Resolução 453 Flashcards
O que a resolução estabelece?
A Resolução n. 453/2012 estabelece diretrizes para a instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos conselhos de saúde.
O que é conselho de saúde?
instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada
esfera de Governo, bem como é integrante da estrutura organizacional.
Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua em que?
Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na
formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde,
inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
Quem deverá acolher as demandas da população aprovadas nas conferências de saúde?
Poder executivo
A pariticipação da sociedade organizada , garantida na legislação torna os conselhos de saúde uma instancia privigeliada no que?
Proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da politica de saúde
Quem comporá o conselho de saúde?
– De entidades, instituições e movimentos representativos de usuários;
– De entidades representativas de trabalhadores da área da saúde do governo;
– De entidades representativas de prestadores de serviços de saúde.
Quem comporá o conselho de saúde?
– De entidades, instituições e movimentos representativos de usuários;
– De entidades representativas de trabalhadores da área da saúde do governo;
– De entidades representativas de prestadores de serviços de saúde.
Como o presidente será eleito?
Entre os membros do conselho em reunião plenária
O que acontecerá nos municípios onde há insuficiência de entidades,
instituições e movimentos organizados de usuários?
A eleição deve ser realizada em plenária
no Município, de forma ampla e democrática
De que forma as vagas deverão ser distribuidas?
50% das entidades e movimentos representativos de usuarios; 25% das entidades representativas dos trabalhadores da area da saude; 25% entre governo e prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos
Quais serão os criterios para a participação de orgaos, entidades e movimentos sociais?
A representatividade, a abrangência e a complementariedade
Quais são as representações?
– Associações de pessoas com patologias;
– Associações de pessoas com deficiências;
– Entidades indígenas;
– Movimentos sociais e populares, organizados (movimento negro, LGBT…);
– Movimentos organizados de mulheres, em saúde;
– Entidades de aposentados e pensionistas;
– Entidades congregadas de sindicatos, centrais sindicais, confederações e federações de trabalhadores urbanos e rurais;
– Entidades de defesa do consumidor;
– Organizações de moradores;
– Entidades ambientalistas;
– Organizações religiosas;
– Trabalhadores da área de saúde: associações, confederações, conselhos de profissões regulamentadas, federações e sindicatos, obedecendo as instâncias
federativas;
– Comunidade científica;4– Entidades públicas, de hospitais universitários e hospitais campo de estágio, de pesquisa e desenvolvimento;
– Entidades patronais;
– Entidades dos prestadores de serviço de saúde; e
– Governo
Como serão indicados os conselheiros da entidades, movimentos e instituições eleitas no conselhos de saúde?
Por escrito, conforme processos estabelecidos por elas.
Recomenda-se que, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviçosm ao seu criterio, promovam a renovação de no minimo quantos de suas entidades represetativas?
30%
Como deve ser a A representação nos segmentos?
Disitinta e autonoma em relação aos demais segmentos