Remuneração Flashcards
Verdadeiro ou Falso:
As gorjetas, sejam cobradas pelo empregador na nota fiscal ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado.
Falso.
Não integra.
Súmula 354/TST.
Verdadeiro ou Falso:
O adicional por tempo de serviço integra o cálculo da gratificação prevista no art. 224, § 2º, da CLT.
Verdadeiro.
Súmula 240/TST.
Verdadeiro ou Falso:
A parcela paga aos bancários sob a denominação “quebra de caixa” possui natureza salarial, integrando o salário do prestador de serviços, para todos os efeitos legais.
Verdadeiro.
Súmula 247/TST.
Verdadeiro ou Falso:
O adicional noturno deve compor a base de cálculo do adicional de periculosidade, já que neste período o trabalhador permanece sob as condições de risco.
Falso.
OJ SDI-1 259.
É o adicional de periculosidade que compor a base de cálculo do adicional noturno.
