História das políticas públicas Flashcards
Qual o conceito de políticas públicas para Sorretino?
Para sorretino et. al (2005), corresponde a organização da ação do Estado para atendimento de uma demanda específica da sociedade.
O que são políticas públicas para BUCCI?
“Programas de ação do governo”, que devem “visar a realização de objetivos definidos, expressando a seleção de prioridades, a reserva de meios necessários à sua consecução e o intervalo de tempo em que se espera o atingimento dos resultados”
O que são políticas públicas para Filho?
Para Filho (2005), devem ser a expressão pura e genuína do interesse geral da sociedade.
Qual o conceito de politicas públicas para Brasil?
De acordo com Brasil (1998), entende-se por política as decisões de caráter geral, destinadas a tornar públicas as intenções de atuação do governo e a orientar o planejamento, no
tocante a um determinado tema, em seu desdobramento em programas e projetos.
O que são politicas publicas para Lucchese?
Segundo Lucchese (2004), as políticas públicas em saúde integram o campo de
ação social do Estado orientado para a melhoria das condições de saúde da população e dos ambientes natural, social e do trabalho.
O que são politicas publicas para Roncalli?
Para Roncalli (2003), a ação do Estado no sentido de proporcionar qualidade de vida aos
cidadãos é feita por intermédio das Políticas Públicas e, dentre as políticas voltadas para a
proteção social, estão as Políticas de Saúde
De acordo com Roncalli (2003), a saúde de uma população, nítida expressão das suas
condições concretas de existência, é resultante do que?
condições concretas de existência, é resultante, entre outras coisas, da forma como é estabelecida a relação entre o Estado (provedor) e a sociedade.
De acordo com Polignano (2001), para analisarmos a história das políticas de saúde no país faz-se necessário a definição de algumas premissas importantes, quais são?
- a evolução histórica das políticas de saúde está relacionada diretamente a evolução político-social e econômica da sociedade brasileira, não sendo possível dissociá-los; 2. a lógica do processo evolutivo sempre obedeceu à ótica do avanço do capitalismo na
sociedade brasileira, sofrendo a forte determinação do capitalismo a nível internacional; 3. a saúde nunca ocupou lugar central dentro da política do estado brasileiro; 4. as ações de saúde propostas pelo governo sempre procuram incorporar os problemas
de saúde que atingem grupos sociais importantes de regiões socioeconômicas igualmente
importantes dentro da estrutura social vigente; 5. a conquista dos direitos sociais (saúde e previdência) tem sido sempre uma resultante do poder de luta; 6. devido a uma falta de clareza e de uma definição em relação à política de saúde, a
história da saúde permeia e se confunde com a história da previdência social no Brasil em
determinados períodos; 7. a dualidade entre medicina preventiva e curativa sempre foi uma constante nas diversas políticas de saúde implementadas pelos vários governos;
A quem ficava a cargo das ações preventivas?
Ministério da saúde ou instituição responsável na epoca.
A quem ficava a cargo a medicina curativa?
Previdencia social
Quais eram as características das ações de saúde no Brasil Colonial? (1500 a 1822)
Curandeirismo (fisicos e cirurgioes barbeiros); Padres jesuitas (santa casa de misericordia); Boticarios; Medicina liberal (escassez de medicos); Alto preço das drogas e dos remédios oriundos de Portugal e do Oriente;
Qual era o perfil epidemiologico no Brasil colonial?
Doenças pestilenciais (doenças de transmissão, doenças relacionadas à falta de saneamento básico)
Qual era o cenario politico no Brasil colonial?
País agrário extrativista
Em que momento começa a haver higienização da capital (Rio de Janeiro)?
Com a vinda da Familia Real em 1808.
Como era as atividades de saúde em 1850?
1- - Delegação das atribuições sanitárias as juntas municipais; 2 - Controle de navios e saúde dos portos;
Na epoca do Brasil Colonia mais ou menos nos anos de 1850 qual era o interesse das ações de saúde?
Economico
Qual foi o primeiro modelo de atenção no Brasil?
Modelo assistencial sanitarista/campanhista
Qual era as carateristicas da republica velha?
- Avanço da bacteriologia;
- Medicina higienista (lógica da prevenção);
- Planejamento das cidades
Quais doenças se destacaram na republica velha? (1889 a 1930)
cólera, peste bubônica, febre amarela, varíola, tuberculose,
hanseníase e febre tifoide. Doenças relacionadas às péssimas condições de vida da
população brasileira.
Quais medidas juridicas foram impostas na republica velha?
Notificação de doenças;
Vacinação obrigatória;
Vigilância sanitária
No âmbito das políticas sociais, pela Constituição de 1891, cabia
a quem a responsabilidade pelas ações de saúde, de saneamento e de educação?
Ao Estado
Em que contexto Oswaldo Cruz foi nomeado como Diretor do DFSP?
os navios estrangeiros não
mais queriam atracar no porto do Rio de Janeiro em função da situação sanitária existente
na cidade.
Quem nomeou Oswaldo Cruz ?
Rodrigues Alves, presidente do Brasil
Oswaldo recebeu qual nomeação?
como Diretor do
Departamento Federal de Saúde Pública
Qual epidemia Oswaldo foi nomeado para erradicar?
Febre amarela
Em qual ano Oswaldo Cruz foi nomeado diretor?
Em 2003
Quem realizava a vacinação?
A brigada sanitária
Como acontecia a vacinação na epoca de Oswaldo Cruz?
Os profissionais entravam na casa das pessoas e vacinavam todos os que lá estivessem
O que foi a lei 1261 de 31 de outubro de 1904?
Vacinação anti-varíola obrigatoria em todo o territorio nacional
A partir do que surgiu a revolta da vacina?
Vacinação anti-varíola obrigatoria em todo o territorio nacional
Qual foi o resultado do modelo campanhista da republica velha?
Apesar das arbitrariedades e dos abusos cometidos, o modelo campanhista obteve importantes vitórias no controle das doenças epidêmicas, conseguindo inclusive erradicar a
febre amarela da cidade do Rio de Janeiro.
O que Oswaldo Cruz criou para organizar a diretoria geral de saúde publica?
Uma seção demográfica,
Um laboratório bacteriológico
Um serviço de engenharia sanitária e de profilaxia da febre-amarela
A inspetoria de isolamento e desinfecção,
E o instituto soroterápico federal, posteriormente transformado no instituto
Oswaldo Cruz
O que Carlos CHagas realizou em 1920?
Em 1920 Carlos Chagas realiza a restruturação do Departamento Nacional de Saúde
criando dois setores: Educação sanitária e Propaganda.
Quais orgao especializados foram criados com Carlos Chagas?
Criaram-se órgãos especializados na luta contra a tuberculose, a lepra e as doenças venéreas.
Quais problemas se destacaram com Carlos Chagas?
A assistência hospitalar, infantil e a higiene industrial se destacaram como problemas
individualizados
A partir do que as medidas de proteção social e, em particular, a assistência médica só
viriam a ter um reconhecimento legal como política pública ?
A partir da aprovação da Lei Eloy Chaves
O que a lei Eloy Chaves cria?
Caixas de aposentadorias e pensões
Qual foi o contexto da criação da lei Eloy Chaves?
A criação das caixas de aposentadorias e pensões se deu em face de duas grandes
greves que ocorreram no Brasil: a greve de 1917 e a greve de 1919, em que os trabalhadores pararam e solicitaram melhores condições de trabalho.
Quais CAPs foram criados e em que ano?
1923 – CAP dos Ferroviários;
* 1926 – Portuários e Marítimos
Qual o marco inicial da previdencia social no Brasil?
Lei Eloy Chaves
O que a CAP garantia?
- Serviços funerários, socorro médico para a família e medicamentos por preço especial;
- Assistência por acidente de trabalho;
Quem financiava e geria o CAP?
Trabalhador e empregador;
Quem não fazia parte do CAP como procurava assistencia?
A população que não fazia parte desse grupo tinha assistência em saúde ofertada
pela filantropia, geralmente, instituições religiosas.
Qual era o modelo medico da epoca do CAP?
Privatista
O que foi criado na era Vargas?
– Ministério do Trabalho;
– Ministério da Indústria e Comércio;
– Ministério da Educação e Saúde;
– Juntas de arbitramento trabalhista.
O que substitui a CAP?
Instituto de aposentadoria e pensões
O que era o IAP?
Nestes institutos, os trabalhadores eram organizados por categoria profissional
(marítimos, comerciários e bancários) e não por empresa; Nos IAPs o governo oferta a gestão financeira dos Institutos. Quando o estado realiza
intervenção na área financeira, nos Institutos, há a utilização desse recurso, destinado
ao trabalhador, para grandes obras do governo. A previdência já nasce em crise justamente por causa disso.
Quais IAPs foram criados e em quais anos?
Em 1933 foi criado o primeiro instituto, o de aposentadoria e pensões dos marítimos (IAPM),
– Em 1934 o dos comerciários (IAPC) e dos bancários (IAPB), em 1936 o dos industriários (IAPI), e
– Em 1938 o dos estivadores e transportadores de cargas
Qual era o perfil epidemiologico da era vargas?
- Predomínio das doenças da pobreza: (doenças infecciosas e parasitárias, deficiências
nutricionais e etc.); Surgimento das morbidades modernas (cardiopatias, neoplasias, acidentes e violência).
Como era a organização do setor saúde na era vargas?
- Fracionamento da Assistência;
– Dicotomia entre o Ministério da Saúde (ações em saúde) e as ações que eram feitas
pela Previdência Social (ações assistenciais). - Medicina liberal;
– Pessoas com condições de pagar pela assistência médica individual. - Hospitais Filantrópicos;
– Indigentes, pessoas que não trabalhavam, não tinham um trabalho formal. - Empresas Médicas;
– Planos de saúde.
Em que ano o Serviço Especial de Saude publica é criado?
Em 1942
Qual era a responsabilidade do SESP?
Em 1942 é criado o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), responsável por
ações sanitárias em regiões afastadas do País, mas com interesse estratégico para a
economia;
Quando foi criado o serviço de assistencia medical domiciliar de urgencia?
Em 1949
O que o IAP garantia?
- Serviços funerários, socorro médico para a família e medicamentos por preço especial;
- Assistência por acidente de trabalho
Quem financiava e geria o IAP?
Financiamento e gestão: Trabalhador, Empregador e Governo;
O que a fusão dos varios IAPs gerou?
Instituto
Nacional de Previdência Social (INPS)
Em que ano nasceu o INPS?
Em 1966
Qual era o perfil epidemiologico da epoca da ditadura?
- Condições de saúde continuam críticas: aumento da mortalidade infantil, tuberculose,
malária, Chagas, acidentes de trabalho, etc.; - Acidentes de trabalho em concomitância com morbidades modernas e da pobreza.
Em que ano nasceu o INAMPs?
Em 1977
Como funcionava o INAMPs?
– O INAMPS ofertava assistência médica para os previdenciários e esse pagamento
para os prestadores de serviço que atendiam os trabalhadores era como se fosse
um cheque em branco, era por produtividade
Em que ano ficou estabelecido que o Ministério da Saúde
seria o responsável pela formulação e coordenação da Política Nacional de Saúde?
Em 1967
Quais areas de competencias passaram a ser do ministerio da saude em 1967?
– Política nacional de saúde;
– Atividades médicas e paramédicas;
– Ação preventiva em geral, vigilância sanitária de fronteiras e de portos marítimos,
fluviais e aéreos;
– Controle de drogas, medicamentos e alimentos e pesquisa médico-sanitária.
Quem criou o boletim epidemiologico? Quando?
A SESP em 1969
Quando ocorreu a : Reorganização administrativa do Ministério da Saúde, criando a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), subordinada à Secretaria de Saúde
Pública?
Em 1970
Quando foi criada a Previdência para autônomos e empregadas domésticas?
Quando foi criada a Previdência para trabalhadores rurais → FUNRURAL?
Em1973
Quando ocorreu a reforma, na qual as Secretarias de Saúde e de Assistência Médica foram englobadas, passando a constituir a Secretaria Nacional de Saúde?
Em 1974
Quando houve a Criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS)?
1974
Quando ocorreu a conferência de alma-ata?
Em 1978
Sobre o que foi a conferência de alma ata?
: Conferência de Alma-Ata, em que germinou o debate entre vários países sobre
a importância da atenção primária à saúde e que impulsionou o debate de um novo
modelo de saúde no Brasil
Quando ocorreu a Instituição do Plano CONASP (Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária)?
Em 1981/1982
Sobre o que era o plano CONASP?
– O Plano se dividia em três grandes grupos de programas, um deles eram as Ações
Integradas de Saúde (AIS);
Em que contexto surge o CONASP?
– Surge para tentar melhorar a situação da Previdência Social, que estava em crise.
Qual foi o marco inicial da atenção primaria no Brasil?
O CONASP
Quando houve a criação do IAS?
Emm 1983
Do que se trata o IAS?
– Introduz as ações para os lugares que mais precisam e coloca em prática as ações
nos territórios
Qual foi a consequencia da conferência de alma-ata?
O IAS
Quem inicia a luta pela reforma sanitaria?
Universitarios e professores
Por que o Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária
(CONASP) ligado ao INAMPS foi criado?
na tentativa de conter custos e combater fraudes o governo
criou em 1981
O que o IAS visava?
Segundo Polignano (2001), em 1983 foi criado a AIS (Ações Integradas de Saúde),
um projeto interministerial (Previdência Saúde Educação), visando um novo modelo
assistencial que incorporava o setor público, procurando integrar ações curativas
preventivas e educativas ao mesmo tempo. Assim, a Previdência passa a comprar e
pagar serviços prestados por estados, municípios, hospitais filantrópicos, públicos e
universitários
Qual era o perfil epidemiologico da nova republica?
Queda da mortalidade infantil e doenças imunopreveníveis.
Manutenção das doenças da modernidade (aumento das causas externas, principalmente a violência no trânsito e por armas de fogo ou brancas).
Crescimento da AIDS.
Epidemias de dengue (em vários municípios e inclusive nas capitais)
Em que ano ocorreu a Criação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS)?
Em 1987
O relatorio final da 8ª CNS define saúde como?
“resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de
saúde”. Este documento serviu de base para as discussões na Assembleia Nacional Constituinte
Quais eram os principios do SUDS?
- A UNIVERSALIZAÇÃO
- A EQUIDADE
- A DESCENTRALIZAÇÃO
- A REGIONALIZAÇÃO
- A HIERARQUIZAÇÃO E
- A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
