Programa de Integridade do MPU Flashcards

Portaria nº 247/2023 do PGR/MPU

1
Q

Com base na Portaria 247 do MPU, complete as lacunas abaixo:

Art. 2º Para os fins desta Portaria, consideram-se:

I - Programa de Integridade: conjunto estruturado de ________________________
organizacionais destinados a assegurar a aderência dos atos aos padrões legais e de conduta, fomentando a cultura ética, a _________________, a responsabilidade e a ______________;

A
  • medidas e procedimentos;
  • transparência;
  • gestão de riscos.
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2
Q

Com base no art. 2º da Portaria 247 do MPU, complete as lacunas abaixo:

IV - risco para a integridade: ___________________ que podem favorecer ou facilitar a ocorrência da prática de atos ilícitos, __________, corrupção, conflitos de interesses ou _________________________ no âmbito do MPU;

A
  • vulnerabilidades;
  • fraudes;
  • desvios éticos ou de conduta.
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3
Q

Para os fins da Portaria 247 do MPU, qual a diferença entre o programa de integridade e o plano de integridade?

A

O programa é o conjunto estruturado de medidas e procedimentos, ao passo que o PLANO é o documento que organiza as atividades do Programa de Integridade, a serem adotadas em determinado período de tempo, e deve conter no mínimo:
a) descrição dos objetivos, prazos, metas, mapeamento e tratamento dos riscos;

b) identificação e divulgação dos canais internos de comunicação;

c) ações de esclarecimento, treinamento e capacitação;

d) previsão da sua atualização periódica;

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4
Q

Quais são eixos fundamentais de atuação do Programa de Integridade do MPU?

A

1- Gestão e Governança;
2- Ética, Controle e Transparência;
3- Cidadania e Integração.

Art. 3º da Portaria 247/2023

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5
Q

Com base na portaria 247 do MPU, art. 2º, complete as lacunas abaixo:

V - cultura de integridade e ____________: ambiente de valorização da ____________ na estrutura administrativa, permitindo-se o desenvolvimento de comportamentos individuais e coletivos __________ ao respeito às leis e à probidade, bem como a _______________ do interesse público sobre o interesse particular.

A
  • compliance;
  • ética pública
  • favoráveis;
  • preponderância
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