RESOLUÇÃO NORMATIVA TRT7 Nº 7 Flashcards
Considere os conceitos de violência e assédio, violência e assédio com base no gênero, assédio moral organizacional, assédio sexual e discriminação, classifique: “compreende toda distinção, exclusão, restrição ou preferência fundada na raça, etnia, cor, sexo, gênero, religião, deficiência, opinião política, ascendência nacional, origem social, idade, orientação sexual, identidade e na expressão de gênero, ou em qualquer outra atitude que atente contra o reconhecimento ou o exercício, em condições de igualdade, dos direitos e das liberdades fundamentais nos campos econômico,
social, cultural, laboral ou em qualquer campo da vida pública, abrangendo todas as formas de discriminação, inclusive a recusa de adaptação razoável”
Discriminação
Considere os conceitos de violência e assédio, violência e assédio com base no gênero, assédio moral organizacional, assédio sexual e discriminação, classifique: “ conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis, ou de suas ameaças, de ocorrência única ou repetida, que, independentemente da intencionalidade, visem, causem ou sejam suscetíveis de causar sofrimento ou dano físico, psicológico, sexual, patrimonial ou moral, incluída a violência e considerado o assédio com base no gênero”
violência e assédio
Considere os conceitos de violência e assédio, violência e assédio com base no gênero, assédio moral organizacional, assédio sexual e discriminação, classifique: “conduta de conotação sexual praticada contra a vontade de alguém, sob forma verbal, não verbal ou física, manifestada por palavras, gestos, contatos físicos ou por outros meios, com o efeito de perturbar ou constranger a pessoa,
afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador”
Assédio sexual
Considere os conceitos de violência e assédio, violência e assédio com base no gênero, assédio moral organizacional, assédio sexual e discriminação, classifique: “processo contínuo de condutas abusivas
amparado por estratégias organizacionais e/ou métodos gerenciais que visem a obter
engajamento intensivo de magistrados(as), servidores(as) e demais trabalhadores(as) ou excluir aqueles(as) que a instituição não deseja manter em seus quadros, por meio do desrespeito aos seus direitos fundamentais”
assédio moral organizacional
Considere os conceitos de violência e assédio, violência e assédio com base no gênero, assédio moral organizacional, assédio sexual e discriminação, classifique: “violência e assédio dirigido às pessoas em virtude de seu sexo ou gênero, que impactam, de forma desproporcional, pessoas de um determinado sexo ou gênero, o que inclui o assédio sexual”
violência e assédio com base no gênero
Considere os conceitos de saúde no trabalho, cooperação, cooperação horizontal, vertical e transversal, gestão participativa, organização do trabalho, transversalidade: “mobilização, pelas pessoas, de seus recursos SUBJETIVOS para, juntas, superarem coletivamente as deficiências e as contradições que surgem da organização prescrita do trabalho e da concordância entre singularidades, por meio da
construção dialogal de regras formais e INFORMAIS, técnicas, e consciência ética, que orientam o trabalho real”
cooperação
Considere os conceitos de saúde no trabalho, cooperação, cooperação horizontal, vertical e transversal, gestão participativa, organização do trabalho, transversalidade: “ dinâmica de construção contínua, em que estejam assegurados os meios e as condições para a construção de uma trajetória em direção ao bem-estar físico, mental e social, considerada em sua relação específica e relevante
com o trabalho”
Saúde no trabalho
Considere os conceitos de saúde no trabalho, cooperação, cooperação horizontal, vertical e transversal, gestão participativa, organização do trabalho, transversalidade: : respectivamente, a cooperação
entre pares e membros de equipes de trabalho; entre ocupantes de diferentes níveis da linha hierárquica sempre no duplo sentido ascendente-descendente; entre trabalhadores(as)
da organização e usuários(as), beneficiários(as), auxiliares e advogados(as), assim como com integrantes de outras instituições correlatas”
cooperação horizontal, vertical e transversal
Considere os conceitos de saúde no trabalho, cooperação, cooperação horizontal, vertical e transversal, gestão participativa, organização do trabalho, transversalidade: modo de gestão que, entre outros aspectos mencionados na Resolução CNJ n° 240, de 9 de setembro de 2016, promove a valorização e o compartilhamento da experiência de trabalho, a cooperação e a deliberação coletiva e a participação integrada de magistrados(as) e de servidores(as) em pesquisas, consultas, grupos gestores, com o objetivo de identificar problemas e propor melhorias no ambiente de trabalho e institucionais;
gestão participativa
Considere os conceitos de saúde no trabalho, cooperação, cooperação horizontal, vertical e transversal, gestão participativa, organização do trabalho, transversalidade: “conjunto de normas, instruções, práticas e de
processos que modulam as relações hierárquicas e as competências, os mecanismos de deliberação, a divisão e o conteúdo dos tempos de trabalho, o conteúdo das tarefas, os modos operatórios e os critérios de qualidade e de desempenho”
organização do trabalho
Considere os conceitos de saúde no trabalho, cooperação, cooperação horizontal, vertical e transversal, gestão participativa, organização do trabalho, transversalidade: “: integração dos conhecimentos e diretrizes sobre assédio
e discriminação ao conjunto das políticas e estratégias de ações institucionais, de modo
a garantir sua implementação em todas as dimensões da organização”
transversalidade
Qual a composição do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação de Primeiro Grau e quem indica cada membro?
Sete membros (2 “juízes” - 4 servidores - 1 terceirizado) - presidente indica 3, sindicato indica 2.
- 1 juiz (indicado pelo presidente);
- 1 magistrado (indicado pela Associação dos Magistrados do
Trabalho da 7ªRegião); - 1 servidor da área de gestão de pessoas (indicado pelo presidente);
- 1 servidor da área de saúde (indicado pelo presidente);
- 1 servidor (indicado pelo Sindicato);
- 1 servidor PcD ou vulnerabilizado (indicado Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão do TRT-7);
- 1 terceirizado (indicado pelo Sindicato)
Qual a composição do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação de Segundo Grau e quem indica cada membro?
Sete membros (2 “juízes” - 4 servidores - 1 terceirizado) - presidente indica 3, sindicato indica 2.
- 1 desembargador (indicado pelo presidente);
1 magistrado (indicado pela Associação dos Magistrados do
Trabalho da 7ªRegião); - 1 servidor da área de gestão de pessoas (indicado pelo presidente);
- 1 servidor da área de saúde (indicado pelo presidente);
- 1 servidor (indicado pelo Sindicato);
- 1 servidor PcD ou vulnerabilizado (indicado Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão do TRT-7);
- 1 terceirizado (indicado pelo Sindicato)
Julgue: “Os membros dos Comitês de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação não poderão integrar, concomitantemente, as Comissões de Ética, de Sindicância e/ou de Processo Administrativo Disciplinar, seja como membro titular ou substituto.”, certo ou errado?
certo
Quando é a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação?
primeira semana de maio, PREFERENCIALMENTE
Julgue: “A Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT-7 realizará, anualmente, pesquisa sobre a percepção de magistrados, servidores, estagiários e terceirizados,
acerca de situações de violência, assédio e discriminação no âmbito do TRT 7. A pesquisa será realizada eletronicamente, sendo vedada a opção pelo anonimato.”, certo ou errado?
errado, a opção pelo anonimato é garantida
Complete: “A coordenação dos Comitês ficará a cargo _____(1), enquanto que os trabalhos secretariados ficam a cargo de _______(2)”
- Desembargador, no caso do Comitê de Segundo Graus, e a cargo do juiz, no caso do Comitê do Primeiro Grau;
- servidor da área de gestão de pessoas.
Quem realiza o acolhimento?
a secretaria de saúde
Quais as medidas preventivas no caso de existis alguma situação de assédio ou se constate riscos psicossociais relevantes?
I - teletrabalho;
II - mudança provisória de lotação;
III - mudança definitiva de lotação.
Julgue: “A formalização de Denúncia por prática de violência, assédio ou
discriminação somente pode ser realizada após o processo de Acolhimento e mediante
solicitação da pessoa que se percebe como vítima ou é apontada como vítima”, certo ou errado?
certo
Complete: Caso a Denúncia envolva magistrado de 1º Grau, o processo será encaminhado para a ____(1), que será responsável pelo trâmite do
processo até sua conclusão final. Já em se tratando de Denúncia que envolva magistrado de 2º Grau, será responsável pelo trâmite do processo _______(2). Nas hipóteses em que a Denúncia envolva apenas servidores, o processo será encaminhado para a ______(3), que ficará encarregada
pelo trâmite do processo.
- Corregedoria-Regional
- Presidência
- Secretaria de Gestão de Pessoas (exceto se for servidor da própria secretaria, nesse caso, vai pra presidência)
Qual o prazo para a pessoa apontada como autora da prática abusiva se manifestar ?
10 dias
Após a manifestação do acusado, qual o prazo para a vítima contestar?
5 dias
Complete: Os servidores condenados pela prática de violência, assédio ou de discriminação, não poderão exercer função de confiança ou cargo em
comissão pelo prazo ______, e serão destituídos(as) da função de confiança ou cargo em comissão que eventualmente ocupem.
dois anos
