Contraditório

Question 1

Provas ilegítima

Answer 1

Contrariam o dto proc. penal podem ser anuladas ou meramente irregulares

Question 2

Provas ilícitas

Answer 2

Contrariam o dto material devem ser desentranhadas, excluídas

Inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo não evidenciado o nexo causal entre umas e outras; derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente da primeira

Question 3

Juiz

Answer 3

Formada convicção por livre apreciação da prova produzida

Não pode fundamentar exclusivamente aos elementos colhidos na investigação

Question 4

Tribunal do júri

Answer 4

Sist. de interna convicção

“Por que eu quis”

Question 5

Contraditório

Answer 5

Não ser precedido de ip
Mero procedimento investigativo
Provas que dele advirem darão parte causada do contraditório judicial
Elementos exclusivamente colhidos no ip podem servir de base p/ absorver o réu

Question 6

Dinheiro ou objetos dados como fiança

Answer 6

Pagamento de custas, indenização, prestação pecuniária e multa

(Se condenado)

Question 7

Não tem defesa técnica

Answer 7

Defensor nomeado por juiz
Nomear outro de confiança
Defender-se caso tenha habilitação