituição débil da vítima, a natureza do pavimento sobre o qual a vítima foi projetada, a demora de seu transporte para o hospital, a falta de meios adequados para o seu tratamento, sem a qual o resultado morte não teria ocorrido, é a: A- Teoria da causalidade adequada. B- Teoria da equivalência das condições. C- Teoria da causalidade imediata. D- Teoria dos danos diretos.
B- Teoria da equivalência das condições.
Sobre o tema da relação de causalidade e das concausas, assinale a alternativa que está de acordo com a (s) teoria (s) adotada (s) pelo Código Penal (CP, art. 13, caput e ß 1º):
A- “ A “ efetua disparos de arma e fogo contra “ B “, atingindo-o em regiões vitais. O exame necroscópico, no entanto, conclui que a morte de “ B “ foi causada pelo envenenamento anterior efetuado por “C” , que era seu desafeto. “ A “deve responder pelo crime de homicídio consumado.
B- “ A “ subministra dose letal de veneno a “ B “ , mas antes que produzisse o efeito desejado , surge , “ C “ , antigo desafeto de “ B “ , que contra ele efetua vários disparos de arma de fogo, matando, assim , “ B “ . “ A “ não responderá por tentativa de homicídio e nem pelo homicídio consumado ,já que sua conduta em nada contribuiu com o resultado morte.
C- “ A “ , com a intenção de matar ,efetua disparos de arma de fogo contra “ B “ ,sendo este levado ao hospital para intervenção cirúrgica. Ocorre que em razão a anestesia ( ou mesmo por causa de uma infecção hospitalar ) “ B “ vem a falecer. “ A “ deve responder pelo crime de homicídio consumado .
D- “ A “ , com a intenção de matar, efetua disparos de arma de fogo contra “ B “ , sendo este colocado em uma ambulância para ser levado ao hospital para intervenção cirúrgica. Ocorre que no trajeto o veículo se envolve em uma colisão fatal, tendo “ B “ falecido em razão do acidente. “ A “ deve responder pelo crime e homicídio consumado.
C- “ A “ , com a intenção de matar ,efetua disparos de arma de fogo contra “ B “ ,sendo este levado ao hospital para intervenção cirúrgica. Ocorre que em razão a anestesia ( ou mesmo por causa de uma infecção hospitalar ) “ B “ vem a falecer. “ A “ deve responder pelo crime de homicídio consumado .
Considerando o Código Penal brasileiro, julgue o item a seguir, com relação à aplicação da lei penal, à teoria de delito e ao tratamento conferido ao erro.
A superveniência de causa relativamente independente da conduta do agente excluirá a imputação do resultado nos casos em que, por si só, ela tiver produzido o resultado.
Certo
Errado
CERTO
Considerando a relação causal entre conduta e resultado típico, assinale a opção correta.
A- A concausa preexistente absolutamente independente reforça o nexo entre a ação do agente e o resultado, não retirando a consumação do crime praticado pelo ofensor.
B- A causa superveniente relativamente independente não exclui a imputação do fato ao agente, ainda que tenha produzido o resultado por si só.
C- A teoria da imputação objetiva prevê que não haverá nexo de causalidade se o agente atuar dentro do risco permitido, mesmo que a sua conduta gere resultado previsto em lei como crime.
D- A causa preexistente relativamente independente à conduta do agente não configura o nexo causal da ação do sujeito ativo e, por isso, exclui a imputação do resultado.
E- A teoria naturalística, adotada em caso de omissão, dispõe que não há relevância causal entre a conduta omissiva do garantidor e o resultado material ocorrido quando ele poderia e deveria agir.
C- A teoria da imputação objetiva prevê que não haverá nexo de causalidade se o agente atuar dentro do risco permitido, mesmo que a sua conduta gere resultado previsto em lei como crime.
Relação de causalidade é o liame ou vínculo de causa e efeito entre atos passíveis de serem imputados ao suspeito de determinado delito e seu resultado material. É certo que nosso direito positivo adotou um posicionamento sobre o assunto. A teoria da relação causal adotada pelo Código Penal brasileiro é: A- causalidade adequada. B- relevância jurídica. C- totalidade das condições. D- causa eficaz. E- equivalência das condições.
E- equivalência das condições.
João, com a intenção de matar José, seu desafeto, efetuou disparos de arma de fogo contra ele. José foi atingido pelos projéteis e faleceu.
Considere que, depois de feitos os exames necessários, se tenha constatado uma das seguintes hipóteses relativamente à causa da morte de José.
I Apesar dos disparos sofridos pela vítima, a causa determinante da sua morte foi intoxicação devido ao fato de ela ter ingerido veneno minutos antes de ter sido alvejada.
II A morte decorreu de ferimentos causados por disparos de arma de fogo efetuados por terceiro no mesmo momento em que João agiu e sem o conhecimento deste.
III A vítima faleceu em razão dos ferimentos sofridos, os quais foram agravados por sua condição de hemofílica.
IV A morte decorreu de uma infecção hospitalar que acometeu a vítima quando do tratamento dos ferimentos causados pelos tiros.
Nessa situação hipotética, conforme a teoria dos antecedentes causais adotada pelo CP, João responderá pela morte de seu desafeto caso se enquadre em uma das hipóteses previstas nos itens A- I e II. B- I e III. C- III e IV. D- I, II e IV. E- II, III e IV.
C- III e IV.
São elementos do fato típico, exceto: A- conduta. B- resultado. C- tipicidade. D- nexo causal. E- antijuricidade.
E- antijuricidade.
O Código Penal, ao tratar da relação de causalidade do crime, considera causa a
A- emoção ou a paixão.
B- delação.
C- ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
D- excludente de ilicitude.
E- descriminante putativa.
C- ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
Abel, com intenção de matar, disparou um tiro de revólver contra Bruno, que foi socorrido e, dias depois, faleceu em decorrência do desabamento do prédio do hospital onde convalescia dos ferimentos causados pelo disparo.
Carlos foi esfaqueado por Daniel, que pretendia matá-lo, e, embora tenha resistido às feridas, morreu dias depois, em decorrência de septicemia originada por infecção bacteriana contraída em razão dos ferimentos, apesar do rigoroso tratamento médico a que fora submetido.
Fátima submeteu-se a uma cirurgia, após haver sido gravemente ferida por Eliana, que pretendia matá-la, e, já bastante debilitada pelos ferimentos sofridos, morreu em razão de hemorragia no curso do procedimento cirúrgico realizado por médico imperito.
Considerando as situações hipotéticas acima apresentadas, assinale a opção correta.
- A. O médico imperito e Eliana, autora das lesões, podem responder, em concurso de pessoas, pelo resultado morte.
- B. Abel deve responder por homicídio, pois, se não houvesse disparado o tiro contra Bruno, este não teria sido internado no hospital e, portanto, não teria morrido em decorrência do desabamento do prédio.
- C. Daniel deve responder por tentativa de homicídio, pois a septicemia não foi, no caso em questão, decorrência natural dos ferimentos produzidos em Carlos.
- D. Eliana deve responder por homicídio se for comprovado que a hemorragia poderia ter sido contida, não fosse a gravidade do estado de Fátima, em decorrência da lesão produzida por Eliana.
- D. Eliana deve responder por homicídio se for comprovado que a hemorragia poderia ter sido contida, não fosse a gravidade do estado de Fátima, em decorrência da lesão produzida por Eliana.
Paulo Sérgio esgotou seu potencial lesivo ao atirar 12 vezes, com sua pistola, contra Luís Antônio. Este, atingido por seis projéteis, foi internado em um hospital e submetido a uma cirurgia. A morte, porém, ocorreu por força de uma infecção causada por uma bactéria alojada em um dos projéteis. No caso,
- A. Paulo Sérgio deve responder, tão somente, por tentativa homicídio, uma vez que houve causa superveniente relativamente independente que por si só produziu o resultado.
- B. tendo em vista que a morte ocorreu por circunstância acidental, Paulo Sérgio deve responder por homicídio culposo.
- C. tipificou-se, no caso apresentado, o delito de lesão corporal seguida de morte.
- D. tipificou-se o delito de lesões corporais pela verificação da desistência voluntária.
- E. Paulo Sérgio deve responder por homicídio doloso.
- E. Paulo Sérgio deve responder por homicídio doloso.
Josenaldo, com animus necandi adquiriu uma arma de fogo e com ela se dirigiu até a residência de Petrolino, seu desafeto. Sucede que, quando se encontrava junto ao portão da respectiva residência, um bloco de concreto se desprendeu da parte superior do quarto onde se encontrava Petrolino, causando-lhe a morte por traumatismo craniano. Em decorrência, e tendo em vista o evento morte, a solução correta é:
- A. subsumir a conduta de Josenaldo no crime de homicídio consumado, sob a modalidade de dolo eventual.
- B. enquadrar a conduta de Josenaldo no crime de homicídio culposo.
- C. excluir a responsabilidade de Josenaldo pelo crime de homicídio: seja doloso ou culposo.
- D. subsumir a conduta de Josenaldo no crime de homicídio tentado, já que presente causa superveniente relativamente independente.
- E. enquadrar a conduta de Josenaldo no crime de homicídio consumado (dolo direto), tendo em vista o animus subjetivo ou elemento volitivo dirigido à produção do resultado morte.
- C. excluir a responsabilidade de Josenaldo pelo crime de homicídio: seja doloso ou culposo.
