Politica nacional da atenção basica Flashcards
Qual a portaria de consolidação?
02/2017
Qual portaria foi revogada?
A 2436/2017
Como é classificada a portaria de consolidação do SUS 2/2017
Política de Organização da Atenção à Saúde.
Qual a porta preferencial no sistema?
A atenção básica
Quem ocupa o posto dentro da rede de centro de comunicação, ordenadora e organizadora do cuidado ao usuário?
Atenção básica
Qual termo é equivalente a atenção básica?
Atenção primária à saúde
Atenção básica
º A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas, que
envolvem promoção, prevenção, proteção, redução de danos, cuidados paliativos, diagnóstico,
tratamento, reabilitação, vigilância em saúde desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e
gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território
definido, sobre a qual as equipes assumem responsabilidade sanitária.
De que forma a atenção básica é ofertada?
integralmente e gratuitamente a todas as pessoas
De acordo com o que a atenção básica é ofertada?
de acordo com suas necessidades e demandas do território
O que a atenção básica considera no atendimento as necessidades e demandas do territorio?
§ 2º (…) considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
O que deve fazer para que não haja discriminação?
serão adotadas estratégias que permitam minimizar
desigualdades/iniquidades, de modo a evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer
estigmatização ou discriminação, de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde.
Quais os principios do SUS e da RAS a serem operacionalizados pela atenção básica?
a) Universalidade;
b) Equidade; e
c) Integralidade
Quais são as diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica?
a) Regionalização e Hierarquização:
b) Territorialização;
c) População Adscrita;
d) Cuidado centrado na pessoa;
e) Resolutividade;
f) Longitudinalidade do cuidado;
g) Coordenação do cuidado;
h) Ordenação da rede; e
i) Participação da comunidade
De quem é a responsabilidade de definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite
(CIT), as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica?
Ministério da saúde
Responsabilidade - garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da Atenção Básica
Ministério da saude
Responsabilidade - destinar recurso federal para compor o financiamento tripartite da Atenção Básica, de
modo mensal, regular e automático, prevendo, entre outras formas, o repasse fundo a fundo
para custeio e investimento das ações e serviços;
Ministerio da saude
Responsabilidade - – prestar apoio integrado aos gestores dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios
no processo de qualificação e de consolidação da Atenção Básica;
Ministerio da saude
Responsabilidade: definir, de forma tripartite, estratégias de articulação junto às gestões estaduais e
municipais do SUS, com vistas à institucionalização da avaliação e qualificação da Atenção
Básica;
Ministerio da saude
Responsabilidade - – estabelecer, de forma tripartite, diretrizes nacionais e disponibilizar instrumentos
técnicos e pedagógicos que facilitem o processo de gestão, formação e educação permanente
dos gestores e profissionais da Atenção Básica;
Ministerio da saude
Responsabilidade - articular com o Ministério da Educação estratégias de indução às mudanças
curriculares nos cursos de graduação e pós-graduação na área da saúde, visando à formação
de profissionais e gestores com perfil adequado à Atenção Básica
Ministerio da saude
apoiar a articulação de instituições, em parceria com as Secretarias de Saúde
Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, para formação e garantia de educação
permanente e continuada para os profissionais de saúde da Atenção Básica, de acordo com
as necessidades locais
Ministerio da saude
pactuar, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Colegiado de Gestão no Distrito
Federal, estratégias, diretrizes e normas para a implantação e implementação da Política
Nacional de Atenção Básica vigente nos Estados e Distrito Federal;
Secretaria estadual de saude
– destinar recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da Atenção Básica,
de modo regular e automático, prevendo, entre outras formas, o repasse fundo a fundo para
custeio e investimento das ações e serviços;
Secretaria estadual da saude
ser corresponsável pelo monitoramento das ações de Atenção Básica nos municípios;
Secretaria estadual da saude
– analisar os dados de interesse estadual gerados pelos sistemas de informação,
utilizá-los no planejamento e divulgar os resultados obtidos;
Secretaria estadual da saude
verificar a qualidade e a consistência de arquivos dos sistemas de informação
enviados pelos municípios, de acordo com prazos e fluxos estabelecidos para cada sistema,
retornando informações aos gestores municipais;
Secretaria estadual da saude
divulgar periodicamente os relatórios de indicadores da Atenção Básica, com intuito
de assegurar o direito fundamental de acesso à informação
Secretaria estadual da saude
prestar apoio institucional aos municípios no processo de implantação,
acompanhamento e qualificação da Atenção Básica e de ampliação e consolidação da
Estratégia Saúde da Família;
Secretaria estadual da saude
definir estratégias de articulação com as gestões municipais, com vistas à
institucionalização do monitoramento e avaliação da Atenção Básica;
Secretaria estadual da saude
disponibilizar aos municípios instrumentos técnicos e pedagógicos que facilitem o
processo de formação e educação permanente dos membros das equipes de gestão e de
atenção;
Secretaria estadual da saude
– articular instituições de ensino e serviço, em parceria com as Secretarias Municipais
de Saúde, para formação e garantia de educação permanente aos profissionais de saúde
das equipes que atuam na Atenção Básica
Secretaria estadual da saude
fortalecer a Estratégia Saúde da Família na rede de serviços como a estratégia
prioritária de organização da Atenção Básica
Secretaria estadual da saude
organizar, executar e gerenciar os serviços e ações de Atenção Básica, de forma
universal, dentro do seu território, incluindo as unidades próprias e as cedidas pelo estado e
pela União;
Secretaria municipal da saude
programar as ações da Atenção Básica a partir de sua base territorial de acordo
com as necessidades de saúde identificadas em sua população, utilizando instrumento de
programação nacional vigente;
Secretaria municipal da saude
organizar o fluxo de pessoas, inserindo-as em linhas de cuidado, instituindo e
garantindo os fluxos definidos na Rede de Atenção à Saúde entre os diversos pontos de
atenção de diferentes configurações tecnológicas, integrados por serviços de apoio logístico,
técnico e de gestão, para garantir a integralidade do cuidado;
secretaria municipal da saude
estabelecer e adotar mecanismos de encaminhamento responsável pelas equipes
que atuam na Atenção Básica de acordo com as necessidades de saúde das pessoas,
mantendo a vinculação e coordenação do cuidado;
secretaria municipal da saude
– manter atualizado mensalmente o cadastro de equipes, profissionais, carga horária,
serviços disponibilizados, equipamentos e outros no Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde vigente, conforme regulamentação específica;
secretaria municipal da saude
organizar os serviços para permitir que a Atenção Básica atue como a porta de
entrada preferencial e ordenadora da RAS;
secretaria municipal da saude
fomentar a mobilização das equipes e garantir espaços para a participação da
comunidade no exercício do controle social;
secretaria municipal da saude
destinar recursos municipais para compor o financiamento tripartite da Atenção
Básica;
Secretaria municipal da saude
ser corresponsável, junto ao Ministério da Saúde, e Secretaria Estadual de Saúde
pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos aos município;
secretaria municipal da saude
– inserir a Estratégia de Saúde da Família em sua rede de serviços como a estratégia
prioritária de organização da Atenção Básica
secretaria municipal da saude
prestar apoio institucional às equipes e serviços no processo de implantação,
acompanhamento, e qualificação da Atenção Básica e de ampliação e consolidação da
Estratégia Saúde da Família
secretaria municipal da saude
definir estratégias de institucionalização da avaliação da Atenção Básica
secretaria municipal da saude
desenvolver ações, articular instituições e promover acesso aos trabalhadores,
para formação e garantia de educação permanente e continuada aos profissionais de saúde
de todas as equipes que atuam na Atenção Básica implantadas
secretaria municipal da saude
selecionar, contratar e remunerar os profissionais que compõem as equipes
multiprofissionais de Atenção Básica, em conformidade com a legislação vigente;
secretaria municipal da saude
– garantir recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes para o funcionamento
das UBS e equipes, para a execução do conjunto de ações propostas;
secretaria municipal da saude
alimentar, analisar e verificar a qualidade e a consistência dos dados inseridos
nos sistemas nacionais de informação a serem enviados às outras esferas de gestão, utilizálos no planejamento das ações e divulgar os resultados obtidos, a fim de assegurar o direito
fundamental de acesso à informação;
secretaria municipal da saude
organizar o fluxo de pessoas, visando à garantia das referências a serviços e
ações de saúde fora do âmbito da Atenção Básica e de acordo com as necessidades de
saúde das mesmas
secretaria municipal da saude
assegurar o cumprimento da carga horária integral de todos os profissionais que
compõem as equipes que atuam na Atenção Básica, de acordo com as jornadas de trabalho
especificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde vigente e a
modalidade de atenção
secretaria municipal da saude
Qual a estrategia prioritada da PNAB para expanção e consolidação da atenção basica?
Saúde da familia
Serão reconhecidas outras estratégias de Atenção Básica desde que…
observados os princípios e diretrizes previstos nesta portaria e tenham caráter transitório, devendo ser
estimulada sua conversão em Estratégia Saúde da Família.
É condição essencial para o
alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população, na ótica da integralidade da atenção à saúde
Integração entre vigilância em saude e atenção basica
O que a integração entre vigilancia em saude e atenção basica visa estabelecer?
processos de trabalho que considerem os determinantes; os riscos; e danos à saúde na perspectiva da intra e intersetorialidade
Estabelecimentos de saude da atenção primaria
UBS e USF
UBS
– Unidade Básica de Saúde (UBS): estabelecimento que não possui equipe de Saúde da Família;
USF
Unidade de Saúde da Família (USF): estabelecimento com pelo menos 1 (uma) equipe de
Saúde da Família
Qual o periodo de funcionamento da USF
possui funcionamento com carga horária mínima de 40 horas semanais,
no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à
população.
As USF e UBS são consideradas potenciais espaços de…
- Educação;
- Formação de recursos humanos;
- Pesquisa;
- Ensino em serviço;
- Inovação e avaliação tecnológica para a RAS
– contribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão com base nos princípios e nas
diretrizes contidas nesta portaria;
Comum a todas as esferas
apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família ESF como estratégia prioritária de
expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica;
Comum a todas as esferas
garantir a infraestrutura adequada e com boas condições para o funcionamento das UBS, garantindo espaço, mobiliário e equipamentos, além de acessibilidade de pessoas com deficiência,
de acordo com as normas vigentes;
Comum a todas as esferas
contribuir com o financiamento tripartite para fortalecimento da Atenção Básica
comum a todas as esferas
– assegurar ao usuário o acesso universal, equânime e ordenado às ações e serviços de saúde
do SUS, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores
Comum a todas as esferas
estabelecer nos respectivos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, prioridades,
estratégias e metas para a organização da Atenção Básica
Comum a todas as esferas
– desenvolver mecanismos técnicos e estratégias organizacionais de qualificação da força de
trabalho para gestão e atenção à saúde, estimular e viabilizar a formação, educação permanente e
continuada dos profissionais, garantir direitos trabalhistas e previdenciários, qualificar os vínculos
de trabalho e implantar carreiras que associem desenvolvimento do trabalhador com qualificação– desenvolver mecanismos técnicos e estratégias organizacionais de qualificação da força de
trabalho para gestão e atenção à saúde, estimular e viabilizar a formação, educação permanente e
continuada dos profissionais, garantir direitos trabalhistas e previdenciários, qualificar os vínculos
de trabalho e implantar carreiras que associem desenvolvimento do trabalhador com qualificação dos serviços ofertados as pessoas
comum a todas as esferas
garantir provimento e estratégias de fixação de profissionais de saúde para a Atenção Básica
com vistas a promover ofertas de cuidado e o vínculo;
Comum a todas as esferas
desenvolver, disponibilizar e implantar os Sistemas de Informação da Atenção Básica vigentes, garantindo mecanismos que assegurem o uso qualificado dessas ferramentas nas UBS, de
acordo com suas responsabilidades;
Comum a todas as esferas
garantir de forma tripartite, dispositivos para transporte em saúde, compreendendo as equipes,
pessoas para realização de procedimentos eletivos, exames, dentre outros, buscando assegurar
a resolutividade e a integralidade do cuidado na RAS, conforme necessidade do território e planejamento de saúde;
Comum a todas as esferas
planejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações da Atenção Básica nos territórios;
COmum a todas as esferas
– estabelecer mecanismos de autoavaliação, controle, regulação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados pelas ações da Atenção Básica, como parte do processo de
planejamento e programação;
COmum a todas as esferas
– divulgar as informações e os resultados alcançados pelas equipes que atuam na Atenção
Básica, estimulando a utilização dos dados para o planejamento das ações;
Comuma todas as esferas
– promover o intercâmbio de experiências entre gestores e entre trabalhadores, por meio de
cooperação horizontal, e estimular o desenvolvimento de estudos e pesquisas que busquem o
aperfeiçoamento e a disseminação de tecnologias e conhecimentos voltados à Atenção Básica;
COmum a todas as esferas
estimular a participação popular e o controle social
Comum a todas as esferas
– garantir espaços físicos e ambientes adequados para a formação de estudantes e trabalhadores de saúde, para a formação em serviço e para a educação permanente e continuada nas
Unidades Básicas de Saúde;
Comum a todas as esferas
desenvolver as ações de assistência farmacêutica e do uso racional de medicamentos, garantindo a disponibilidade e acesso a medicamentos e insumos em conformidade com a RENAME,
os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, e com a relação específica complementar estadual,
municipal, da união, ou do distrito federal de medicamentos nos pontos de atenção, visando a
integralidade do cuidado
Comum a todas as esferas
adotar estratégias para garantir um amplo escopo de ações e serviços a serem ofertados
na Atenção Básica, compatíveis com as necessidades de saúde de cada localidade;
XIX – estabelecer mecanismos regulares de auto avaliação para as equipes que atuam na Atenção
Básica, a fim de fomentar as práticas de monitoramento, avaliação e planejamento em saúde
Comum a todas as esferas
– articulação com o subsistema Indígena nas ações de Educação Permanente e gestão da
rede assistencial.
COmum a todas as esferas
PNAB é resultado de que?
É resultado da experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como
movimentos sociais, população, trabalhadores e gestores das três esferas de governo
O que a PNAB diz sobre assistencia e promoção de saude?
Destaca-se ainda o desafio de superar compreensões simplistas, nas quais, entre outras,
há dicotomia e oposição entre a assistência e a promoção da saúde
Universalidade
as equipes que atuam na Atenção Básica nas UBS/USF devem receber e ouvir
todas as pessoas que procuram seus serviços, de modo universal, de fácil acesso e sem
diferenciações excludentes, e a partir daí construir respostas para suas demandas e
necessidades.
Equidade
: ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde
e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa
pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade
Integralidade
é o conjunto de serviços executados pela equipe de saúde que atenda às
necessidades da população adscrita nos campos do cuidado, da promoção e manutenção
da saúde, da prevenção de doenças e agravos, da cura, da reabilitação, redução de danos
e dos cuidados paliativos
Regionalização e hierarquização
Considera-se regiões de saúde como um recorte espacial estratégico para fins de:
* Planejamento;
* Organização;
* Gestão de redes de ações e serviços de saúde em determinada localidade e a hierarquização
Territorização e adstrição
A Atenção Básica se baseia no território e na população que reside nesse território (adstrição) de forma a permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais.
População adscrita
População adscrita é a população que está presente no território da UBS/USF, de forma
a estimular o desenvolvimento de relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e
a população, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado
e com o objetivo de ser referência para o seu cuidado
