Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

Dto Processual Penal > Provas > Flashcards

Provas Flashcards

1
Q

PERÍCIA

A

A função precípua do exame pericial no local do crime é dePERENIZAR (PERPETUAR, ETERNIZAR)as provas materiais para que posteriormente aqueles interessados

Via de regra, nos locais de homicídio os peritos iniciam os levantamentos dos vestígios “de fora para dentro”, tomando o cadáver como o ponto central.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

PERÍCIA

A

local de crime é toda área onde tenha ocorrido qualquer fato que reclame as providências da polícia.”

Em casos de morte violenta, o exame perinecroscópico deve ser realizado pelo perito criminal ainda no local do crime.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

DEPOIMENTO SEM DANO

A

consiste na oitiva judicial de crianças e adolescentes que foram supostamente vítimas de crimes contra a dignidade sexual

a criança ou o adolescente fica em uma sala reservada

depoimento colhido por um técnico (psicólogo ou assistente social) que faz as perguntas de forma indireta, em tom mais informal

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

DEPOIMENTO SEM DANO

A

O juiz, o MP, o réu e o Advogado/Defensor Público acompanham, em tempo real, o depoimento em outra sala por meio de um sistema audiovisual que está gravando a conversa do técnico com a vítima.

Atualmente a legislação não prevê expressamente essa prática.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

ABSOLVIÇÃO

A

Imagine a seguinte situação:
um indivíduo é levado a juízo e contra ele pesam 8 testemunhas todas alegando ser ele o autor do delito, imagine ainda que sejam apresentadas provas como filmagens em que realmente mostram a presença de um indivíduo semelhantea sua fisonomia, porém a defesa consegue colher o depoimento de uma testemunha que estava no local do crime é que alega não ter sido ele o autor do fato. O sistema de avaliação de provas acolhido no brasil é o livre convencimento motivado ,ou seja, o juizpode basear-se somente em uma, mas para isso deve afastar as outras. e sua s decisões devem ser motivadas.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

ABSOLVIÇÃO

A

A absolvição independe de o acusado provar o alegado.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

NÃO CONFUNDIR!

A

Interrogatório do acusado: SISTEMA PRESIDENCIALISTA (perguntas feitas através do Juiz). Exceção: JÚRI -> feitas diretamente ao réu.

Oitiva de testemunha: SISTEMA DE CROSS EXAMINATION (perguntas feitas diretamente às testemunhas).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

FIQUE LIGADO

A

dever de provar é das partes, mas isso não impede que o juiz busque provas

juiz tem iniciativa probatória, busca a verdade real

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

COMPROMISSO DE DIZER A VERDADE

NÃO HÁ

A

OFENDIDO não é testemunha, caso falta com a verdade de forma intencional, fazendo com que o réu seja injustamente processado será responsabilizado criminalmente por DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

PODEM RECUSAR-SE A TESTEMUNHAR

(PARENTES DO ACUSADO)

A

CADI

CONJUGE
ASCENDENTE
DESCENDENTE
IRMÃO

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

CORPO DE DELITO

A

MAXIMO 10 DIAS, PODENDO SER PRORROGADO EM CASOS EXCEPCIONAIS A REQ. DOS PERITOS

NÃO É SOMENTE REALIZADA POR PERITO

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

CORPO DE DELITO

NA FALTA

A

SERA REALIZADO POR 2 PESSOA IDONEAS, PORTADORAS DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR

HABILITAÇÃO TECNICA RELACIONADO C/ A NATUREZA DO EXAME

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

CORPO DE DELITO

A

PODERA SER FEITO A QUALQUER HORA E DIA

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

CORPO DE DELITO

QUANDO INFRAÇÃO DEIXAR VESTIGIO

A

SERA INDISPENSAVEL O EXAME DE CORPO DE DELITO DIRETO OU INDIRETO

NÃO PODENDO SUPRI-LO A CONFISSÃO DO ACUSADO

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

CORPO DE DELITO

QUANDO NÃO DEIXAR VESTÍGIO

A

NÃO sendo possível exame por haver desaparecido os vestígios, prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

CORPO DE DELITO

A

falta de exame complementar poderá ser suprida pela prova testemunhal

JUIZ NÃO FICA ADSTRITO AO LAUDO, PODE

RECUSAR TODO OU EM PARTE

EXAME de corpo de delito NÃO PODE SER REJEITADO

LAUDO PODE ser REJEITADO

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

CORPO DE DELITO

A

REMO TENETUR SE DITEGERE

investigado não é obrigado a produzir prova contra si mesmo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

TESTEMUNHAS

NÃO PODE EXIMIR-SE DA OBRIGAÇÃO DE DEPOR

A 
EXCETO
CADI
CONJUGE
IRMÃO, AFIM EM LINHA RETA
ASCENDENTE
DESCENDENTE

SALVO
QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL POR OUTRO MEIO, OBRIGA-SE OU INTEGRA-SE A PROVA DO FATO E SUAS CIRCUNSTÂNCIAS

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

TESTEMUNHAS

NÃO PODE EXIMIR-SE DA OBRIGAÇÃO DE DEPOR

A 
IMPEDIDOS
MATRACU
MEDICOS
ADVOGADO
TUTORES
RELIGIOSOS
ASS. SOCIAL
CURADORES
20
Q

TESTEMUNHAS

A

FALTOSA PODERÁ SER PROCESSADA CRIMINALMENTE POR CRIME DE DESOBEDIENCIA

PODE SER CONDUZIDO E SOFRE APLICAÇÃO DE MULTA

POR ESCRITO SÓ A LINHA SUCESSÓRIA DO PRESIDENTE

toda pessoa poderá ser testemunha

21
Q

TESTEMUNHAS

juiz quando julgar necessário poderá ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes

A

se conveniente for, serão ouvidas as pessoas a que as testemunhas se referirem

22
Q

TESTEMUNHAS

A

pessoas impossibilitadas por enfermidade ou por velhice serão interrogadas onde estiverem

MILITARES deverão ser requisitados à autoridade superior

PERMITIDA à testemunha, breve consulta a apontamentos durante o depoimento prestado oralmente

23
Q

TESTEMUNHAS

NÚMERO DE TESTEMUNHAS

A

PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO: 8 TESTEMUNHAS

PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO: 5 TESTEMUNHAS

PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO: 3 TESTEMUNHAS

2º FASE DO JÚRI: 5 TESTEMUNHAS

24
Q

MEIOS PROBATÓRIOS EXCEPCIONAIS

V1DE0 CONFERENCIA

A 
10 DIAS
PREVENIR RISCO A SEG. PUBLICA
PERMITIR A PART. DO RÉU
IMPEDIR INFLUENCIA DO REU
ÂNIMO TESTEMUNHA OU VÍTIMA
GARANTIR ORDEM PUBLICA
25
Q

MEIOS PROBATÓRIOS EXCEPCIONAIS

A

INTERROGATÓRIO SE DARA NO LOCAL EM QUE ESTEJA PRESO EM SALA APROPRIADA

26
Q

MEIOS PROBATÓRIOS EXCEPCIONAIS

CONFISSÃO

A

ACUSADO NÃO PODE SER ACUSADO S/ A PRESENÇÃO DO SEU DEFENSOR

ACUSADOS SEMPRE INTERROGADOS SEPARADAMENTE

INTERROGATORIO SEMPRE ULTIMO ATO DE INSTRUÇÃO CRIMINAL

FASE INVESTIGATIVA
INDICIADO NÃO NECESSITA OBG DE ADVOGADO

FASE PROCESSUAL
ACUSADO

RETRATAVEL
ACUSADO PODE SE ARREPENDER DELA SE AINDA EM TEMPO

DIVISIVEL
JUIZ DENTRO DO SEU LIVRE CONVENCIMENTO, PODERÁ VALER DE PARTE DA CONF.

DECLARAÇÃO VOLUNTARIA, N EXIGE ESPONTANEIDADE, FEITA POR IMPUTAVEL

27
Q

MEIOS PROBATÓRIOS EXCEPCIONAIS
CONFISSÃO
TIPOS

A

SIMPLES
CONFESSA FATO

QUALIFICADA
CONFESSA MAS ALEGA CIRCUNSTÂNCIAS EM SEU FAVOR

COMPLEXA
CONHECE FATO ALÉM DO IMPUTADO

JUDICIAL
REALIZADO PERANTE MAGISTRATURA COMPETENTE

JUDICIAL IMPROPRIA
PERANTE AUTORIDADE INCOMPETENTE P/ JULGAMENTO

28
Q

MEIOS PROBATÓRIOS EXCEPCIONAIS

CONFISSÃO

A

A confissão não é mais considerada como prova absoluta

com a adoção do sistema da persuasão racional do juiz no processo penal, devendo ela ser confrontada com as demais provas do processo para averiguar compatibilidade e concordância

29
Q

MEIOS PROBATÓRIOS EXCEPCIONAIS

VÍTIMA

A

PODE SER CONDUZIDO, MAS NÃO PODE SOFRER APLICAÇÃO DE MULTA

30
Q

MEIOS PROBATÓRIOS EXCEPCIONAIS
CONTRIÇÃO DE BEM IMÓVEL
INDÍCIOS

A

CIRCUNSTANCIA CONHECIDA E PROVADA, TENDO RELAÇÃO C FATO, AUTORIZE POR INDUÇÃO, CONCLUIR A EXISTENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS

31
Q

BUSCA E APREENSSÃO

A

DOMICILIAR OU PESSOAL

32
Q

BUSCA E APREENSSÃO

DOMICILIAR QUANDO

A

prender criminosos

b - apreender coisas achadas ou obtidas por meio criminosos

apreender instrum. de falsificação ou contratação e objetos falsificados ou contrafeitos

apreender armas/munições, instru. utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso

descobrir objetos necessários à prova de infração ou a defesa do réu

33
Q

BUSCA E APREENSSÃO

DOMICILIAR QUANDO

A

f - apreender cartas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil a elucidação do fato

apreender pessoas vítimas de crimes

h - colher qualquer elemento de convicção

executadas de dia, salvo se consentir que se realizem à noite, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o representante intimando-o em seguida abrir a porta

34
Q

BUSCA E APREENSSÃO

PESSOAL

A

houver fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida ou objetos mencionados nas letras b ao f e letra h

independerá de mandado, no caso de prisão ou fundada suspeita de pessoa armada ou objetos ou papéis que constituam corpo de delito, quando for determinada no curso de busca comiciliar

buscar em mulher feita por outra mulher, se não retardar ou prejudicar diligência

35
Q

BUSCA E APREENSSÃO

A

poderá ser determinada de ofício ou a requerimento de qualquer das partes

NÃO será permitida apreenssão de doc. em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento de corpo de delito

autoridade ou seus agentes poderão penetrar no território alheio, ainda que de outro Estado, quando para o fim de apreenssão, forem no seguimento de pessoa ou coisa, devendo apresentar-se à competente autoridade local, antes da diligência ou após, conforme urgência desta

36
Q

BUSCA E APREENSSÃO

O mandado de busca deverá:

A

I - indicar, o mais precisamente possível, a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário ou morador; ou, no caso de busca pessoal, o nome da pessoa que terá de sofrê-la ou os sinais que a identifiquem;

II - mencionar o motivo e os fins da diligência;

III - ser subscrito pelo escrivão e assinado pela autoridade que o fizer expedir.

37
Q

BUSCA E APREENSSÃO

A

Não sendo encontrada a pessoa ou coisaprocurada, osmotivos da diligência serão comunicadosa quem tiver sofrido a busca, se o requerer.

38
Q

DOCUMENTOS

A

partes poderão apresentar em qq fase do processo

quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos e particulares

fotografia do doc. devidamente autenticada, se dará no mesmo valor do original

39
Q

DOCUMENTOS

A

cartas poderão ser exibidas em juízo pelo destinatário p/ defesa de seu dto, ainda que não haja consentimento do signatário

públicas formas, só terão valor quando conferidas c/ o original, em presença da autoridade

40
Q

ACAREAÇÃO

A

ENTRE ACUSADOS

ACUSADO E TESTEMUNHA

ENTRE TESTEMUNHAS

ACUSADO OU TESTEMUNHA E A PESSO OFENDIDA

ENTRE OFENDIDOS

sempre que divergirem suas declarações

41
Q

OFENDIDO

A

se necessário, encaminhar ofendido atendimento multidisciplinar, pscicossocial, ass. jurídica e de saúde, a expensas do ofensor ou do Estado

42
Q

PROVAS

ILICITAS

A

CONTRARIAM O DOT MATERIAL, DEVEM SER DESENTRANHADAS, EXCLUIDAS

43
Q

PROVAS

ILEGÍTIMAS

A

CONTRARIAM O DTO PROCESSUAL PENAL, PODEM SER ANULADAS OU MERAMENTE IRREGULARES

44
Q

INTERROGATÓRIO DO ACUSADO

A

acusado será interrogado na presença de seu defensor constituído ou nomeado

45
Q

INTERROGATÓRIO DO ACUSADO

EXCEÇÃO

A

juiz por decisão fundamentada poderá realizar interrogatório por sist. de videoconferência ou outro

partes serão intimadas c/ 10 dias de antecedência

prevenir risco a seg. pública

relevante dificuldade p/ seu comparecimento em juízo, enfermidade ou outra motivo

impedir influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima

responder à gravíssima questão de ordem pública

46
Q

INTERROGATÓRIO DO ACUSADO

A

acusado será informado pelo juiz do seu dto de permanecer calado e de não responder as pgts

silêncio não importa em confissão, não pode ser interpretado em prejuízo da defesa

47
Q

INTERROGATÓRIO DO ACUSADO

A

INTERROGATÓRIO

2 PARTES
1ª SOBRE O ACUSADO
RESPOSTA DE CUNHO OBRIGATÓRIO

2º SOBRE OS FATOS
RESPOSTA DE CUNHO FACULTATIVO
incorrendo em crima de DESOBEDIENCIA caso a pessoa interrogada não responda as perguntas feitas pelo JUIZ

Dto Processual Penal (9 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions