Estatuto de Ética - TRT CE Flashcards
Complete: “Fica instituído o Estatuto de Ética Profissional dos Servidores
do TRT 7, que se norteia pelos primados maiores da ____ (6) que devem ser observados pelos servidores
deste Tribunal, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que
seus atos repercutirão na boa imagem desse órgão jurisdicional”
dignidade, decoro, zelo, eficácia e consciência dos princípios morais e dos valores
DDZECONVA
Complete: “O servidor do TRT da 7ª Região deve pautar suas ações pela ______(8)”
ética, compromisso social, proatividade, eficiência, impessoalidade, responsabilidade sócio-ambiental, transparência e publicidade.
3 são do limpe: IPE
Qual a composição da Comissão de Ética?
3 (três) membros titulares e
3 (três) suplentes
Julgue: “A Comissão escolherá o presidente, o vice-presidente e secretário na primeira reunião” certo ou errado?
certo
Julgue: “O mandato dos componentes da Comissão de Ética ficará prorrogado, mediante requisição escrita, nas situações de mudança de gestão presidencial deste Regional, pelo período necessário a conclusão do processo eleitoral disciplinado no Ato 56/2009” certo ou errado?
errado, é prorrogado automaticamente.
Julgue: “Os servidores que tenham sido condenados penal ou administrativamente ficam impedidos de compor a Comissão por um período de 2 anos” certo ou errado?
errado, eles não podem participar da comissão, não tem esse prazo.
Complete: “ A Comissão promoverá, com o apoio deste Tribunal, evento
educativo com o fito de contribuir para o desenvolvimento de uma cultura
ética nas relações interpessoais dos servidores, no mínimo ______”
uma vez por ano.
Sobre os prazos do processo apuratório de infrações, qual o prazo para a defesa, razões finais de defesa (após a instrução), conclusão dos trabalhos de apuração, recurso
Defesa: 15 dias
Razões finais de defesa (após a instrução): 5 dias
Conclusão: 30 dias (pode prorrogar)
Recurso: 15 dias
Julgue: “É irrecusável a prestação de informações por parte de servidor convocado pela Comissão, sob pena de abertura de sindicância ou instauração de processo administrativo disciplinar” certo ou errado?
certo
Julgue: “Ao converter a pena de censura na Participação em
Atividade Educativa Relacionada à Ética Profissional, não haverá a suspensão dos efeitos da censura” certo ou errado?
errado, a Comissão pode sugerir a suspensão.
Qual o prazo da Atividade Educativa Relacionada à Ética Profissional?
180 dias
Julgue: “Da decisão do Presidente do Tribunal caberá Recurso para o Pleno,
sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação
do infrator”, certo ou errado?
errado, com efeito suspensivo.
Complete: “O servidor apenado com CENSURA ficará impedido de exercer
Função Comissionada ou Cargo em Comissão, bem como de ser indicado para receber condecoração, realizar cursos, seminários, congressos ou qualquer outro evento custeado pelo Tribunal, no prazo _____(1) a contar da aplicação da pena, sendo este prazo aumentado para _____(2) em caso de reincidência.” certo ou errado?
- de 1 (um) ano
- 2 (dois) anos
Julgue: “Quando incumbidos da apreciação de processos de conduta
antiética, os membros da comissão afastar-se-ão de suas atividades normais, apenas pelo tempo necessário ao exercício de suas atribuições na Comissão de Ética do TRT 7ª, sem prejuízo da sua remuneração”, certo ou errado?
certo
Julgue: “os membros da Comissão de Ética são nomeados mediante Portaria a do Presidente do Tribunal”, certo ou errado?
certo
