CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE Flashcards

1
Q

Qual foi o pico máximo do movimento sanitário?

A

o a 8ª (oitava)
Conferência Nacional de Saúde, que apesar de ter sido a “oitava” foi a primeira a contemplar
a participação da comunidade

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2
Q

O que envolve o controle social?

A

De acordo com Correia (2000), o controle social envolve a capacidade que a sociedade
civil tem de interferir na gestão pública, orientando as ações do Estado e os gastos estatais
na direção dos interesses da coletividade.

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3
Q

Quais são os canais institucionais de participação social na politíca de saúde?

A

os conselhos e as conferências
de saúde

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4
Q

Qual o objetivo das conferências de saúde?

A

As conferências de saúde têm como objetivos avaliar a situação da saúde e propor as
diretrizes para reformulação da política desse setor

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5
Q

Quem convoca a conferência de saúde?

A

Convocadas pelo Poder Executivo,
ou, extraordinariamente, por outra Conferência ou pelo Conselho de Saúde

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6
Q

Qual a periodicidade das conferências de saúde?

A

devem
ocorrer no máximo a cada quatro anos

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7
Q

Quais são os temas de cada conferência?

A

1ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 1941. Tema: Situação sanitária assistencial dos estados e municípios; 2ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 1950. Tema: Legislação referente à
higiene e segurança do trabalho; 3ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 1963. Tema: Descentralização na área da
saúde; 4ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 1967. Tema: Recursos humanos para as
atividades em saúde; 5ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 1975. Tema: Constituição do Sistema
Nacional de Saúde e a sua institucionalização; 6ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 1977. Tema: Controle das grandes endemias e interiorização dos serviços de saúde; 7ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 1980. Tema: Extensão das ações de
saúde através dos serviços básicos; 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 1986. Tema: Saúde como direito, reformulação do Sistema Nacional de Saúde e financiamento do setor; 9ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 1992. Tema: Municipalização é o caminho; 10ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 1996. Tema: Saúde, cidadania e políticas públicas; gestão e organização dos serviços de saúde; controle social na saúde;
financiamento da saúde; recursos humanos para a saúde; atenção integral à saúde; 11ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 2000. Tema: Efetivando o SUS: Acesso,
qualidade e humanização na atenção à saúde com controle social; 12ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 2003. Tema: Saúde, um direito de todos
e dever do Estado. A saúde que temos, o SUS que queremos; 13ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 2007.Tema: Políticas de Estado e Desenvolvimento; 14ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 2011. Tema: Todos usam o SUS! SUS na
Seguridade Social Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro; 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 2015. Tema: Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: Direito do povo brasileiro; 16ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 2019. Tema: Democracia e Saúde: Saúde
como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS;

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8
Q

Conforme Brasil (2014), qual foi a conferência que foi o grante evento fundador do SUS?

A

A 8ª

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9
Q

Quais temas foram apresentados na 8ª Conferência Nacional de Saúde?

A

as diretrizes para a reorganização do Sistema Único de Saúde; participação da sociedade; Reformulação das Ações Integradas de Saúde; Constituição de um novo Conselho Nacional de Saúde; ► Formação de conselhos de saúde nas esferas municipal, regional e estadual; Unificação do sistema de saúde

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10
Q

Oprimeiro conselho nacional da saúde instaurado no EstadoNovo foi criado em qual ano?

A

Em 1937

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11
Q

Quando foi criada, qual era o objetivo dos conselhos nacionais de saúde?

A

tornar mais legítimas as instituições do Estado.

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12
Q

Quando surge o ministério de saúde, de forma independente?

A

O Ministério da Saúde surge, de forma independente a partir de 1953, por força de uma
Conferência de Saúde

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13
Q

Como era composta o primeiro conselho nacional de saúde?

A

era composto exclusivamente por conselheiros de perfil técnico ou membros da elite (cultural), indicados pelo ministro da área

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14
Q

O Conselho de saúde

A
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15
Q

Qual a composição dos conselhos?

A
  • Usuários;
  • Trabalhadores da saúde;
  • Prestadores de serviço;
  • Governo.
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16
Q

Qual a periodicidade dos conselhos?

A

Mensalmente

17
Q

Com qual antecedência os conselheiros devem receber a paula e material para o conselho:?

A

Antecedência mínima de 10 dias

18
Q

Qual a função administrativa principal dos conselhos?

A

Deliberativa coletiva de segundo grau no âmbito do ministério da saúde;

19
Q

O conselho possui autonomia…?

A
  • Administrativa;
  • Financeira;
  • Dotação orçamentária