Providências Preliminares, Saneamento do Processo e AIJ Flashcards
Após a defesa do réu, em quais casos o autor poderá apresentar réplica?
Essa oportunidade é dada ao autor sempre que o réu alegar em sua contestação defesa de mérito indireta (fato modificativo, extintivo ou impeditivo) e/ou defesa preliminar.
Em quais casos o juiz pode fazer o julgamento antecipado do mérito?
Este se dá em razão da desnecessidade da realização da fase probatória ou no caso de réu revel em que se presume verdadeiros os fatos e não há pedido do réu de produção de prova.
Quando pode ser feito o julgamento antecipado parcial do mérito?
Quando um ou mais dos pedidos formulados – ou parte deles – mostrar-se incontroverso ou estiver em condições de imediato julgamento.
O que o juiz define na decisão de saneamento?
Nela, cabe ao juiz resolver as questões processuais pendentes, delimitar as questões de fato sobre as quais recairá atividade probatória, definir a distribuição do ônus da prova, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito e, se necessário, designar audiência de instrução e julgamento.
