CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE Flashcards
Qual foi o pico máximo do movimento sanitário?
o a 8ª (oitava)
Conferência Nacional de Saúde, que apesar de ter sido a “oitava” foi a primeira a contemplar
a participação da comunidade
O que envolve o controle social?
De acordo com Correia (2000), o controle social envolve a capacidade que a sociedade
civil tem de interferir na gestão pública, orientando as ações do Estado e os gastos estatais
na direção dos interesses da coletividade.
Quais são os canais institucionais de participação social na politíca de saúde?
os conselhos e as conferências
de saúde
Qual o objetivo das conferências de saúde?
As conferências de saúde têm como objetivos avaliar a situação da saúde e propor as
diretrizes para reformulação da política desse setor
Quem convoca a conferência de saúde?
Convocadas pelo Poder Executivo,
ou, extraordinariamente, por outra Conferência ou pelo Conselho de Saúde
Qual a periodicidade das conferências de saúde?
devem
ocorrer no máximo a cada quatro anos
Quais são os temas de cada conferência?
1ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 1941. Tema: Situação sanitária assistencial dos estados e municípios; 2ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 1950. Tema: Legislação referente à
higiene e segurança do trabalho; 3ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 1963. Tema: Descentralização na área da
saúde; 4ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 1967. Tema: Recursos humanos para as
atividades em saúde; 5ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 1975. Tema: Constituição do Sistema
Nacional de Saúde e a sua institucionalização; 6ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 1977. Tema: Controle das grandes endemias e interiorização dos serviços de saúde; 7ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 1980. Tema: Extensão das ações de
saúde através dos serviços básicos; 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 1986. Tema: Saúde como direito, reformulação do Sistema Nacional de Saúde e financiamento do setor; 9ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 1992. Tema: Municipalização é o caminho; 10ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 1996. Tema: Saúde, cidadania e políticas públicas; gestão e organização dos serviços de saúde; controle social na saúde;
financiamento da saúde; recursos humanos para a saúde; atenção integral à saúde; 11ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 2000. Tema: Efetivando o SUS: Acesso,
qualidade e humanização na atenção à saúde com controle social; 12ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 2003. Tema: Saúde, um direito de todos
e dever do Estado. A saúde que temos, o SUS que queremos; 13ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 2007.Tema: Políticas de Estado e Desenvolvimento; 14ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 2011. Tema: Todos usam o SUS! SUS na
Seguridade Social Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro; 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 2015. Tema: Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: Direito do povo brasileiro; 16ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 2019. Tema: Democracia e Saúde: Saúde
como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS;
Conforme Brasil (2014), qual foi a conferência que foi o grante evento fundador do SUS?
A 8ª
Quais temas foram apresentados na 8ª Conferência Nacional de Saúde?
as diretrizes para a reorganização do Sistema Único de Saúde; participação da sociedade; Reformulação das Ações Integradas de Saúde; Constituição de um novo Conselho Nacional de Saúde; ► Formação de conselhos de saúde nas esferas municipal, regional e estadual; Unificação do sistema de saúde
Oprimeiro conselho nacional da saúde instaurado no EstadoNovo foi criado em qual ano?
Em 1937
Quando foi criada, qual era o objetivo dos conselhos nacionais de saúde?
tornar mais legítimas as instituições do Estado.
Quando surge o ministério de saúde, de forma independente?
O Ministério da Saúde surge, de forma independente a partir de 1953, por força de uma
Conferência de Saúde
Como era composta o primeiro conselho nacional de saúde?
era composto exclusivamente por conselheiros de perfil técnico ou membros da elite (cultural), indicados pelo ministro da área
O Conselho de saúde
Qual a composição dos conselhos?
- Usuários;
- Trabalhadores da saúde;
- Prestadores de serviço;
- Governo.