LGPD Flashcards
Julgue: “a LGPD não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivos de segurança pública”, certo ou errado?
certo
Julgue: “ considera-se dado anonimizado aquele que versa sobre dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, referente à saúde ou à vida sexual, vinculado a uma pessoa natural”, certo ou errado?
errado, é um dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Os dados referidos na questão são dados SENSÍVEIS
Levando em consideração os princípios da LGPD (art. 6) - finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas -, o trecho “é a realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades” refere-se a qual princípio?
finalidade
Levando em consideração os princípios da LGPD - finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas -, o trecho “limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados” refere-se a qual princípio?
necessidade
Levando em consideração os princípios da LGPD - finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas -, o trecho “garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento” refere-se a qual princípio?
qualidade dos dados
Levando em consideração os princípios da LGPD - finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas -, o trecho “compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento” refere-se a qual princípio?
adequação
Levando em consideração os princípios da LGPD - finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas -, o trecho “adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais” refere-se a qual princípio?
prevenção
Levando em consideração os princípios da LGPD - finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas -, o trecho “garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial” refere-se a qual princípio?
transparência
Levando em consideração os princípios da LGPD - finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas -, o trecho “garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais” refere-se a qual princípio?
livre acesso
Levando em consideração os princípios da LGPD - finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas -, o trecho “utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão” refere-se a qual princípio?
segurança
Levando em consideração os princípios da LGPD - finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas -, o trecho “impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos” refere-se a qual princípio?
não discriminação
Levando em consideração os princípios da LGPD - finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas -, o trecho “demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas” refere-se a qual princípio?
responsabilização e prestação de contas
Sobre os sujeitos apresentados na LGPD - controlador, operador e encarregado - quem é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)?
encarregado
Sobre os sujeitos apresentados na LGPD - controlador, operador e encarregado - quem é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza, executa o tratamento de dados pessoais ?
operador
Sobre os sujeitos apresentados na LGPD - controlador, operador e encarregado - quem é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais?
controlador (pense assim, uma pessoa controladora é que gosta de mandar, de decidir)
Dentre controlador, operador e encarregado, quem são os agentes de tratamento?
o controlador e o operador
Defina dado pessoal.
informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável
Julgue: “a LGPD determina a obrigatoriedade de fornecimento de consentimento do titular sempre que o tratamento de dados for feito para fins jornalísticos ou acadêmicos”, certo ou errado?
errado, não se aplica a LGPD a fins jornalístico, artísticos ou acadêmicos
Julgue: “a LGPD não alcança o tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos”, certo ou errado?
certo
A quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais?
controlador
Qual o mnemônico para os princípios da LGPD?
FAN NÃO DISCRIMINA! LIVRa RESPONSABILIdade e TRAz PREsenteS de QUALIDADE!
De acordo com a LGPD, qual o valor da multa simples e o valor em reais a serem pagos no caso de cometimento de infração pelos agentes de tratamento de dados?
multa: 2%
valor: R$ 50.000.000,00
De acordo coma LGPD, qual o período máximo de suspensão do exercício da atividade de tratamento dos dados pessoais em razão do cometimento de infração?
6 meses, prorrogável por igual período.
Julgue: “não é necessário que o consentimento para tratar dos dados pelo titular seja realizado na forma escrita”, certo ou errado?
certo
