História das políticas públicas Flashcards

1
Q

Qual o conceito de políticas públicas para Sorretino?

A

Para sorretino et. al (2005), corresponde a organização da ação do Estado para atendimento de uma demanda específica da sociedade.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

O que são políticas públicas para BUCCI?

A

“Programas de ação do governo”, que devem “visar a realização de objetivos definidos, expressando a seleção de prioridades, a reserva de meios necessários à sua consecução e o intervalo de tempo em que se espera o atingimento dos resultados”

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

O que são políticas públicas para Filho?

A

Para Filho (2005), devem ser a expressão pura e genuína do interesse geral da sociedade.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Qual o conceito de politicas públicas para Brasil?

A

De acordo com Brasil (1998), entende-se por política as decisões de caráter geral, destinadas a tornar públicas as intenções de atuação do governo e a orientar o planejamento, no
tocante a um determinado tema, em seu desdobramento em programas e projetos.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

O que são politicas publicas para Lucchese?

A

Segundo Lucchese (2004), as políticas públicas em saúde integram o campo de
ação social do Estado orientado para a melhoria das condições de saúde da população e dos ambientes natural, social e do trabalho.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

O que são politicas publicas para Roncalli?

A

Para Roncalli (2003), a ação do Estado no sentido de proporcionar qualidade de vida aos
cidadãos é feita por intermédio das Políticas Públicas e, dentre as políticas voltadas para a
proteção social, estão as Políticas de Saúde

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

De acordo com Roncalli (2003), a saúde de uma população, nítida expressão das suas
condições concretas de existência, é resultante do que?

A

condições concretas de existência, é resultante, entre outras coisas, da forma como é estabelecida a relação entre o Estado (provedor) e a sociedade.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

De acordo com Polignano (2001), para analisarmos a história das políticas de saúde no país faz-se necessário a definição de algumas premissas importantes, quais são?

A
  1. a evolução histórica das políticas de saúde está relacionada diretamente a evolução político-social e econômica da sociedade brasileira, não sendo possível dissociá-los; 2. a lógica do processo evolutivo sempre obedeceu à ótica do avanço do capitalismo na
    sociedade brasileira, sofrendo a forte determinação do capitalismo a nível internacional; 3. a saúde nunca ocupou lugar central dentro da política do estado brasileiro; 4. as ações de saúde propostas pelo governo sempre procuram incorporar os problemas
    de saúde que atingem grupos sociais importantes de regiões socioeconômicas igualmente
    importantes dentro da estrutura social vigente; 5. a conquista dos direitos sociais (saúde e previdência) tem sido sempre uma resultante do poder de luta; 6. devido a uma falta de clareza e de uma definição em relação à política de saúde, a
    história da saúde permeia e se confunde com a história da previdência social no Brasil em
    determinados períodos; 7. a dualidade entre medicina preventiva e curativa sempre foi uma constante nas diversas políticas de saúde implementadas pelos vários governos;
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

A quem ficava a cargo das ações preventivas?

A

Ministério da saúde ou instituição responsável na epoca.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

A quem ficava a cargo a medicina curativa?

A

Previdencia social

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Quais eram as características das ações de saúde no Brasil Colonial? (1500 a 1822)

A

Curandeirismo (fisicos e cirurgioes barbeiros); Padres jesuitas (santa casa de misericordia); Boticarios; Medicina liberal (escassez de medicos); Alto preço das drogas e dos remédios oriundos de Portugal e do Oriente;

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Qual era o perfil epidemiologico no Brasil colonial?

A

Doenças pestilenciais (doenças de transmissão, doenças relacionadas à falta de saneamento básico)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Qual era o cenario politico no Brasil colonial?

A

País agrário extrativista

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Em que momento começa a haver higienização da capital (Rio de Janeiro)?

A

Com a vinda da Familia Real em 1808.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Como era as atividades de saúde em 1850?

A

1- - Delegação das atribuições sanitárias as juntas municipais; 2 - Controle de navios e saúde dos portos;

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Na epoca do Brasil Colonia mais ou menos nos anos de 1850 qual era o interesse das ações de saúde?

A

Economico

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

Qual foi o primeiro modelo de atenção no Brasil?

A

Modelo assistencial sanitarista/campanhista

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

Qual era as carateristicas da republica velha?

A
  • Avanço da bacteriologia;
  • Medicina higienista (lógica da prevenção);
  • Planejamento das cidades
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

Quais doenças se destacaram na republica velha? (1889 a 1930)

A

cólera, peste bubônica, febre amarela, varíola, tuberculose,
hanseníase e febre tifoide. Doenças relacionadas às péssimas condições de vida da
população brasileira.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

Quais medidas juridicas foram impostas na republica velha?

A

 Notificação de doenças;
 Vacinação obrigatória;
 Vigilância sanitária

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

No âmbito das políticas sociais, pela Constituição de 1891, cabia
a quem a responsabilidade pelas ações de saúde, de saneamento e de educação?

A

Ao Estado

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
22
Q

Em que contexto Oswaldo Cruz foi nomeado como Diretor do DFSP?

A

os navios estrangeiros não
mais queriam atracar no porto do Rio de Janeiro em função da situação sanitária existente
na cidade.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
23
Q

Quem nomeou Oswaldo Cruz ?

A

Rodrigues Alves, presidente do Brasil

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
24
Q

Oswaldo recebeu qual nomeação?

A

como Diretor do
Departamento Federal de Saúde Pública

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
25
Qual epidemia Oswaldo foi nomeado para erradicar?
Febre amarela
26
Em qual ano Oswaldo Cruz foi nomeado diretor?
Em 2003
27
Quem realizava a vacinação?
A brigada sanitária
28
Como acontecia a vacinação na epoca de Oswaldo Cruz?
Os profissionais entravam na casa das pessoas e vacinavam todos os que lá estivessem
29
O que foi a lei 1261 de 31 de outubro de 1904?
Vacinação anti-varíola obrigatoria em todo o territorio nacional
30
A partir do que surgiu a revolta da vacina?
Vacinação anti-varíola obrigatoria em todo o territorio nacional
31
Qual foi o resultado do modelo campanhista da republica velha?
Apesar das arbitrariedades e dos abusos cometidos, o modelo campanhista obteve importantes vitórias no controle das doenças epidêmicas, conseguindo inclusive erradicar a febre amarela da cidade do Rio de Janeiro.
32
O que Oswaldo Cruz criou para organizar a diretoria geral de saúde publica?
 Uma seção demográfica,  Um laboratório bacteriológico  Um serviço de engenharia sanitária e de profilaxia da febre-amarela  A inspetoria de isolamento e desinfecção,  E o instituto soroterápico federal, posteriormente transformado no instituto Oswaldo Cruz
33
O que Carlos CHagas realizou em 1920?
Em 1920 Carlos Chagas realiza a restruturação do Departamento Nacional de Saúde criando dois setores: Educação sanitária e Propaganda.
34
Quais orgao especializados foram criados com Carlos Chagas?
Criaram-se órgãos especializados na luta contra a tuberculose, a lepra e as doenças venéreas.
35
Quais problemas se destacaram com Carlos Chagas?
A assistência hospitalar, infantil e a higiene industrial se destacaram como problemas individualizados
36
A partir do que as medidas de proteção social e, em particular, a assistência médica só viriam a ter um reconhecimento legal como política pública ?
A partir da aprovação da Lei Eloy Chaves
37
O que a lei Eloy Chaves cria?
Caixas de aposentadorias e pensões
38
Qual foi o contexto da criação da lei Eloy Chaves?
A criação das caixas de aposentadorias e pensões se deu em face de duas grandes greves que ocorreram no Brasil: a greve de 1917 e a greve de 1919, em que os trabalhadores pararam e solicitaram melhores condições de trabalho.
39
Quais CAPs foram criados e em que ano?
1923 – CAP dos Ferroviários; * 1926 – Portuários e Marítimos
40
Qual o marco inicial da previdencia social no Brasil?
Lei Eloy Chaves
41
O que a CAP garantia?
* Serviços funerários, socorro médico para a família e medicamentos por preço especial; * Assistência por acidente de trabalho;
42
Quem financiava e geria o CAP?
Trabalhador e empregador;
43
Quem não fazia parte do CAP como procurava assistencia?
A população que não fazia parte desse grupo tinha assistência em saúde ofertada pela filantropia, geralmente, instituições religiosas.
44
Qual era o modelo medico da epoca do CAP?
Privatista
45
O que foi criado na era Vargas?
– Ministério do Trabalho; – Ministério da Indústria e Comércio; – Ministério da Educação e Saúde; – Juntas de arbitramento trabalhista.
46
O que substitui a CAP?
Instituto de aposentadoria e pensões
47
O que era o IAP?
Nestes institutos, os trabalhadores eram organizados por categoria profissional (marítimos, comerciários e bancários) e não por empresa; Nos IAPs o governo oferta a gestão financeira dos Institutos. Quando o estado realiza intervenção na área financeira, nos Institutos, há a utilização desse recurso, destinado ao trabalhador, para grandes obras do governo. A previdência já nasce em crise justamente por causa disso.
48
Quais IAPs foram criados e em quais anos?
Em 1933 foi criado o primeiro instituto, o de aposentadoria e pensões dos marítimos (IAPM), – Em 1934 o dos comerciários (IAPC) e dos bancários (IAPB), em 1936 o dos industriários (IAPI), e – Em 1938 o dos estivadores e transportadores de cargas
49
Qual era o perfil epidemiologico da era vargas?
* Predomínio das doenças da pobreza: (doenças infecciosas e parasitárias, deficiências nutricionais e etc.); Surgimento das morbidades modernas (cardiopatias, neoplasias, acidentes e violência).
50
Como era a organização do setor saúde na era vargas?
* Fracionamento da Assistência; – Dicotomia entre o Ministério da Saúde (ações em saúde) e as ações que eram feitas pela Previdência Social (ações assistenciais). * Medicina liberal; – Pessoas com condições de pagar pela assistência médica individual. * Hospitais Filantrópicos; – Indigentes, pessoas que não trabalhavam, não tinham um trabalho formal. * Empresas Médicas; – Planos de saúde.
51
Em que ano o Serviço Especial de Saude publica é criado?
Em 1942
52
Qual era a responsabilidade do SESP?
Em 1942 é criado o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), responsável por ações sanitárias em regiões afastadas do País, mas com interesse estratégico para a economia;
53
Quando foi criado o serviço de assistencia medical domiciliar de urgencia?
Em 1949
54
O que o IAP garantia?
* Serviços funerários, socorro médico para a família e medicamentos por preço especial; * Assistência por acidente de trabalho
55
Quem financiava e geria o IAP?
Financiamento e gestão: Trabalhador, Empregador e Governo;
56
O que a fusão dos varios IAPs gerou?
Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)
57
Em que ano nasceu o INPS?
Em 1966
58
Qual era o perfil epidemiologico da epoca da ditadura?
* Condições de saúde continuam críticas: aumento da mortalidade infantil, tuberculose, malária, Chagas, acidentes de trabalho, etc.; * Acidentes de trabalho em concomitância com morbidades modernas e da pobreza.
59
Em que ano nasceu o INAMPs?
Em 1977
60
Como funcionava o INAMPs?
– O INAMPS ofertava assistência médica para os previdenciários e esse pagamento para os prestadores de serviço que atendiam os trabalhadores era como se fosse um cheque em branco, era por produtividade
61
Em que ano ficou estabelecido que o Ministério da Saúde seria o responsável pela formulação e coordenação da Política Nacional de Saúde?
Em 1967
62
Quais areas de competencias passaram a ser do ministerio da saude em 1967?
– Política nacional de saúde; – Atividades médicas e paramédicas; – Ação preventiva em geral, vigilância sanitária de fronteiras e de portos marítimos, fluviais e aéreos; – Controle de drogas, medicamentos e alimentos e pesquisa médico-sanitária.
63
Quem criou o boletim epidemiologico? Quando?
A SESP em 1969
64
Quando ocorreu a : Reorganização administrativa do Ministério da Saúde, criando a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), subordinada à Secretaria de Saúde Pública?
Em 1970
65
Quando foi criada a Previdência para autônomos e empregadas domésticas?
66
Quando foi criada a Previdência para trabalhadores rurais → FUNRURAL?
Em1973
67
Quando ocorreu a reforma, na qual as Secretarias de Saúde e de Assistência Médica foram englobadas, passando a constituir a Secretaria Nacional de Saúde?
Em 1974
68
Quando houve a Criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS)?
1974
69
Quando ocorreu a conferência de alma-ata?
Em 1978
70
Sobre o que foi a conferência de alma ata?
: Conferência de Alma-Ata, em que germinou o debate entre vários países sobre a importância da atenção primária à saúde e que impulsionou o debate de um novo modelo de saúde no Brasil
71
Quando ocorreu a Instituição do Plano CONASP (Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária)?
Em 1981/1982
72
Sobre o que era o plano CONASP?
– O Plano se dividia em três grandes grupos de programas, um deles eram as Ações Integradas de Saúde (AIS);
73
Em que contexto surge o CONASP?
– Surge para tentar melhorar a situação da Previdência Social, que estava em crise.
74
Qual foi o marco inicial da atenção primaria no Brasil?
O CONASP
75
Quando houve a criação do IAS?
Emm 1983
76
Do que se trata o IAS?
– Introduz as ações para os lugares que mais precisam e coloca em prática as ações nos territórios
77
Qual foi a consequencia da conferência de alma-ata?
O IAS
78
Quem inicia a luta pela reforma sanitaria?
Universitarios e professores
79
Por que o Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária (CONASP) ligado ao INAMPS foi criado?
na tentativa de conter custos e combater fraudes o governo criou em 1981
80
O que o IAS visava?
Segundo Polignano (2001), em 1983 foi criado a AIS (Ações Integradas de Saúde), um projeto interministerial (Previdência Saúde Educação), visando um novo modelo assistencial que incorporava o setor público, procurando integrar ações curativas preventivas e educativas ao mesmo tempo. Assim, a Previdência passa a comprar e pagar serviços prestados por estados, municípios, hospitais filantrópicos, públicos e universitários
81
Qual era o perfil epidemiologico da nova republica?
Queda da mortalidade infantil e doenças imunopreveníveis. Manutenção das doenças da modernidade (aumento das causas externas, principalmente a violência no trânsito e por armas de fogo ou brancas). Crescimento da AIDS. Epidemias de dengue (em vários municípios e inclusive nas capitais)
82
Em que ano ocorreu a Criação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS)?
Em 1987
83
O relatorio final da 8ª CNS define saúde como?
“resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde”. Este documento serviu de base para as discussões na Assembleia Nacional Constituinte
84
Quais eram os principios do SUDS?
* A UNIVERSALIZAÇÃO * A EQUIDADE * A DESCENTRALIZAÇÃO * A REGIONALIZAÇÃO * A HIERARQUIZAÇÃO E * A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA