Provas Flashcards
Art. 373, § 3º A distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, salvo quando:
I - _____;
II - _____.
Essa convenção das partes pode ser celebrada antes, durante ou após o processo?
Art. 373, § 3º A distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, salvo quando:
I - recair sobre direito indisponível da parte;
II - tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.
§ 4º A convenção de que trata o § 3º pode ser celebrada antes ou durante o processo.
Art. 374. Não dependem de prova os fatos:
I - _____;
II - _____;
III - _____;
IV - _____.
Art. 374. Não dependem de prova os fatos:
I - notórios;
II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária;
III - admitidos no processo como incontroversos;
IV - em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.
C ou E:
A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.
CERTO.
Art. 381. A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que:
I - haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação;
II - a prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito;
III - o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.
Art. 381, § 2º A produção antecipada da prova é da competência do juízo do foro _____ ou do foro _____.
§ 3º A produção antecipada da prova _____ a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.
Art. 381, § 2º A produção antecipada da prova é da competência do juízo do foro onde esta deva ser produzida ou do foro de domicílio do réu.
§ 3º A produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.
C ou E:
É vedado a quem ainda não depôs assistir ao interrogatório da outra parte.
CERTO.
Art. 385, § 2º É vedado a quem ainda não depôs assistir ao interrogatório da outra parte.
C ou E:
A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada.
A confissão espontânea pode ser feita por representante com poder especial.
CERTO.
Art. 390. A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada.
CERTO.
§ 1º A confissão espontânea pode ser feita pela própria parte ou por representante com poder especial.
Art. 393. A confissão é _____, mas pode ser ANULADA se decorreu de _____ ou de _____.
Art. 393. A confissão é irrevogável, mas pode ser ANULADA se decorreu de erro de fato ou de coação.
Art. 396. O juiz pode ordenar que a parte exiba documento ou coisa que se encontre em seu poder.
Art. 398. O requerido dará sua resposta nos _____ dias subsequentes à sua intimação.
Art. 401. Quando o documento ou a coisa estiver em poder de TERCEIRO, o juiz ordenará sua citação para responder no prazo de _____.
Art. 396. O juiz pode ordenar que a parte exiba documento ou coisa que se encontre em seu poder.
Art. 398. O requerido dará sua resposta nos 5 (cinco) dias subsequentes à sua intimação.
Art. 401. Quando o documento ou a coisa estiver em poder de TERCEIRO, o juiz ordenará sua citação para responder no prazo de 15 (quinze) dias.
Art. 425, § 1º Os originais dos documentos digitalizados mencionados no inciso VI deverão ser preservados pelo seu detentor até _____.
Art. 425, § 1º Os originais dos documentos digitalizados mencionados no inciso VI deverão ser preservados pelo seu detentor até o final do prazo para propositura de ação rescisória.
Art. 429. Incumbe o ônus da prova quando:
I - se tratar de falsidade de documento ou de preenchimento abusivo, à parte que _____;
II - se tratar de impugnação da autenticidade, à parte que _____.
Art. 429. Incumbe o ônus da prova quando:
I - se tratar de falsidade de documento ou de preenchimento abusivo, à parte que a ARGUIR;
II - se tratar de impugnação da autenticidade, à parte que PRODUZIU o documento.
Art. 430. A falsidade deve ser suscitada na _____, na _____ ou no prazo de _____, contado a partir da intimação da juntada do documento aos autos.
Art. 430. A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimação da juntada do documento aos autos.
Art. 444. Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é _____ a prova testemunhal quando houver começo de prova por escrito, emanado da parte contra a qual se pretende produzir a prova.
Art. 444. Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é admissível a prova testemunhal quando houver começo de prova por escrito, emanado da parte contra a qual se pretende produzir a prova.
Art. 447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as _____, _____ ou _____.
Art. 447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.
§ 4º Sendo necessário, PODE o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas.
§ 5º Os depoimentos referidos no § 4º serão prestados independentemente de compromisso, e o juiz lhes atribuirá o valor que possam merecer.
C ou E:
As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha.
CERTO.
Art. 459. As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, começando pela que a arrolou, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com as questões de fato objeto da atividade probatória ou importarem repetição de outra já respondida.
C ou E:
Os assistentes técnicos estão sujeitos às mesmas situações de impedimento e suspeição dos peritos.
ERRADO.
Art. 466, § 1º Os assistentes técnicos são de confiança da parte e não estão sujeitos a impedimento ou suspeição.
