História das políticas públicas Flashcards

1
Q

Qual o conceito de políticas públicas para Sorretino?

A

Para sorretino et. al (2005), corresponde a organização da ação do Estado para atendimento de uma demanda específica da sociedade.

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2
Q

O que são políticas públicas para BUCCI?

A

“Programas de ação do governo”, que devem “visar a realização de objetivos definidos, expressando a seleção de prioridades, a reserva de meios necessários à sua consecução e o intervalo de tempo em que se espera o atingimento dos resultados”

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3
Q

O que são políticas públicas para Filho?

A

Para Filho (2005), devem ser a expressão pura e genuína do interesse geral da sociedade.

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4
Q

Qual o conceito de politicas públicas para Brasil?

A

De acordo com Brasil (1998), entende-se por política as decisões de caráter geral, destinadas a tornar públicas as intenções de atuação do governo e a orientar o planejamento, no
tocante a um determinado tema, em seu desdobramento em programas e projetos.

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5
Q

O que são politicas publicas para Lucchese?

A

Segundo Lucchese (2004), as políticas públicas em saúde integram o campo de
ação social do Estado orientado para a melhoria das condições de saúde da população e dos ambientes natural, social e do trabalho.

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6
Q

O que são politicas publicas para Roncalli?

A

Para Roncalli (2003), a ação do Estado no sentido de proporcionar qualidade de vida aos
cidadãos é feita por intermédio das Políticas Públicas e, dentre as políticas voltadas para a
proteção social, estão as Políticas de Saúde

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7
Q

De acordo com Roncalli (2003), a saúde de uma população, nítida expressão das suas
condições concretas de existência, é resultante do que?

A

condições concretas de existência, é resultante, entre outras coisas, da forma como é estabelecida a relação entre o Estado (provedor) e a sociedade.

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8
Q

De acordo com Polignano (2001), para analisarmos a história das políticas de saúde no país faz-se necessário a definição de algumas premissas importantes, quais são?

A
  1. a evolução histórica das políticas de saúde está relacionada diretamente a evolução político-social e econômica da sociedade brasileira, não sendo possível dissociá-los; 2. a lógica do processo evolutivo sempre obedeceu à ótica do avanço do capitalismo na
    sociedade brasileira, sofrendo a forte determinação do capitalismo a nível internacional; 3. a saúde nunca ocupou lugar central dentro da política do estado brasileiro; 4. as ações de saúde propostas pelo governo sempre procuram incorporar os problemas
    de saúde que atingem grupos sociais importantes de regiões socioeconômicas igualmente
    importantes dentro da estrutura social vigente; 5. a conquista dos direitos sociais (saúde e previdência) tem sido sempre uma resultante do poder de luta; 6. devido a uma falta de clareza e de uma definição em relação à política de saúde, a
    história da saúde permeia e se confunde com a história da previdência social no Brasil em
    determinados períodos; 7. a dualidade entre medicina preventiva e curativa sempre foi uma constante nas diversas políticas de saúde implementadas pelos vários governos;
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9
Q

A quem ficava a cargo das ações preventivas?

A

Ministério da saúde ou instituição responsável na epoca.

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10
Q

A quem ficava a cargo a medicina curativa?

A

Previdencia social

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11
Q

Quais eram as características das ações de saúde no Brasil Colonial? (1500 a 1822)

A

Curandeirismo (fisicos e cirurgioes barbeiros); Padres jesuitas (santa casa de misericordia); Boticarios; Medicina liberal (escassez de medicos); Alto preço das drogas e dos remédios oriundos de Portugal e do Oriente;

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12
Q

Qual era o perfil epidemiologico no Brasil colonial?

A

Doenças pestilenciais (doenças de transmissão, doenças relacionadas à falta de saneamento básico)

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13
Q

Qual era o cenario politico no Brasil colonial?

A

País agrário extrativista

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14
Q

Em que momento começa a haver higienização da capital (Rio de Janeiro)?

A

Com a vinda da Familia Real em 1808.

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15
Q

Como era as atividades de saúde em 1850?

A

1- - Delegação das atribuições sanitárias as juntas municipais; 2 - Controle de navios e saúde dos portos;

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16
Q

Na epoca do Brasil Colonia mais ou menos nos anos de 1850 qual era o interesse das ações de saúde?

A

Economico

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17
Q

Qual foi o primeiro modelo de atenção no Brasil?

A

Modelo assistencial sanitarista/campanhista

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18
Q

Qual era as carateristicas da republica velha?

A
  • Avanço da bacteriologia;
  • Medicina higienista (lógica da prevenção);
  • Planejamento das cidades
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19
Q

Quais doenças se destacaram na republica velha? (1889 a 1930)

A

cólera, peste bubônica, febre amarela, varíola, tuberculose,
hanseníase e febre tifoide. Doenças relacionadas às péssimas condições de vida da
população brasileira.

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20
Q

Quais medidas juridicas foram impostas na republica velha?

A

 Notificação de doenças;
 Vacinação obrigatória;
 Vigilância sanitária

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21
Q

No âmbito das políticas sociais, pela Constituição de 1891, cabia
a quem a responsabilidade pelas ações de saúde, de saneamento e de educação?

A

Ao Estado

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22
Q

Em que contexto Oswaldo Cruz foi nomeado como Diretor do DFSP?

A

os navios estrangeiros não
mais queriam atracar no porto do Rio de Janeiro em função da situação sanitária existente
na cidade.

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23
Q

Quem nomeou Oswaldo Cruz ?

A

Rodrigues Alves, presidente do Brasil

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24
Q

Oswaldo recebeu qual nomeação?

A

como Diretor do
Departamento Federal de Saúde Pública

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25
Q

Qual epidemia Oswaldo foi nomeado para erradicar?

A

Febre amarela

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26
Q

Em qual ano Oswaldo Cruz foi nomeado diretor?

A

Em 2003

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27
Q

Quem realizava a vacinação?

A

A brigada sanitária

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28
Q

Como acontecia a vacinação na epoca de Oswaldo Cruz?

A

Os profissionais entravam na casa das pessoas e vacinavam todos os que lá estivessem

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29
Q

O que foi a lei 1261 de 31 de outubro de 1904?

A

Vacinação anti-varíola obrigatoria em todo o territorio nacional

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30
Q

A partir do que surgiu a revolta da vacina?

A

Vacinação anti-varíola obrigatoria em todo o territorio nacional

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31
Q

Qual foi o resultado do modelo campanhista da republica velha?

A

Apesar das arbitrariedades e dos abusos cometidos, o modelo campanhista obteve importantes vitórias no controle das doenças epidêmicas, conseguindo inclusive erradicar a
febre amarela da cidade do Rio de Janeiro.

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32
Q

O que Oswaldo Cruz criou para organizar a diretoria geral de saúde publica?

A

 Uma seção demográfica,
 Um laboratório bacteriológico
 Um serviço de engenharia sanitária e de profilaxia da febre-amarela
 A inspetoria de isolamento e desinfecção,
 E o instituto soroterápico federal, posteriormente transformado no instituto
Oswaldo Cruz

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33
Q

O que Carlos CHagas realizou em 1920?

A

Em 1920 Carlos Chagas realiza a restruturação do Departamento Nacional de Saúde
criando dois setores: Educação sanitária e Propaganda.

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34
Q

Quais orgao especializados foram criados com Carlos Chagas?

A

Criaram-se órgãos especializados na luta contra a tuberculose, a lepra e as doenças venéreas.

35
Q

Quais problemas se destacaram com Carlos Chagas?

A

A assistência hospitalar, infantil e a higiene industrial se destacaram como problemas
individualizados

36
Q

A partir do que as medidas de proteção social e, em particular, a assistência médica só
viriam a ter um reconhecimento legal como política pública ?

A

A partir da aprovação da Lei Eloy Chaves

37
Q

O que a lei Eloy Chaves cria?

A

Caixas de aposentadorias e pensões

38
Q

Qual foi o contexto da criação da lei Eloy Chaves?

A

A criação das caixas de aposentadorias e pensões se deu em face de duas grandes
greves que ocorreram no Brasil: a greve de 1917 e a greve de 1919, em que os trabalhadores pararam e solicitaram melhores condições de trabalho.

39
Q

Quais CAPs foram criados e em que ano?

A

1923 – CAP dos Ferroviários;
* 1926 – Portuários e Marítimos

40
Q

Qual o marco inicial da previdencia social no Brasil?

A

Lei Eloy Chaves

41
Q

O que a CAP garantia?

A
  • Serviços funerários, socorro médico para a família e medicamentos por preço especial;
  • Assistência por acidente de trabalho;
42
Q

Quem financiava e geria o CAP?

A

Trabalhador e empregador;

43
Q

Quem não fazia parte do CAP como procurava assistencia?

A

A população que não fazia parte desse grupo tinha assistência em saúde ofertada
pela filantropia, geralmente, instituições religiosas.

44
Q

Qual era o modelo medico da epoca do CAP?

A

Privatista

45
Q

O que foi criado na era Vargas?

A

– Ministério do Trabalho;
– Ministério da Indústria e Comércio;
– Ministério da Educação e Saúde;
– Juntas de arbitramento trabalhista.

46
Q

O que substitui a CAP?

A

Instituto de aposentadoria e pensões

47
Q

O que era o IAP?

A

Nestes institutos, os trabalhadores eram organizados por categoria profissional
(marítimos, comerciários e bancários) e não por empresa; Nos IAPs o governo oferta a gestão financeira dos Institutos. Quando o estado realiza
intervenção na área financeira, nos Institutos, há a utilização desse recurso, destinado
ao trabalhador, para grandes obras do governo. A previdência já nasce em crise justamente por causa disso.

48
Q

Quais IAPs foram criados e em quais anos?

A

Em 1933 foi criado o primeiro instituto, o de aposentadoria e pensões dos marítimos (IAPM),
– Em 1934 o dos comerciários (IAPC) e dos bancários (IAPB), em 1936 o dos industriários (IAPI), e
– Em 1938 o dos estivadores e transportadores de cargas

49
Q

Qual era o perfil epidemiologico da era vargas?

A
  • Predomínio das doenças da pobreza: (doenças infecciosas e parasitárias, deficiências
    nutricionais e etc.); Surgimento das morbidades modernas (cardiopatias, neoplasias, acidentes e violência).
50
Q

Como era a organização do setor saúde na era vargas?

A
  • Fracionamento da Assistência;
    – Dicotomia entre o Ministério da Saúde (ações em saúde) e as ações que eram feitas
    pela Previdência Social (ações assistenciais).
  • Medicina liberal;
    – Pessoas com condições de pagar pela assistência médica individual.
  • Hospitais Filantrópicos;
    – Indigentes, pessoas que não trabalhavam, não tinham um trabalho formal.
  • Empresas Médicas;
    – Planos de saúde.
51
Q

Em que ano o Serviço Especial de Saude publica é criado?

A

Em 1942

52
Q

Qual era a responsabilidade do SESP?

A

Em 1942 é criado o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), responsável por
ações sanitárias em regiões afastadas do País, mas com interesse estratégico para a
economia;

53
Q

Quando foi criado o serviço de assistencia medical domiciliar de urgencia?

A

Em 1949

54
Q

O que o IAP garantia?

A
  • Serviços funerários, socorro médico para a família e medicamentos por preço especial;
  • Assistência por acidente de trabalho
55
Q

Quem financiava e geria o IAP?

A

Financiamento e gestão: Trabalhador, Empregador e Governo;

56
Q

O que a fusão dos varios IAPs gerou?

A

Instituto
Nacional de Previdência Social (INPS)

57
Q

Em que ano nasceu o INPS?

A

Em 1966

58
Q

Qual era o perfil epidemiologico da epoca da ditadura?

A
  • Condições de saúde continuam críticas: aumento da mortalidade infantil, tuberculose,
    malária, Chagas, acidentes de trabalho, etc.;
  • Acidentes de trabalho em concomitância com morbidades modernas e da pobreza.
59
Q

Em que ano nasceu o INAMPs?

A

Em 1977

60
Q

Como funcionava o INAMPs?

A

– O INAMPS ofertava assistência médica para os previdenciários e esse pagamento
para os prestadores de serviço que atendiam os trabalhadores era como se fosse
um cheque em branco, era por produtividade

61
Q

Em que ano ficou estabelecido que o Ministério da Saúde
seria o responsável pela formulação e coordenação da Política Nacional de Saúde?

A

Em 1967

62
Q

Quais areas de competencias passaram a ser do ministerio da saude em 1967?

A

– Política nacional de saúde;
– Atividades médicas e paramédicas;
– Ação preventiva em geral, vigilância sanitária de fronteiras e de portos marítimos,
fluviais e aéreos;
– Controle de drogas, medicamentos e alimentos e pesquisa médico-sanitária.

63
Q

Quem criou o boletim epidemiologico? Quando?

A

A SESP em 1969

64
Q

Quando ocorreu a : Reorganização administrativa do Ministério da Saúde, criando a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), subordinada à Secretaria de Saúde
Pública?

A

Em 1970

65
Q

Quando foi criada a Previdência para autônomos e empregadas domésticas?

A
66
Q

Quando foi criada a Previdência para trabalhadores rurais → FUNRURAL?

A

Em1973

67
Q

Quando ocorreu a reforma, na qual as Secretarias de Saúde e de Assistência Médica foram englobadas, passando a constituir a Secretaria Nacional de Saúde?

A

Em 1974

68
Q

Quando houve a Criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS)?

A

1974

69
Q

Quando ocorreu a conferência de alma-ata?

A

Em 1978

70
Q

Sobre o que foi a conferência de alma ata?

A

: Conferência de Alma-Ata, em que germinou o debate entre vários países sobre
a importância da atenção primária à saúde e que impulsionou o debate de um novo
modelo de saúde no Brasil

71
Q

Quando ocorreu a Instituição do Plano CONASP (Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária)?

A

Em 1981/1982

72
Q

Sobre o que era o plano CONASP?

A

– O Plano se dividia em três grandes grupos de programas, um deles eram as Ações
Integradas de Saúde (AIS);

73
Q

Em que contexto surge o CONASP?

A

– Surge para tentar melhorar a situação da Previdência Social, que estava em crise.

74
Q

Qual foi o marco inicial da atenção primaria no Brasil?

A

O CONASP

75
Q

Quando houve a criação do IAS?

A

Emm 1983

76
Q

Do que se trata o IAS?

A

– Introduz as ações para os lugares que mais precisam e coloca em prática as ações
nos territórios

77
Q

Qual foi a consequencia da conferência de alma-ata?

A

O IAS

78
Q

Quem inicia a luta pela reforma sanitaria?

A

Universitarios e professores

79
Q

Por que o Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária
(CONASP) ligado ao INAMPS foi criado?

A

na tentativa de conter custos e combater fraudes o governo
criou em 1981

80
Q

O que o IAS visava?

A

Segundo Polignano (2001), em 1983 foi criado a AIS (Ações Integradas de Saúde),
um projeto interministerial (Previdência Saúde Educação), visando um novo modelo
assistencial que incorporava o setor público, procurando integrar ações curativas
preventivas e educativas ao mesmo tempo. Assim, a Previdência passa a comprar e
pagar serviços prestados por estados, municípios, hospitais filantrópicos, públicos e
universitários

81
Q

Qual era o perfil epidemiologico da nova republica?

A

Queda da mortalidade infantil e doenças imunopreveníveis.
Manutenção das doenças da modernidade (aumento das causas externas, principalmente a violência no trânsito e por armas de fogo ou brancas).
Crescimento da AIDS.
Epidemias de dengue (em vários municípios e inclusive nas capitais)

82
Q

Em que ano ocorreu a Criação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS)?

A

Em 1987

83
Q

O relatorio final da 8ª CNS define saúde como?

A

“resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de
saúde”. Este documento serviu de base para as discussões na Assembleia Nacional Constituinte

84
Q

Quais eram os principios do SUDS?

A
  • A UNIVERSALIZAÇÃO
  • A EQUIDADE
  • A DESCENTRALIZAÇÃO
  • A REGIONALIZAÇÃO
  • A HIERARQUIZAÇÃO E
  • A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA