Provas Flashcards

Question

MEIOS PROBATÓRIOS EXCEPCIONAIS

Answer 1

INTERROGATÓRIO SE DARA NO LOCAL EM QUE ESTEJA PRESO EM SALA APROPRIADA

Answer 2

ACUSADO NÃO PODE SER ACUSADO S/ A PRESENÇÃO DO SEU DEFENSOR ACUSADOS SEMPRE INTERROGADOS SEPARADAMENTE INTERROGATORIO SEMPRE ULTIMO ATO DE INSTRUÇÃO CRIMINAL FASE INVESTIGATIVA INDICIADO NÃO NECESSITA OBG DE ADVOGADO FASE PROCESSUAL ACUSADO RETRATAVEL ACUSADO PODE SE ARREPENDER DELA SE AINDA EM TEMPO DIVISIVEL JUIZ DENTRO DO SEU LIVRE CONVENCIMENTO, PODERÁ VALER DE PARTE DA CONF. DECLARAÇÃO VOLUNTARIA, N EXIGE ESPONTANEIDADE, FEITA POR IMPUTAVEL

Answer 3

SIMPLES CONFESSA FATO QUALIFICADA CONFESSA MAS ALEGA CIRCUNSTÂNCIAS EM SEU FAVOR COMPLEXA CONHECE FATO ALÉM DO IMPUTADO JUDICIAL REALIZADO PERANTE MAGISTRATURA COMPETENTE JUDICIAL IMPROPRIA PERANTE AUTORIDADE INCOMPETENTE P/ JULGAMENTO

Answer 4

A confissão não é mais considerada como prova absoluta com a adoção do sistema da persuasão racional do juiz no processo penal, devendo ela ser confrontada com as demais provas do processo para averiguar compatibilidade e concordância

Answer 5

PODE SER CONDUZIDO, MAS NÃO PODE SOFRER APLICAÇÃO DE MULTA

Answer 6

CIRCUNSTANCIA CONHECIDA E PROVADA, TENDO RELAÇÃO C FATO, AUTORIZE POR INDUÇÃO, CONCLUIR A EXISTENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS

Answer 7

DOMICILIAR OU PESSOAL

Answer 8

prender criminosos b - apreender coisas achadas ou obtidas por meio criminosos apreender instrum. de falsificação ou contratação e objetos falsificados ou contrafeitos apreender armas/munições, instru. utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso descobrir objetos necessários à prova de infração ou a defesa do réu

Answer 9

f - apreender cartas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil a elucidação do fato apreender pessoas vítimas de crimes h - colher qualquer elemento de convicção executadas de dia, salvo se consentir que se realizem à noite, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o representante intimando-o em seguida abrir a porta

Answer 10

houver fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida ou objetos mencionados nas letras b ao f e letra h independerá de mandado, no caso de prisão ou fundada suspeita de pessoa armada ou objetos ou papéis que constituam corpo de delito, quando for determinada no curso de busca comiciliar buscar em mulher feita por outra mulher, se não retardar ou prejudicar diligência

Answer 11

poderá ser determinada de ofício ou a requerimento de qualquer das partes NÃO será permitida apreenssão de doc. em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento de corpo de delito autoridade ou seus agentes poderão penetrar no território alheio, ainda que de outro Estado, quando para o fim de apreenssão, forem no seguimento de pessoa ou coisa, devendo apresentar-se à competente autoridade local, antes da diligência ou após, conforme urgência desta

Answer 12

I - indicar, o mais precisamente possível, a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário ou morador; ou, no caso de busca pessoal, o nome da pessoa que terá de sofrê-la ou os sinais que a identifiquem; II - mencionar o motivo e os fins da diligência; III - ser subscrito pelo escrivão e assinado pela autoridade que o fizer expedir.

Answer 13

Não sendo encontrada a pessoa ou coisa procurada, os motivos da diligência serão comunicadosa quem tiver sofrido a busca, se o requerer.

Answer 14

partes poderão apresentar em qq fase do processo quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos e particulares fotografia do doc. devidamente autenticada, se dará no mesmo valor do original

Answer 15

cartas poderão ser exibidas em juízo pelo destinatário p/ defesa de seu dto, ainda que não haja consentimento do signatário públicas formas, só terão valor quando conferidas c/ o original, em presença da autoridade

Answer 16

ENTRE ACUSADOS ACUSADO E TESTEMUNHA ENTRE TESTEMUNHAS ACUSADO OU TESTEMUNHA E A PESSO OFENDIDA ENTRE OFENDIDOS sempre que divergirem suas declarações

Answer 17

se necessário, encaminhar ofendido atendimento multidisciplinar, pscicossocial, ass. jurídica e de saúde, a expensas do ofensor ou do Estado

Answer 18

CONTRARIAM O DOT MATERIAL, DEVEM SER DESENTRANHADAS, EXCLUIDAS

Answer 19

CONTRARIAM O DTO PROCESSUAL PENAL, PODEM SER ANULADAS OU MERAMENTE IRREGULARES

Answer 20

acusado será interrogado na presença de seu defensor constituído ou nomeado

Answer 21

juiz por decisão fundamentada poderá realizar interrogatório por sist. de videoconferência ou outro partes serão intimadas c/ 10 dias de antecedência prevenir risco a seg. pública relevante dificuldade p/ seu comparecimento em juízo, enfermidade ou outra motivo impedir influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima responder à gravíssima questão de ordem pública

Answer 22

acusado será informado pelo juiz do seu dto de permanecer calado e de não responder as pgts silêncio não importa em confissão, não pode ser interpretado em prejuízo da defesa

Answer 23

INTERROGATÓRIO 2 PARTES 1ª SOBRE O ACUSADO RESPOSTA DE CUNHO OBRIGATÓRIO 2º SOBRE OS FATOS RESPOSTA DE CUNHO FACULTATIVO incorrendo em crima de DESOBEDIENCIA caso a pessoa interrogada não responda as perguntas feitas pelo JUIZ